recursos vegetais da amazonia
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Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... 1 Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas ... folhas dificultando a respiração dos vegetais e sobre os materiais, acelerando o processo de ... -
Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... ômico e técnico, até o máximo de seus recursos disponíveis, que visem a assegurar, ... o plantio intercalado de espécies vegetais nativas e exóticas sem prever que isso se dê de ... -
Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... a exploração equitativa destes recursos ... O patrimônio genético está associado a ... amostras de materiais de espécies vegetais, fúngicos, microbianos ou animal que foram ... -
A tutela penal do bioma cerrado
... égica o uso planejado do solo e dos recursos hídricos no bioma, de forma a garantir a futura ... depois ampliado para outras formações vegetais, sempre abrangendo regiões que concentram os ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ... à obtenção de matrizes animais e vegetais inclusive microrganismo, de espécies ameaçadas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e ...
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A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
Trata-se de um estudo sobre como a mitologia do povo indígena kaiowáguarani do sul do Mato Grosso do Sul influencia na construção da ideia de sustentabilidade. A mitologia dos kaiowá-guarani alimenta o seu modo de ser e conduz a algo que, pode ser descrito como uma sustentabilidade da vida.O profundo conhecimento que possuem da terra leva ao cuidado e ao respeito, numa relação de interdependência
... é o habitat da humanidade e também dos vegetais e animais e dos seus jara, ou seja, dos seus ... servem para regular o acesso aos recursos naturais. Para os nahuas do sul de Veracruz, Mx, ... -
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... , quando devida; d) indicar previsão dos recursos livres que serão destinados às modalidades de ... permanentes ou da extração de produtos vegetais espontâneos ou cultivados; b) de exploração ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... às práticas consuetudinárias que usam recursos da biodiversidade. Em sua maioria, tais ... a concessão de proteção de variedades vegetais, seja por meio de patentes, de um sistema sui ... - Legislação
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Medida Provisória nº 2.080-64 de 13/06/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, ... proibir ou limitar o corte das espécies vegetais raras, endêmicas, em perigo ou ameaçadas de ...
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DECRETO Nº 58380, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Credito Rural.
... -se crédito rural o suprimento de recursos financeiros a produtores rurais ou a suas ... de despesas com a extração de produtos vegetais espontâneos e seu preparo primário ...
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A zona franca de manaus como instrumento de intervenção econômica
... ência de um país, pois é através dos recursos oriundos da atividade exacional que o Estado ... o fito de estabelecer no interior da Amazónia um centro industrial, comercial e agropecuário ... matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais, de produção regional, valendo este benefício ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... econômicos para conservação dos recursos naturais, almejando sempre uma abordagem ... da Bahia), e cerca de 20 mil espécies vegetais, sendo oito mil delas endêmicas, além de ... -
A dimensão ecológica da reforma agrária na paraíba
Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba –
... sua função social, a conservação dos recursos naturais, a preservação da diversidade ... ídicas para conservação dos recursos vegetais disponíveis, signiicando usar sem exaurir, mesmo ... -
Empresas e entidades do agronegócio pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Empresas e entidades do agronegócio pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... (flora, fauna e reino mineral - animais, vegetais, ar, água, rios, nascentes, mananciais e cursos ... Ocorre que os recursos naturais são limitados, são finitos e a ...
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Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... dos espaços urbanizados e dos recursos naturais, a expansão ordenada da cidade, a ... , permite que as espécies animais e vegetais sejam conservadas, mesmo com a expansão urbana, ... -
Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... Também propõem que os recursos sejam destinados "com base em resultados, em ... Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias ...
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Legislação para consulta
... ção Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito ... pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a ...
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A gestão da Amazônia: ações empresariais, políticas públicas, estudos e propostas
O livro A Gestão da Amazônia está fundamentado em quatro eixos principais: reunir informações dispersas e dar-lhes unidade; desenhar um quadro socioeconômico e cultural da região; fornecer ao gestor corporativo e aos gestores das cidades amazônicas uma análise dos elementos dessa região com amplas oportunidades; e ajudar a reconhecer, nas propostas dos especialistas, aquelas que efetivamente...
... LA GESTIÓN DE AMAZONIA: ACCIONES DE NEGOCIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, ... vegetais de uso medicinal ou cosmético, entre as quais, ... Essa escassez de recursos hídricos já tem nível alarmante em vários ... -
El marco legal de la biodiversidad y su aplicación en la regularización de las actividades con el uso patrimonio genético brasileño
El patrimonio genético brasileño, objeto de interés mundialmente reconocido, poseía su uso y protección regulados por la Medida Provisional (MP) nº 2.186-16/2001. Después de más de 15 años de vigencia, la MP fue revocada por la Ley nº 13.123/2015, que, en conjunto con el Decreto nº 8.772/2016, presentó nuevos procedimientos para el uso y explotación económica del patrimonio genético nacional y...
... reconoció el valor intrínseco de los recursos naturales existentes en el país al insertar de ... Molecular para el Uso Sostenible de la Amazonía. En este acuerdo estaba previsto que Novartis ... a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas ...