recurso inominado dano moral
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Acórdão nº 7027213-45.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-07-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7027213-45.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ... Inclusive o dano moral e seu arbitramento foram adequadamente ... -
Acórdão nº 7007454-61.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 13-10-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7007454-61.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ... é ao pagamento de indenização a título de dano moral em face dos transtornos experimentados, ... -
Acórdão nº 7012724-66.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-10-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7012724-66.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ... na alegação de não configuração do dano moral e na sua minoração, seu reclamo não ... -
Acórdão nº 7024492-13.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 26-02-2022
JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DIVIDA INEXISTENTE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7024492-13.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: AUDARZEAN SANTANA ... DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM. RAZOABILIDADE E ... -
Acórdão nº 1001958-09.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-02-2018
RECURSO INOMINADO. SAÚDE. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. INFECÇÃO.PROCEDIMENTO INADEQUADO. COMPLICAÇÕES. DANO MORAL. MAJORAÇÃO, NECESSIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... 1001958-09.2014.8.22.0007 Recurso Inominado ... Origem: 10019580920148220007 ... e nove reais e um centavo) referente ao dano material e de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ulo de indenização moral ... Em recurso inominado, o requerente pleiteia ... -
Acórdão nº 7009468-42.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-12-2021
JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DIVIDA INEXISTENTE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7009468-42.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM. RAZOABILIDADE E ... -
Acórdão nº 7012020-14.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DIVIDA INEXISTENTE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7012020-14.2020.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM. RAZOABILIDADE E ... -
Acórdão nº 7034685-24.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DIVIDA INEXISTENTE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7034685-24.2020.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM. RAZOABILIDADE E ... -
Acórdão Nº 0000748-80.2021.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 06-04-2022
... Acórdão n ... Foro de Origem ... : Recurso Inominado Cível n. 0000748-80.2021.8.01.0070 ... RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO ... AO ...
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Acórdão Nº 0000587-60.2018.8.24.0062 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0000587-60.2018.8.24.0062 ... TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0301097-78.2015.8.24.0070 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR PELA PRÓPRIA SERASA EM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DE LISTA DE PROCESSOS ADVINDA DE CARTÓRIO JUDICIAL. PROCESSO QUE CULMINOU NA INSCRIÇÃO EXTINTO COM TRÂNSITO EM JULGADO. MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. PRETENSÃO DE QUE SEJA RECONHECIDA A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO OU, ALTERNATIVAMENTE, A REDUÇ
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0301097-78.2015.8.24.0070 ... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL ... INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR PELA ... -
Acórdão Nº 0305766-35.2016.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DA RECORRENTE NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE NÃO TER RECEBIDO A NOTIFICAÇÃO E IRREGULARIDADE EM SUA INSCRIÇÃO. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. INSCRIÇÃO REGULAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... Marcelo Pons Meirelles ... Recurso Inominado n ... 0305766-35.2016.8.24.0008 ... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL ... INCLUSÃO DO NOME DA RECORRENTE NOS ... -
Acórdão nº 7006711-65.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 14-07-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006711-65.2014.8.22.0601 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ... Inclusive o dano moral e seu arbitramento foram adequadamente ... -
Acórdão Nº 5003881-81.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO RÉU. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESCABIMENTO. SOLICITAÇÃO DE ESTORNO PERANTE A CASA BANCÁRIA NÃO ATENDIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. EXEGESE DO ART. 373, II, CPC. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. MERO...
RECURSO CVEL N 5003881-81.2021.8.24.0045/SC RELATOR: ... to-s inadimplemento contratual e, em razo do dano no decorrer in re ipsa, os autos necessitam de ... , no ocorridoin casu.A propsito:RECURSO INOMINADO - AO INDENIZATRIA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... DE DIREITO - PRECEDENTES DESTA CORTE - DANO MORAL INEXISTENTE - AUSNCIA DEINSCRIO INDEVIDA - ... -
Acórdão Nº 0300332-35.2016.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 17-08-2018
... Recurso Inominado ... 0300332-35.2016.8.24.0018, de ... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E ... MATERIAL. CANCELAMENTO E ATRASOS DE ...
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Acórdão nº 7003639-83.2022.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA. SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7003639-83.2022.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... ser considerada ofensiva a ponto de causar dano moral ou mesmo se esta se insere no conceito de ... -
Acórdão nº 7058830-13.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA. SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7058830-13.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... O dano moral, in casu, é presumido. Todos os fatos e ... -
Acórdão nº 7058830-13.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA. SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7058830-13.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... O dano moral, in casu, é presumido. Todos os fatos e ... -
Acórdão nº 7000673-05.2021.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-12-2021
Recurso Inominado. Inexistência de débito. Dano moral Configurado. Razoabilidade e Proporcionalidade. Sentença reformada.
... Processo: 7000673-05.2021.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... da sentença apenas no que diz respeito ao dano moral. É o relatório. Voto Conheço o ... -
Acórdão nº 7005423-53.2021.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA. SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7005423-53.2021.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... e tristeza, abarcados pelo conceito de dano moral. Disso conclui-se que a conduta da ... -
Acórdão nº 7058702-66.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-10-2018
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. RECURSO PROVIDO. O tempo útil despendido pelo consumidor a fim de sanar a celeuma com a fornecedora, é capaz de gerar dano moral indenizável.
... Processo: 7058702-66.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JOSE AUGUSTO ALVES ... o afastamento do pedido de indenização por dano moral. A sentença de 1º grau julgou ... -
Acórdão Nº 0817526-78.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. INÉRCIA DO ADQUIRENTE. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. AFASTAMENTO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO
... Recurso Inominado n. 0817526-78.2013.8.24.0023 ... OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. AFASTAMENTO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão nº 7003236-90.2017.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 14-06-2018
RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – PAGAMENTO - MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÃO INDEVIDA – DANO MORAL – OCORRÊNCIA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7003236-90.2017.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... a reforma da sentença, alegando que o dano que lhe foi causado não está no lapso temporal, ... a ponto de restar configurado o abalo moral" que deve ser devidamente reparado. Quanto à fixa\xC3" ... -
Acórdão Nº 5000146-94.2019.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022
RECURSO CVEL N 5000146-94.2019.8.24.0082/SC RELATOR: ... EMENTARECURSO INOMINADO -DANO MORAL - ALUGUEL DE VECULO - COBRANA ...
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Acórdão nº 7002000-19.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7002000-19.2015.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... autora, para condenar a parte Recorrente em dano moral no importe de R$ 5.000,00. No recurso ...