recursos vegetais da amazonia
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1015, DE 26 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 987, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-033, DE 12 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-031, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-029, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... do Matopiba fica privada de acesso a recursos vitais como água e alimentos. Eles ainda têm ... sobrevivência de milhares de espécies vegetais e animais. Dessa forma, avaliamos ser pertinente ... -
The legal framework of biodiversity and its application in regularization of activities with the use of brazilian genetic heritage
The Brazilian genetic heritage, object of world-renowned interest, had its use and protection regulated by Provisional Measure (MP) nº 2. 186-16/2001. After more than 15 years of validity, the MP was repealed by Law 13,123/2015, which, together with Decree No. 8,772/2016, presented new procedures for the economic use and exploitation of the national genetic heritage and associated traditional...
... M. A. A. Regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais ... a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
- Cultura de povos indígenas de diferentes países inspira três exposições no Masp
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-026, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-023, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-022, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-020, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.60.00.006949-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-02-2019
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... , em certo sentido, para carrear recursos às despesas públicas gerais com os ... tenha sido plan-tada com produtos vegetais; que tenha servido de pastagem, nativa ou ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... adversas chuvas fustigantes; ocorrem-lhe recursos para tudo e nada o surpreende sem amparo; somente ... indígena, destaca-se a importância dos vegetais, com cada região brasileira tendo variedades ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção dos produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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Avosidade e saúde
... Disponível em: [https://www.embrapa.br/amazonia-oriental/busca-de-publicacoes/-/ ... recursos para viabilizar os objetivos) ... “Quem sabe ... Além das frutas, as fibras estão nos vegetais e nos grãos integrais. São importantes para a ...
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Medida Provisória nº 1795 de 1º de Janeiro de 1999
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h)proteção, conservação e manejo do solo ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b)política de preservação, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5227, DE 18 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Politica Economica da Borracha, Regula Sua Execução e da Outras Providencias.
... ção e industrialização das borrachas vegetais e químicas são regidas, em todo o território ... , de propriedade da União e mediante recursos por esta fornecidos, consoante se estipula nesta ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... de uma matriz energética dependente de recursos naturais finitos, alheio ao manejo equilibrado da ... a) diversidade de espécies vegetais de tamanhos e idades variadas; ... b) grande ... -
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - INPA/MCTI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... - Especialidade P31 - Área de Atuação: Recursos Florestais, Engenharia e Manejo Florestal (RFEFL) ... Transferência turbulenta em dosséis vegetais e interações entre a vegetação e a atmosfera; ...