recursos vegetais da amazonia
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Decisão da Presidência nº 438102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2016
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, objetivando a ... ão de 1/20 avos do valor das borrachas vegetais em bruto, das borrachas sintéticas nacionais e ...
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Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
... dos benefícios provenientes dos recursos genéticos das plantasǡ animais e ... ções intelectuaisǡ as novas variedades vegetais encenrram uma proteção da propriedade ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... recursos naturais. O grande desafio deste início de ... ência de pessoas, de espécies animais e vegetais ... Somados a todos os problemas ... -
A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... da vida das outras espécies animais e vegetais. Assim, seja permitido reiterar: vivemos uma ... GR SODQHWD H D LQ¿QLWXGH de seus recursos ... Associando-se, por conseguinte, todos os ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Permanente com destruição de espécies vegetais em extinção (p. ex. castanheiras) e ... Teoria geral dos recursos cíveis. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2015, p. 388 ...
- Floresta em pé vale mais que terra para cultivo
- Jardim botânico mapeia plantas ameaçadas em biomas do brasil
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos ... intelectual associada às obtenções vegetais, não tem auxiliado na proteção dos países ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... fotossintética de vegetais aquáticos. Segundo Chapman (1996), conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5459, DE 21 DE JUNHO DE 1968. Modifica Dispositivos da Lei 5.227, de 18 de Janeiro de 1967, que Dispõe Sobre a Politica Economica da Borracha, Regula Sua Execução, e da Outras Providencias.
... ?Art. 14. As borrachas vegetais nacionais ou de procedência estrangeira ... , de propriedade da União, mediante recursos por esta fornecidos consoante se estipula nesta ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 27 de 09/01/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 165, de 2017 (nº 9.206/17 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências".
... e da Sudam, exceto as contratadas com recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de ... para a Proteção das Obtenções Vegetais ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... E também aplica recursos ... públicos em obras no Hospital Pérola ... para combate a incêndios em coberturas vegetais, para os municípios localizados nas ... regiões ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... de instalação de terminais de grãos vegetais, limitando-se a exigi-lo em relação aos portos ...
- ‘O embargo pode ocorrer de forma seletiva’
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Preservação e conservação não são sinônimos
Preservação e conservação não são sinônimos
... /2001), destinadas à preservação dos recursos hídricos, da paisagem, à conservação e ... elevado número de espécies animais e vegetais e as nascentes e leitos de alguns dos mais ... culturamix.com/natureza/preservacao-da-amazonia ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... ção, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, tem a seguinte estrutura ... ) padronização e inspeção de produtos vegetais e animais e de insumos utilizados nas atividades ...
- Startup quer lançar moda com pele do pirarucu da amazônia
- Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
- Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... § 2º – Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ... do cerrado, morada de várias espécies vegetais e de fauna ameaçadas de extinção, e muitos ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... de grãos, a produção de óleos vegetais e a produção de farelo. A produção de grãos ... et al. Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no ...
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... as condições particularíssimas do meio amazônico, e com os recursos disponíveis; os trabalhos, ligações e entendimentos relativos às ... maneira geral, autorizam a exploração compensadora de espécies vegetais de ciclo rápido como mandioca, a batata, o milho, o arroz e o feijão, em ...
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Parte I - Matemática básica
... , que a não liberação integral dos recursos pedidos levaria 7 à situação vivida agora no ... de uma máquina extratora de óleos vegetais, em função do tempo t ... Em quanto tempo ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, ... a proteger e conservar os espécimes vegetais" sob sua responsabilidade, a produzir mudas de ess\xC3" ...