recompensar pessoas
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Decisões Monocráticas nº 7786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... Em suas palavras, tratar-se-ia de brinde voltado a recompensar certo funcionário do Tribunal de Contas da União pelo serviço de ... ática de ato de ofício (a concessão de liberdade a determinadas pessoas [sic]) - não há substrato probatório para a instauração de ...
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Decisão da Presidência nº 7786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... Em suas palavras, tratar-se-ia de brinde voltado a recompensar certo funcionário do Tribunal de Contas da União pelo serviço de ... ática de ato de ofício (a concessão de liberdade a determinadas pessoas [sic]) - não há substrato probatório para a instauração de ...
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Decisao Nº 8024566-95.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
... pelos bilhetes – fixado pela MULTIPLUS em vinte e cinco pessoas durante o mesmo ano – é mais do que razoável, não causando embaraço ... de comercialização, de auferimento de lucro, mas, sim, para recompensar o passageiro pela sua finalidade a determinada empresa aérea ... Lado ...
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Decisão monocrática Nº 1340350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... pessoas carentes ... 4. Medicamentos de alto custo. Pretensa afronta ao ... que, no caso concreto, a verba fixada não se propõe a recompensar um profissional particular pelo trabalho desenvolvido, tratandose de mera ...
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Acórdão Nº 5001449-55.2021.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... , o que constitui "um comrcio aberto de dados sigilosos de pessoas que sequer tem conhecimento de tal prtica, uma prtica ilegal de acordo com ... O dano extrapatrimonial, consabido, visa recompensar os profundos sentimentos negativos advindos de conduta alheia reprovvel, ...
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A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment
Estuda-se a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de...
... õem a inclusão de todos os seres humanos, mas de fato, excluem pessoas que não preenchem seus requisitos, e um tipo de exclusão serve de ... os trabalhadores também vivessem (produtivamente) mais para recompensar os recursos gastos com a sua capacitação. Aliado a esse fator, em ... -
'Há luz no fim do túnel para o projeto europeu'
... Mas as pessoas que esto na rua e vivem a realidade (da crise) no cotidiano provavelmente ... Este ano uma combinao dos dois: recompensar as etapas da construo da UE, e uma mensagem para que as pessoas no ...
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Para lá de Marrakech… e do Tratado de Marrakech para cá
Paulo Innocente de Souza: Sobre o Tratado de Marrakech
... a adaptação de obras literárias para formas acessíveis às pessoas cegas, com deficiências visuais ou com outras dificuldades para ter ... recompensar o esforço do criador, impulsionando a atividade criativa que constitui o ... -
Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
Neste artigo, são examinadas as principais teses de Murphy e Nagel sobre o fundamento político-moral do direito tributário. Sustenta-se, com os autores, que a distribuição de rendas realizada pelo mercado não pode ser tida como intrinsecamente justa, como supunham os teóricos da tradição liberal. Contrariamente aos autores, porém, entende-se que há bases de cálculo intrinsecamente justas, e que é
... que só pode ser titularizado por uma classe determinada de pessoas que tenha acesso exclusivo a um bem sobre o qual se exerce esse direito ... âmbito das instituições – e não uma forma de recompensar indivíduos virtuosos por seus méritos e talentos. Neste ponto há uma ... -
Acórdão Nº 08025998820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-09-2021
... , QUE COLOCANDO O DEDO EM SEU ROSTO E GRITANDO NA FRENTE DAS PESSOAS QUE ALI SE ENCONTRAVAM , DIZENDO: VOCÊ NÃO CHEGUE PERTO DE MINHA , ... que o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) seria suficiente a recompensar o abalo moral ao qual foi submetida a ofendida ... A meu sentir, ...
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Decisão monocrática Nº 1301580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... recompensar riscos ou ônus decorrentes de trabalhos normais executados em condições ... seja possível que a lei atinja uma categoria específica de pessoas, ou até mesmo um só indivíduo, desde que vise sujeito indeterminado e ...
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... Kastler, em memória do seu antigo presidente, destinado a recompensar as investigações conduzidas sobre os métodos de substituição do ... sucesso, com a participação de um público de mais de duzentas pessoas. 20 ... Em 2008, a LFDA participou ativamente dos Rencontres animal ... -
Ultraprocessados matam 57 mil pessoas por ano no Brasil; que alimentos são esses? Vão muito além do salgadinho
... hoje é que os encontramos em todos os lugares, então ficamos viciados nesses nutrientes, pois o cérebro está preparado para nos recompensar toda vez que os consumimos", disse Javier Perona, pesquisador do Instituto de Gorduras do Conselho Superior de Investigações ...
