recursos vegetais da amazonia
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... da arrecadação destina-se a prover de recursos o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... para as atividades que utilizam recursos ambientais ... O presente trabalho visa ... da agricultura (incluindo substâncias vegetais e animais), da floresta e das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-028, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e ...
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Função socioambiental da propriedade: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
Atualmente muito se discute acerca da função socioambiental da propriedade, cujo cumprimento representa uma condicionante ao direito de propriedade. O presente estudo apresenta um breve histórico do direito de propriedade e do conceito de função social e socioambiental, apresentando sua evolução ao longo do tempo. A seguir busca analisar os requisitos legais para o cumprimento da função...
... ão acerca da forma de utilização dos recursos naturais é relativamente recente nas sociedades ... I – para os produtos vegetais, divide-se a quantidade colhida de cada produto ... -
Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
Este artigo tem como escopo analisar a política pública do ICMS Verde, no contexto aplicado ao estado do Pará, apontando algumas incongruências observadas quanto aos ditames normativos e à efetiva aplicação da referida política pública no âmbito dos municípios paraenses, trazendo à luz suas implicações sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o trabalho objetiva realizar um estudo sobre...
... Doutor em Hidrogeologia e Gestão de Recursos Hídricos pela Universität Wien (UW). Graduado ... meio da busca da conexão de fragmentos vegetais; (d) proporcionar a adoção, o desenvolvimento e ... -
Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... instrumentos tributários para gerar os recursos necessários à prestação de serviços ... - Plantio de espécies vegetais nativas para sombreamento do passeio; Vagas ... -
DECRETO Nº 1282, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994. Regulamenta os Artigos 15, 19, 20 e 21, da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e da Outras Providencias.
... a) conservação dos recursos naturais; ... b) conservação da ... ável de madeira e de outros produtos vegetais sem prejuízo da conceituação de unidades de ...
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Flora e florestas
... de proteção à biodiversidade e outros recursos naturais ... Chama a atenção a forma como o ... , refere-se a todas as espécies vegetais localizadas no território nacional, constituindo ...
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Santo Antonio do Guapore: Human Rights, conflicts and socio-environmental resistance/Santo Antonio do Guapore: direitos humanos, conflitos e resistencia socioambiental.
... requer disponibilidade de tempo, recursos tecnicos e financeiros, equipamentos proprios ... /DNIT, Projeto Nova Cartografia Social da Amazonia/UEA, SEDUC/RO e Congresso de Direitos Humanos do ... viaveis figuram as resinas e oleos vegetais, madeiras, pesca, frutos e outros produtos que ...
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Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... que o Departamento de Estado, ao qual os recursos estarão subordinados, firme acordos bilaterais ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção XI - Das Despesas com Pesquisas de Recursos Pesqueiros ... vegetais, inclusive florestais; ... b) direito de ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... ONU, nos ajudam a entender o impacto dos recursos hídricos e da falta de saneamento sobre o meio ... como constituição celular de animais e vegetais; natural, como meio de vida e elemento integrante ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tornou-se Sítio ... Abriga 42 lagos naturais, 10 comunidades vegetais, incluindo o Jacarandá da Bahia, 325 espécies ... com/channels/governo/news/amazonia ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... com direito a voto, e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a ... ítulo 15 (gorduras e óleos animais ou vegetais), exceto os códigos 1502.00.1, 15.07 a 15.14, e ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... sob o rito da Lei nº 11.672/08 – recursos repetitivos) ... 548. Reza a Lei nº 9.430/96: ... a partir de insumos agrícolas e vegetais" (exceto fumo e bebidas alcoólicas). Direito a cr\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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Acórdão nº 2007/0077854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recursos vegetais, situação não demonstrada nos autos" ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
... 1988 reconheceu o valor intrínseco dos recursos naturais existentes no país ao inserir, de forma ... k) Espécies vegetais e animais que foram introduzidas no ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...