recurso inominado dano moral
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Acórdão Nº 0323236-05.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-11-2016
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE CORTE INTENCIONAL DA FIAÇÃO DO APARTAMENTO DA AUTORA COM A CONSEQUENTE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET E TELEVISÃO - FATO NÃO COMPROVADO NOS AUTOS - PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ABALO MORAL NÃO EVIDENCIADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0323236-05.2014.8.24.0023 ... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE CORTE INTENCIONAL DA ... -
Acórdão Nº 0307564-69.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-09-2016
RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACERTO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA APTA À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CONQUANTO A RELAÇÃO CONSUMERISTA INCONTESTE. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. ÔNUS DO AUTOR QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO - ART. 373, I, DO NCPC. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR...
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... Recurso Inominado n. 0307564-69.2015.8.24.0039 ... RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACERTO ... -
Acórdão Nº 0302156-33.2014.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - INJUSTA ACUSAÇÃO DE CRIME DE FURTO - PROVA TESTEMUNHAL CONCLUSIVA - CONFIRMAÇÃO DO FATO CALUNIOSO - CENÁRIO PRESENCIADO POR OUTRAS PESSOAS - ATO ILÍCITO CARACTERIZADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0302156-33.2014.8.24.0007 ... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - INJUSTA ACUSAÇÃO DE CRIME DE FURTO - ... -
Acórdão Nº 0306013-07.2016.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - ABUSO DE AUTORIDADE - CONDUÇÃO COERCITIVA ILEGAL NO INTERIOR DE VIATURA POLICIAL - PROVA DOS AUTOS REVELANDO QUE A AUTORA ESPONTANEAMENTE ANUIU COM O SEU DESLOCAMENTO ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA PARA PRESTAR DECLARAÇÕES COMO TESTEMUNHA DE VISU DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE TERCEIRO - ABUSO OU EXCESSO EM OCORRÊNCIA POLICIAL NÃO DEMONSTRADOS - ÔNUS QUE COMPETIA À AUTORA (
... Recurso Inominado n ... 0306013-07.2016.8.24.0011, de ... INOMINADO – DANO MORAL – ABUSO DE AUTORIDADE – ... CONDUÇÃO ... -
Acórdão nº 7070949-06.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. AUSENTE. ANOTAÇÃO ANTERIOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7070949-06.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... dano moral só pode ser reconhecido se ficar ... -
Acórdão Nº 0808905-92.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 04-05-2017
Recurso inominado. Prisão ilegal. Indenização por dano moral equilibradamente fixada.
... Recurso Inominado n. 0808905-92.2013.8.24.0023, ... da ... Prisão ilegal. Indenização ... por dano moral equilibradamente fixada ... Vistos, ... -
Acórdão nº 71010448298 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. ROMPIMENTO ALAGAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. MINORAÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSOS INOMINADO DO ESTADO PARCIALMENTE PROVIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL ... -
Acórdão nº 0008284-02.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2017
RECURSO INOMINADO. DÉBITO REMANESCENTE. FALHA SISTEMA. DANO MORAL CONFIGURADO.
... 0008284-02.2014.8.22.0007 Recurso Inominado ... Origem: 00082840220148220007 ... ão, o Estado afirmou não ter causado nenhum dano e que não estão presentes os elementos ... Por fim, que não houve dano moral. Em discurso alternativo, requereu a redução ... -
Acórdão nº 7070949-06.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. AUSENTE. ANOTAÇÃO ANTERIOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7070949-06.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... dano moral só pode ser reconhecido se ficar ... -
Acórdão nº 7036274-90.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7036274-90.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... autora, inclusive arbitrou R$ 8.000,00 por dano moral. Em recurso inominado, alega a Recorrente ... -
Acórdão Nº 0805199-04.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 17-11-2016
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - APREENSÃO DE VEÍCULO PELA AUTORIDADE POLICIAL VEÍCULO SEM CERTIFICADO VÁLIDO PARA USO DO GNV E COM LICENCIAMENTO VENCIDO - MEDIDA ADEQUADA EM RELAÇÃO A SEGUNDA IRREGULARIDADE NOS TERMOS DO CTB - INEXISTÊNCIA DE ABALO INDENIZÁVEL SENTENÇA CONFIRMADA.ENTRETANTO, APENAS A TÍTULO DE ARGUMENTAÇÃO, MESMO QUE IRREGULAR A RETENÇÃO, O SIMPLES FATO DO AUTOR PERDER UMA PROVA
... ... Recurso Inominado n. 0805199-04.2013.8.24.0023, da ... RECURSO INOMINADO ... - DANO MORAL - APREENSÃO DE VEÍCULO PELA AUTORIDADE ... -
Acórdão Nº 0812516-87.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 18-05-2017
Recurso inominado. Dano Moral. Policial militar em reserva. Porte ilegal de arma. Conduta impossível de ser afastada pelo só depoimento do autor do fato. Prisão em flagrante. Atuação policial regular. Dano moral inexistente. Pedido improcedente.
