referendar
-
Acórdão Nº 0303534-88.2014.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 29-06-2018
AÇÃO DE DANO MORAL POR CHEQUE PROTESTADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. RECURSO INOMINADO. INTEMPESTIVIDADE NÃO VERIFICADA. CÔMPUTO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL, CONTADOS EM DIAS ÚTEIS, ANTE A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA TURMA.
... ÚTEIS, ANTE A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 219 DO CÓDIGO ... DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA TURMA. AUSÊNCIA DE PROVA ... DOCUMENTAL A REFERENDAR O PRINCÍPIO DA "EXCEPTIO NON ... ADIMPLETI CONTRACTUS". PROVA ... TESTEMUNHAL INSUFICIENTE. RELAÇÃO OBRIGACIONAL HÍGIDA ... PROTESTO REGULAR ... -
Acórdão Nº 0020953-70.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NOS OMBROS E NOS PUNHOS. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO. EMPREGO DE FORÇA E POSTURAS DESFAVORÁVEIS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada
... desenvolvida pela autora na ré, que guarda relação com as moléstias nos membros superiores diagnosticadas (CID's G56, M75 e M77) a referendar a aplicação da responsabilidade objetiva à espécie, além de induzir presunção do agravo de saúde devido ao trabalho. 4. A responsabilidade ... -
Acórdão Nº 0020108-80.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE: PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE DO AGRAVO PELO LABOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. INOBSERVÂNCIA PELA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do...
... écnico-epidemiológico (NTEP) com a atividade explorada pela primeira ré, que guarda relação com a moléstia diagnosticada (CID M54) a referendar a aplicação da responsabilidade objetiva à espécie, além de induzir presunção do agravo de saúde devido ao trabalho. 4 ... É inegável que o ... -
Acórdão Nº 0020919-22.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
... Econômicas - Anexo V Decreto 3048/99, com a redação dada pelo Decreto 6957/09, que guardam relação com a moléstia diagnosticada, a referendar a presunção de causalidade do agravo de saúde pelo trabalho. 4. Trabalho realizado com o corte e solda de tubuções de aço, com exposição do ...
-
Acórdão Nº 0021866-89.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... ógico (NTEP) com a atividade explorada pela ré, que guarda relação com a moléstia diagnosticada (lesão na coluna, CID M54) a referendar a aplicação da imputação objetiva à espécie, além de induzir presunção do agravo de saúde devido ao trabalho. 5. Trabalho desenvolvido ...
-
Acórdão Nº 0020444-40.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
... (NTEP) com a atividade explorada desenvolvida pelo autor na ré, que guarda relação com as moléstia diagnosticada (CID 10 - G57.1) a referendar a aplicação da responsabilidade objetiva à espécie, além de induzir presunção do agravo de saúde devido ao trabalho. 4. A responsabilidade da ...
-
Acórdão Nº 0012247-36.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... liminar é tutela precária, sujeita à confirmação de mérito, após exaurido trâmite processual, não se podendo, simplesmente, referendar situação temerária, instituída em juízo perfunctório, que, sempre que possível, deve ser desfeita, se constatada a inexistência do direito ...
-
Acórdão Nº 0012151-21.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... liminar é tutela precária, sujeita à confirmação de mérito, após exaurido trâmite processual, não se podendo, simplesmente, referendar situação temerária, instituída em juízo perfunctório, que, sempre que possível, deve ser desfeita, se constatada a inexistência do direito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0017300-10.2000.5.06.0122 (00173-2000-122-06-00-9)), 27-09-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CASO CONCRETO. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A prescrição é instituto que visa a paz pública - a paz social , evitando, pois, que os conflitos se eternizem. O Direito do Trabalho tem feição eminentemente social e assim não pode referendar lides eternas, não pode admitir nem favorecer a perpetuação da lide. Não apresentando, o...
... O Direito do Trabalho tem fei ç ã o eminentemente social e assim n ã o pode referendar lides eternas, n ã o pode admitir nem favorecer a perpetua ç ã o da lide. N ã o apresentando, o agravante, elementos aptos a infirmar as teses ... -
Acórdão nº 1.0000.21.109358-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. NULIDADE DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRO PÚBLICO. INCORRÊNCIA. DESTITUIÇÃO DOS ADVOGADOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO COM OS NOVOS MANDATÁRIOS. HONORÁRIOS DOS EX-PROCURADORES. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRÓPRIA. I - Para que seja deferida a assistência judiciária gratuita, não basta a simples...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0034500-91.2003.5.06.0003 (00345-2003-003-06-00-0)), 28-02-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CASO CONCRETO. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A prescrição é instituto que visa a paz pública - a paz social , evitando que os conflitos se eternizem. O Direito do Trabalho tem feição eminentemente social e assim não pode referendar lides eternas, não pode admitir nem favorecer a perpetuação da...
... O Direito do Trabalho tem fei ç ã o eminentemente social e assim n ã o pode referendar lides eternas, n ã o pode admitir nem favorecer a perpetua ç ã o da lide. N ã o apresentando, o agravante, elementos aptos a infirmar as teses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0005300-72.1999.5.06.0005 (00053-1999-005-06-00-3)), 17-01-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CASO CONCRETO. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A prescrição é instituto que visa a paz pública - a paz social , evitando que os conflitos se eternizem. O Direito do Trabalho tem feição eminentemente social e assim não pode referendar lides eternas, não pode admitir nem favorecer a perpetuação da...
