recursos vegetais da amazonia
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DECRETO Nº 58380, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Credito Rural.
... -se crédito rural o suprimento de recursos financeiros a produtores rurais ou a suas ... de despesas com a extração de produtos vegetais espontâneos e seu preparo primário ...
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Empresas e entidades do agronegócio pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Empresas e entidades do agronegócio pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... econômicos para conservação dos recursos naturais, almejando sempre uma abordagem ... da Bahia), e cerca de 20 mil espécies vegetais, sendo oito mil delas endêmicas, além de ...
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A dimensão ecológica da reforma agrária na paraíba
Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba –
... sua função social, a conservação dos recursos naturais, a preservação da diversidade ... ídicas para conservação dos recursos vegetais disponíveis, signiicando usar sem exaurir, mesmo ... -
Acórdão nº 1.0172.12.001207-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. IRRELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. RESERVA LEGAL. SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. OBRIGATORIEDADE DE SUA INSTITUIÇÃO MANTIDA. AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. DISPENSA, CASO EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO CAR. LICENCIAMENTO AMBIENTAL...
... AMBIENTAL E OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HDRICOS - NO COMPROVAO DA NECESSIDADE DE SUA ... ) proibir ou limitar o corte das espcies vegetais raras, endmicas, em perigo ou ameaadas de extino, ... -
Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... dos espaços urbanizados e dos recursos naturais, a expansão ordenada da cidade, a ... , permite que as espécies animais e vegetais sejam conservadas, mesmo com a expansão urbana, ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... (flora, fauna e reino mineral - animais, vegetais, ar, água, rios, nascentes, mananciais e cursos ... Ocorre que os recursos naturais são limitados, são finitos e a ...
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A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... recursos hídricos, a paisagem, a estabili-dade geológica ... diretamente por lei, cujas formações vegetais, em tese, são intocáveis, mas abre exceções ... -
Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... uma dúzia ou mais espécies de frutas, vegetais", incluindo milho, alfafa, feno, o que servia tamb\xC3" ... pela degradação do meio ambiente e dos recursos naturais ... | Revista Brasileira de ... 39 http://www.greenpeace.org.br/amazonia ... -
A gestão da Amazônia: ações empresariais, políticas públicas, estudos e propostas
O livro A Gestão da Amazônia está fundamentado em quatro eixos principais: reunir informações dispersas e dar-lhes unidade; desenhar um quadro socioeconômico e cultural da região; fornecer ao gestor corporativo e aos gestores das cidades amazônicas uma análise dos elementos dessa região com amplas oportunidades; e ajudar a reconhecer, nas propostas dos especialistas, aquelas que efetivamente...
... LA GESTIÓN DE AMAZONIA: ACCIONES DE NEGOCIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, ... vegetais de uso medicinal ou cosmético, entre as quais, ... Essa escassez de recursos hídricos já tem nível alarmante em vários ... -
El marco legal de la biodiversidad y su aplicación en la regularización de las actividades con el uso patrimonio genético brasileño
... reconoció el valor intrínseco de los recursos naturales existentes en el país al insertar de ... Molecular para el Uso Sostenible de la Amazonía. En este acuerdo estaba previsto que Novartis ... a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas ...
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Indústria cria produtos para vencer desafios ambientais
... de maquiagem, a Una, que usa ativos vegetais renovveis da biodiversidade brasileira, com baixo ... poderia ser maior se houvesse mais recursos investidos e mo-de-obra especializada." O Brasil ...
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Coalizão envia carta e pede apoio a fundo de us$ 9 bilhões para preservar florestas
... que o Departamento de Estado, ao qual os recursos estaro subordinados, firme acordos bilaterais de ... Brasileira das Indstrias de leos Vegetais (Abiove), Associao Brasileira das Indstrias ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas ‑ FUNAD será ... ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... b) apliquem integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos ... ) direito de colhêr ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais; ... b) direito de ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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Acórdão, Processo nº 5001054-97.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Brasil; e) o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais atualizou sua jurisprudência para ... a) sido plantada com produtos vegetais; ... b) servido de pastagem, nativa ou plantada, ...
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Salles defende uso de produto químico para conter queimadas
... de gua, pesca, caa e consumo de frutas e vegetais na regio exposta ao produto pelo prazo de 40 dias ... regio mais rica do Brasil, em termos de recursos naturais, com uma populao que vive com os piores ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... demandam disputas pela apropriacao dos recursos naturais (PORTO-GONCALVES, 2015a; 2015b) ... conseguiu mercantilizar os minerais, os vegetais, os animais e o espaco natural ... Assim, o ... Basta observar a violencia contra a Amazonia e seus povos, mas tambem sobre a ...
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Mineração em unidades de conservação
... caracterizada pela extração de recursos naturais não renováveis e pela rigidez ... produção de madeira e outros produtos vegetais”; “garantir a proteção dos recursos ...