recurso inominado dano moral
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Acórdão nº 7007693-55.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... Processo: 7007693-55.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... requerida a pagar à autora, a título de dano moral, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ... -
Acórdão nº 7008546-64.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... Processo: 7008546-64.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... recorrida, apto a causar lesão de ordem moral e ensejar a responsabilização. A relação ... de serviços se comprovar a ausência de dano, a culpa exclusiva do consumidor ou de ... -
Acórdão nº 7008546-64.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... Processo: 7008546-64.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... recorrida, apto a causar lesão de ordem moral e ensejar a responsabilização. A relação ... de serviços se comprovar a ausência de dano, a culpa exclusiva do consumidor ou de ... -
Acórdão nº 7037798-25.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 16-08-2018
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO IMPROVIDO. Não há que falar em dano moral da simples necessidade de ir ao estabelecimento comercial da concessionária de telefonia móvel com a finalidade de resolver intercorrências ou eventuais defeitos apresentados no chip de telefonia móvel.
... Processo: 7037798-25.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... seu pedido de compensação por danos moral improcedente. Argumentou que adquiriu chip ... dano moral a simples necessidade de ir ao ... -
Acórdão Nº 0300826-93.2015.8.24.0159 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... Primeira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300826-93.2015.8.24.0159, de ... INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE ... IPSA. EMPRESA RÉ QUE SE ...
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Acórdão Nº 0003195-78.2017.8.24.0090 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADAMENTE ARBITRADO - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA A CONTAR DO EVENTO DANOSO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 54, DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO
... Oitava Turma de Recursos - Capital ... Recurso Inominado n. 0003195-78.2017.8.24.0090 ... RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO ... -
Acórdão nº 7004748-54.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-01-2023
RECURSO INOMINADO. DESCONTO INDEVIDO. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7004748-54.2020.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... medida que impõe a lei.Passo à análise do dano moral.No caso em tela, evidente a negligência do ... -
Acórdão nº 7004748-54.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-01-2023
RECURSO INOMINADO. DESCONTO INDEVIDO. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... Processo: 7004748-54.2020.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... medida que impõe a lei.Passo à análise do dano moral.No caso em tela, evidente a negligência do ... -
Acórdão Nº 0014930-45.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... Autos nº. 0014930-45.2019.8.16.0031 ... Recurso Inominado Cível n. 0014930-45.2019.8.16.0031 ... RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. OFENSAS ... PRATICADAS POR MEIO DE ...
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Acórdão nº 7000209-69.2016.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-07-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7000209-69.2016.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ... Insurge-se quanto à ocorrência de dano moral no caso em questão, tecendo algumas ... -
Acórdão Nº 0602797-79.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 08-06-2022
... Acórdão n ... Foro de Origem ... : Recurso Inominado Cível n. 0602797-79.2020.8.01.0070 ... RECURSO INOMINADO. DANO MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER ... EMPRÉSTIMO ...
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Acórdão Nº 0001350-23.2024.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO ... DANO MORAL. VALORAÇÃO DA PROVA ...
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Acórdão Nº 0001106-75.2016.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... Recurso Inominado n ... 0001106-75.2016.8.24.0039, de ... INOMINADO – DANO MORAL – ABUSO DE AUTORIDADE – ... OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 7010419-12.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRESA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO.VALOR DA INDENIZAÇÃO JUSTA. REDUÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7010419-12.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... de culpa basta apenas a comprovação do dano à vítima e o nexo de causalidade. Nesse ... em se tratando de indenização por dano moral, uma vez que a um só tempo lidamos com duas ... -
Acórdão nº 0004087-06.2011.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 01-04-2015
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO. DANO MORAL CONFIGURADO. CIRURGIA INTERROMPIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIDA DA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS
... 0004087-06.2011.8.22.0008 Recurso Inominado ... Origem: 00040870620118220008 ... R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de dano moral ... Irresignado com a decisão, o ... -
Acórdão Nº 0003220-90.2016.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-07-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA VISANDO A MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. VALOR DA INDENIZAÇÃO DENTRO DOS LIMITES FIXADOS POR ESTA TURMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... Recurso Inominado n ... 0003220-90.2016.8.24.0037, de ... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL ... INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE ... -
Acórdão nº 7024126-47.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRESA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR DA INDENIZAÇÃO JUSTA. REDUÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7024126-47.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... ão da responsabilidade civil, quais sejam, o dano, a culpa do agente e o nexo de causalidade ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANCELAMENTO E ATRASO DE VÔO. RETARDAMENTO POR ... -
Acórdão nº 7001664-91.2015.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRESA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR DA INDENIZAÇÃO JUSTA. REDUÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001664-91.2015.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... com a presente ação de indenização por dano moral em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ... -
Acórdão Nº 0900057-02.2015.8.24.0041 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO QUE NÃO REBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. ALEGAÇÃO DE PERDA DO OBJETO. REJEIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0900057-02.2015.8.24.0041, de ... INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. SENTENÇA ... DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ... -
Acórdão nº 7010113-33.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. MALA DANIFICADA. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. FALTA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7010113-33.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... prejuízo material, não sendo o caso de dano moral presumido, sobretudo quando não há no ... -
Acórdão nº 7010113-33.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. MALA DANIFICADA. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. FALTA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7010113-33.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... prejuízo material, não sendo o caso de dano moral presumido, sobretudo quando não há no ... -
Acórdão nº 7005177-33.2016.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 26-10-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. CONFIGURADO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... LIMA - RO0006770A RELATÓRIOTrata-se de Recurso Inominado interposto pela TIM Celular em face da ... e dois reais e doze centavos), a título de dano material. Nas suas razões recursais, sustenta ... moral no caso em questão, tecendo algumas ... -
Acórdão nº 7002311-57.2022.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. EMPRESTIMO MARGEM CONSIGNADA. SEM CONTRATO. ONUS DA PROVA. CONVERSÃO. DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... Processo: 7002311-57.2022.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... Dívida infinita. Abusividade. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório ... -
Acórdão nº 7002311-57.2022.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. EMPRESTIMO MARGEM CONSIGNADA. SEM CONTRATO. ONUS DA PROVA. CONVERSÃO. DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... Processo: 7002311-57.2022.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... Dívida infinita. Abusividade. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório ... -
Acórdão nº 7005130-15.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 01-12-2016
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. OBRA. ATRASO. DANO MORAL DEVIDOS. -É devida a indenização por dano moral quando frustradas as expectativas de recebimento de imóvel pelo inadimplemento contratual por parte da construtora, mormente quando inobservada a cláusula de tolerância e o atraso foi...
... Processo: 7005130-15.2014.8.22.0601 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... é presumido, incidindo, na hipótese, o dano" in re ipsa, sendo desnecessárias maiores digress\xC3" ... DANO MATERIAL E MORAL DEVIDOS. (TJRO. Turma Recursal. Relatora: Juíza ...