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Ultraprocessados matam 57 mil pessoas por ano no Brasil; que alimentos são esses? Vão muito além do salgadinho
... hoje é que os encontramos em todos os lugares, então ficamos viciados nesses nutrientes, pois o cérebro está preparado para nos recompensar toda vez que os consumimos", disse Javier Perona, pesquisador do Instituto de Gorduras do Conselho Superior de ...
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Ultraprocessados matam 57 mil pessoas por ano no Brasil; que alimentos são esses? Vão muito além do salgadinho
... hoje é que os encontramos em todos os lugares, então ficamos viciados nesses nutrientes, pois o cérebro está preparado para nos recompensar toda vez que os consumimos", disse Javier Perona, pesquisador do Instituto de Gorduras do Conselho Superior de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000485-87.2013.5.06.0022), 13-08-2014
EMENTA: METAS. DUPLO SALÁRIO. ÔNUS DO RECLAMANTE. ARTS. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Em face dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, era do reclamante o ônus de provar que a primeira ré instituiu metas a fim de recompensar, com o pagamento de duplo salário, os empregados que as alcançassem, porém, de tal encargo não se desincumbiu. Isso porque o conjunto fático-probatório dos autos não demonstra
... o ônus de provar que a primeira ré instituiu metas a fim de recompensar", com o pagamento de duplo salário, os empregados que as alcançassem, por\xC3" ... çamentários vinculados ao custeio da assistência judiciária às pessoas carentes ao pagamento de honorários periciais, até o limite de R$ ... -
Acórdão Nº 0020490-02.2016.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-12-2019
EMENTA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. PRÊMIO ASSIDUIDADE . O prêmio assiduidade visa a recompensar o empregado pela maneira como cumpre a sua obrigação em face da quantidade do serviço prestado, i. é, visa a estimular o empregado a trabalhar mais, mediante a contraprestação salarial respectiva. O pagamento com habitualidade caracteriza a natureza salarial da parcela, a teor do disposto no art.
... PRÊMIO ASSIDUIDADE ... O prêmio assiduidade visa a recompensar o empregado pela maneira como cumpre a sua obrigação em face da ... a ser adotado para os débitos trabalhistas constituídos por pessoas jurídicas de direito privado é a TR/FACDT, até 25.03.2015, e o IPCA-E, ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 1051-60.2019.5.90.0000) 25-10-2019
... à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CSJT para emissão de Parecer ... Emitido o Parecer Técnico ... Regionais do Trabalho a possibilidade de recompensar o trabalho executado ... em recesso forense com o pagamento de horas ...
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Acórdão Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... dinheiro destinada a reparar ou recompensar uma ... lesão causada a um bem jurídico, de natureza ... material ou ... patrimônio moral das pessoas). Todavia, qualquer ... que seja a sua natureza, todos os bens jurídicos ...
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PORTARIA Nº 742, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... II 4.5 Chefe de Projetos II 4.6 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações - CGPEO 4.6.1 Coordenação de Administração de Pessoal ... de pessoal e o provimento de pessoas; IV - gerir o processo de recompensar direitos e vantagens e de reconhecer direitos previdenciários e ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... perfil da arquitetura da escolha, que altera o comportamento das pessoas de uma forma previsível, sem retirar-lhes as opções ou modificar ... que não pretendia, faz de tudo para recompor os prejuízos ou recompensar as vítimas. Curiosamente, tal perspectiva premial é carente de ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. REMIÇÃO DA PENA. APROVAÇÃO NO ENEM ANTES DO ÃNICIO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.1. Não é possÃvel a remição da pena pela certificação no Exame Nacional de Ensino Médio quando o reeducando concluiu essa etapa educacional antes da execução penal.2. Agravo improvido.
... o art. 126 da LEP pretende recompensar, ruma à ressocialização, aquele que ... apresenta, pelo esforço ... apropriada, inclusive às pessoas privadas de liberdade e que estão fora do ... sistema escolar regular" ... -
A lição de LGPD do open banking às empresas
Faidiga: A lição de LGPD do open banking às empresas
... Mas nem as pessoas" que realmente entendem da lei de dados, nem os entusiastas do Direito Banc\xC3" ... recompensar ... -
Possibilidade de penhora sobre pontos de programa de fidelidade
Opinião: a penhora sobre pontos de programa de fidelidade
... de incentivo contínuo oferecido por um varejista para recompensar clientes e encorajar repetição de negócios" ... Em outras palavras ... ou serviços ou até mesmo aliená-los para terceiros, sendo pessoas físicas ou empresas especializadas no ramo, o que se revela como sendo ... -
Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... Podem se tornar membros tanto pessoas físicas como jurídicas, que apoiem e se interessem pelo manejo florestal ... O FSC começou a desenvolver novas ferramentas para recompensar a preservação de serviços ecossistêmicos valiosos, incluindo ...