... Oitava Turma de Recursos - Capital ... Recurso Inominado n. 0812516-87.2012.8.24.0023 ... Recurso inominado. Dano Moral. Policial militar em reserva. Porte ilegal ... -
Acórdão nº 71010475333 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE ALVORADA. ROMPIMENTO BARRAGEM ARROIO FEIJÓ. PARTE AUTORA QUE PRETENDE A MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL ... -
Acórdão nº 1014835-87.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. ATRASO DE VOO. SEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. SIMPLES ATRASO DE VOO. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O atraso de voo não gera, por si só, dano moral presumido, devendo ser demonstrada circunstância que faça extrapolar o mero aborrecimento. Não havendo circunstâncias agravantes ao simples atraso de voo, não há dano moral, mas mero...
... Único: 1014835-87.2023.8.11.0001Classe: RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]Relator: Des(a). HILDEBRANDO DA ... -
Acórdão Nº 2016.100299-4 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-08-2016
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - CONSUMIDORA IMPEDIDA DE SAIR DO ESTABELECIMENTO POR SUPOSTO NÃO PAGAMENTO DA COMANDA - SAÍDA FRANQUEADA SOMENTE APÓS O FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO - ESPERAPOR LONGO PERÍODO - ABALO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.
... Recurso Inominado n. º 2016.100299-4, de São José ... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - CONSUMIDORA IMPEDIDA DE SAIR DO ... -
Acórdão Nº 0314734-43.2015.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 03-05-2018
Recurso inominado. Dano moral. Apreensão de veículo em blitz policial porque modificado, sem observância, no todo, do disposto no art. 3º da Resolução n. 28/98 do CONTRAN. Ausência da demonstração inequívoca de conduta ilícita e do transtorno alegado. Abalo moral não configurado. Desprovimento.
... Oitava Turma de Recursos - Capital ... Recurso Inominado n. 0314734-43.2015.8.24.0023 ... Recurso inominado. Dano moral. Apreensão de veículo em blitz policial ... -
Acórdão nº 7001071-83.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7001071-83.2015.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... à redução do valor arbitrado a título de dano moral. Primeiramente no que diz respeito a ... -
Acórdão Nº 0301621-34.2015.8.24.0019 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 01-09-2017
RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. FATURAS PAGAS. CONTESTAÇÃO QUE NÃO CUMPRE COM ÔNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS QUE SE OPERAM IN RE IPSA. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO. IMPROVIDO.
... Marcos Bigolin ... Recurso Inominado n. 0301621-34.2015.8.24.0019 ... or: Marcos Bigolin ... RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM ... -
Acórdão Nº 0705432-27.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-11-2016
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA - RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO EVIDENCIADA - AUTOR QUE NÃO UTILIZOU DOS SERVIÇOS DOS RÉUS - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ÔNUS PROBATÓRIO ORIENTADO PELO ARTIGO 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE PROVAS FIRMES E COERENTES ACERCA DA ALEGADA AGRESSÃO - AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO -...
... Recurso Inominado n. 0705432-27.2012.8.24.0023 ... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA - RELAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0005700-85.2014.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 21-07-2016
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - ACORDO ADMINISTRATIVO PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO COM DESCONTO - PAGAMENTO REALIZADO - MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS, POR PRESUMIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0005700-85.2014.8.24.0045 ... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - ACORDO ADMINISTRATIVO PARA QUITAÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 5008098-88.2021.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DANO MORAL. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PLEITO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. ERRO RETIFICADO EXTRAJUDICIALMENTE. AFIRMAÇÃO DO OCORRIDO PELO PRÓPRIO AUTOR. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ABALO QUE NÃO DECORRE IN RE IPSA. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO TENHA EXTRAPOLADO A ESFERA...
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Acórdão Nº 5001736-43.2019.8.24.0006 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL E MATERIAL - PLANO DE SAÚDE - REEMBOLSO NÃO ATENDIDO - DEFESA ALICERÇADA UNICAMENTE SOBRE O PERÍODO DE REESTRUTURAÇÃO DA OPERADORA E A AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO PELO SISTEMA PRÓPRIO - SENTENÇA DEPARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA - FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO E DE REDE CREDENCIADA QUE CULMINOU COM A LIVRE ESCOLHA -REEMBOLSO
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Acórdão nº 7026867-94.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO. OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7026867-94.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... Inclusive o dano moral e seu arbitramento foram adequadamente ... -
Acórdão Nº 0000649-70.2021.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. OFENSAS A POLICIAL MILITAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE. RECLAMADA QUE EXPÔS TODA A EQUIPE POLICIAL A SITUAÇÃO VEXATÓRIA EM LOCAL PÚBLICO. condenação criminal por desacato. ALEGAÇÃO DE que a reclamaDA estaria em surto psicótico em razão da falta de medicação. falta de comprovação. OFENSA À HONRA E À IMAGEM DO RECLAMANTE OBSERVADAS. dano...
... Autos nº. 0000649-70.2021.8.16.0110 ... Recurso Inominado Cível n. 0000649-70.2021.8.16.0110 ... RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. OFENSAS A ... POLICIAL MILITAR NO ... -
Acórdão nº 7001357-14.2022.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO. DANO MORAL INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7001357-14.2022.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... prova não tem um fim em si mesma ou um fim moral e filosófico; sua finalidade é prática, qual ... A dúvida restringe-se à existência de dano moral e material decorrente da alteração de ...