reconvenção e réplica
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - na reconvenção ... § 2o Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... VI - além de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores objeto da consignatória ou da ... Nessa hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a renovação pretendida ...
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Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ... RÉPLICA ...
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Acórdão nº 50007269520178210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE DIÁRIAS. CONTRATO VERBAL. PROVA. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. CONTRARRAZÕES IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: A pretensão não pode ser analisada em contrarrazões, na medida em que inexistiu qualquer impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça formulado na inicial, quer...
... e julgou procedentes os pedidos contidos na Reconvenção ofertada por RIZZOTTO & FILHOS LTDA ... O dispositivo da sentença ... da contestação, quer quando da oferta de reconvenção ou réplica ... É verdade que somente em sentença houve o deferimento da ... -
Acórdão Nº 0301681-18.2017.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
... justiça gratuita.Citada, a ré apresentou contestação e reconvenção (evento 16), arguindo, em preliminar, prescrição ânua e aplicabilidade ... cadastros dos órgãos restritivos de crédito pela autora.Houve réplica e contestação à reconvenção (evento 20).Em seguida, sobreveio a ...
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Acórdão Nº 0263168-78.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA/RECONVINDA. ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM DOCUMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO
... AÇÃO DE ... BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO ... PROCEDÊNCIA ... RECONVENÇÃO ... DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE ... CONSUMATIVA ... OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA" E NA CONTESTAÇÃO ... À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. MAT\xC3" ... -
Acórdão Nº 5010740-28.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO RETIDO EM OFICINA POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS - RECONVENÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - ARGUMENTO DE QUE O RÉU NÃO PROVOU QUE REALIZOU OS SERVIÇOS E CONFIGUROU-SE O ESBULHO POSSESSÓRIO - RECURSO DO RÉU - PEDIDO DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO BASEADO NA ADMISSÃO DOS AUTORES DE QUE OS SERVIÇOS FORAM...
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Decisão Monocrática N° 07044281220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ANTÔNIO DONIZETTI DE CASTRO contra a decisão (ID origem 145137768) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação de Cobrança n. 0713688-29.2022.8.07.0007, proposta em face de TAINÁ RANGEL PINAGE e de PAULO CEZAR PEREIRA DE SÁ, ora agravados. Na origem, o Juízo concedeu a gratuidade requerida...
- Acórdão Nº 5057636-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Processo nº 0060987-12.2014.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... manifestação em réplica à contestação da ... 3. Observa-se que, em resposta à reconvenção", a ... parte autora não alegou preliminares, tampouco\xC2" ...
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Processo nº 0032508-10.2013.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... RECONVENÇÃO. SENTENÇA ... QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA E JULGOU ... réplica" genérica, que não guardava ... relação com a contesta\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA ARROLADOS PELO DEMANDADO EM RECONVENÇÃO EM 50% PARA CADA PARTE. AUSENTE IMPUGNAÇÃO ... pela parte ré/reconvinte na oportunidade é por ocasião da réplica à contestação ou da contestação à reconvenção, nos termos dos ...
- Acórdão Nº 0019489-62.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
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Processo nº 0010387-85.2013.8.19.0011 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... RECONVENÇÃO. ... APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO ... SANDRA SANTAREM CARDINALI ... A RECONVENÇÃO E FALOU EM RÉPLICA, INSISTINDO NA ...
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Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,
... a fixação de honorários em relação à extinção da reconvenção. Requerem, ao final, o provimento do apelo ... Não foram apresentadas ... réplica (evento 42, RÉPLICA1), como tentam fazer crer os postulantes. E isto ... -
Acórdãos nº 4000341-31.2012.8.26.0068 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ência de oportunidade para apresentação de réplica à reconvenção. Inocorrência. Pagamento dos aluguéis ...
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Acordao N° 1404007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços advocatícios. Falta de apresentação de réplica e de contestação à reconvenção. Teoria da perda de uma chance. Inaplicabilidade. Danos materiais e morais não configurados. Acordo...
... FALTA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E ... DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE ... -
Acórdão nº 50038400520188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... B) NA RECONVENÇÃO , forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO ... Em réplica e contestação à reconvenção (Evento 3, Processo Judicial2, fls ...
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Processo nº 0042231-11.2009.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... nem na réplica à reconvenção, nem na apelação. 6. ...
- Acórdão Nº 0301980-77.2017.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
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Acordao N° 1609250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Reconvenção. Impossibilidade de ampliação subjetiva da lide após intimação da parte autora. 1. A parte ré-reconvinte interpôs agravo de instrumento para reverter decisão proferida pelo juízo da 1ª vara cível de águas claras, que indeferiu o pedido de ampliação subjetiva da lide por meio de reconvenção. Em suas razões, afirma não desejar alterar o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECONVENÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO SUBJETIVA DA LIDE APÓS INTIMAÇÃO DA ... reconvenção e réplica", tal aditamento, em princípio, dependeria do consentimento da parte contr\xC3" ... - Acórdão Nº 5023119-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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Acórdão nº 50009677320128210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. OS DOCUMENTOS INDICADOS FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS COM A RÉPLICA PARA CONTRAPOR AS AFIRMAÇÕES E IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO E NA RECONVENÇÃO, OBSERVANDO,
... Ainda, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS da reconvenção de nº 132/1.13.0000893-6, para declarar que a Ré e Reconvinte BN ... à apelante, uma vez que os mesmos foram acostados aos autos com a réplica para contrapor as afirmações e impugnações apresentadas pela ré na ... -
Acórdãos nº 1028253-16.2015.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... em termos para julgamento antecipado - falta de réplica na reconvenção - ausência de prejuízo - alegação de ...
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Acórdão Nº 0700073-25.2015.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-05-2020
... AÇÃO E PELA PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE DA ... SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA TORA PARA OFERTA DE ... RÉPLICA. SUPERADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. INTELIGÊNCIA DO ...