... O Direito do Trabalho tem fei ç ã o eminentemente social e assim n ã o pode referendar lides eternas, n ã o pode admitir nem favorecer a perpetua ç ã o da lide. N ã o apresentando, o agravante, elementos aptos a infirmar as teses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0032100-18.2000.5.06.0001 (00321-2000-001-06-00-6)), 31-01-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CASO CONCRETO. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A prescrição é instituto que visa a paz pública - a paz social , evitando, pois, que os conflitos se eternizem. O direito do trabalho tem feição eminentemente social e assim não pode referendar lides eternas, não pode admitir nem favorecer a perpetuação da lide. Não apresentando, o...
... O direito do trabalho tem fei ç ã o eminentemente social e assim n ã o pode referendar lides eternas, n ã o pode admitir nem favorecer a perpetua ç ã o da lide. N ã o apresentando, o agravante, elementos aptos a infirmar as teses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0092400-52.2001.5.06.0019 (00924-2001-019-06-00-7)), 18-10-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CASO CONCRETO. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A prescrição é instituto que visa a paz pública - a paz social , evitando, pois, que os conflitos se eternizem. O direito do trabalho tem feição eminentemente social e assim não pode referendar lides eternas, não pode admitir nem favorecer a perpetuação da lide. Não apresentando, o...
... O direito do trabalho tem fei ç ã o eminentemente social e assim n ã o pode referendar lides eternas, n ã o pode admitir nem favorecer a perpetua ç ã o da lide. N ã o apresentando, o agravante, elementos aptos a infirmar as teses ... -
Acórdão nº 50020872320208216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... das fotografias encartadas com as razões recursais que os danos físicos sofridos tenham comprometido a autoestima a ponto de referendar a condenação pretendida ... No ponto, tal como leciona Arnaldo Rizzardo[1] a respeito do dano estético: ... Dano estético é aquele que atinge ...
-
Acórdão Nº 0020992-40.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA E NOS OMBROS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. TRABALHO PRESTADO COM RISCO ERGONÔMICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do...
... (NTEP) com a atividade explorada pela ré, que guarda relação com a moléstia na coluna e nos ombros diagnosticadas (CID's M51 e M75) a referendar a aplicação da responsabilidade objetiva à espécie, além de induzir presunção do agravo de saúde devido ao trabalho. 5 ... Trabalho prestado ... - O que será o amanhã©
- Acórdão Nº 5008038-38.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-09-2021
-
Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... X – referendar transações envolvendo interesses e direitos das pessoas idosas previstos nesta Lei ...
-
Acórdão nº 50242766020148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. LOTAÇÃO. QUEDA POSTERIOR DA AUTORA NO AMBIENTE DOMÉSTICO. LIAME ENTRE OS EVENTOS NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CORROBORADA. DANOS MORAIS REDIMENSIONADOS. RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS RUBRICAS INDENIZATÓRIAS. PRECEDENTES. DO COTEJO ENTRE A PROVA ORAL E O LAUDO PERICIAL A RESPEITO DO CONTEXTO DAS LESÕES VIVENCIADAS...
... referendar o desfecho recorrido, o fato é que a perícia se mostrou clara e suficiente, de forma que o juízo não verificou inconsistências e entendeu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001509-82.2010.5.06.0014), 26-03-2012
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO. TEORIA OBJETIVA. UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA. INAPLICABILIDADE. O uso de motocicleta no desenvolvimento do labor não representa, necessariamente, risco ao trabalhador. Para que seja configurado o perigo, e assim aplicado o parágrafo único do art. 927, do Código Civil, são necessários outros elementos que, incorporados ao transporte, venham a imprimir à atividade um...
... , o tamanho do roteiro, o prazo para realiza ç ã o das visitas aos clientes ou qualquer outro tipo de conduta da empresa que viesse a referendar a tese de que era necess á rio imprimir muita velocidade para se alcan ç ar os objetivos impostos pela empregadora. Sendo assim, n ã o merece ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10675-17.2015.5.15.0143)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. MATÉRIAS NÃO RECEBIDAS PELO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE . INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... jurisprudência do TST é unânime no sentido de referendar a reparação pelo dano moral ... decorrente da ausência de condições sanitárias mínimas à preservação da dignidade do ... -
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Fim do auxílio emergencial derruba consumo ... - Colégio Eleitoral se reúne hoje para referendar Biden ... - Em meio a incertezas, Lava-Jato busca saída ... FOLHA DE S.PAULO ... - Bolsonaro segura aprovação, e maioria o isenta por mortes ... - ...
-
Acórdão Nº 0302278-71.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR APÓS A INSCRIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL EM DÍVIDA ATIVA E CITAÇÃO DO EXECUTADO/VENDEDOR. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EM MANIFESTA FRAUDE À EXECUÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DA ADQUIRENTE E FALTA DE AVERBAÇÃO DA PENHORA NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS CAPAZES DE ASSEGURAR O CRÉDITO...
... PRECEDENTE DA CORTE SUPERIOR EM SEDE DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EVIDENCIADA A AUSÊNCIA DE POSSE JUSTA A REFERENDAR PEDIDO DEDUZIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO COM O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001439-69.2016.5.06.0171), 02-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITO. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Apenas faz jus à estabilidade provisória, o empregado que esteve em gozo do auxílio-doença acidentário, stricto sensu, ou, ainda, que esteja acometido de doença profissional ou do trabalho, incapacitante para o labor, comprovada por perícia médica, a cargo do INSS. Registre-se, outrossim, ser possível