regiao autonoma da madeira
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , a família, a administração autónoma, a imprensa livre, o funcionalismo público, a ... do Rio Atrato é também rica em ouro e madeira e é considerada uma das regiões mais férteis ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... , contratos de compra e venda de madeira de eucalipto no programa produtor ... florestal ...
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Direitos da Personalidade
... queimado, junto com amigos, uma cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... madeira que flutua, devemos navegar pela vida, ...
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Da advocacia
... n. 1113/2006, Rel. LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA (RS), publ. DJ 22.08.2008) ... "EXCLUSÃO - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - limitar o uso da madeira para fins energéticos, desestimulando ou até ...
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Direito das coisas
... que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A salleĴ e era um pequeno banco de madeira, no qual se sentava o acusado quando do seu ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a los Municipios es distinta y autónoma" de las potestades reguladoras que esta Constituci\xC3" ... Carlos Madeira, garantiu imunidade tributária aos serviços ...
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Capítulo V
... 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : JOAO GABRIEL MADEIRA PONTES E OUTRO(A/S) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de energia hidráulica em trecho do Rio Madeira, Estado de Rondônia ( ... ) 3. No que tange à ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Para o relator da causa, Ministro Carlos MADEIRA, “o art. 111 do CTN impõe a interpretação ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... circula o ouro da Mina, o açúcar da Madeira e de São Tomé, o pau-brasil de Vera Cruz, o ... cultivavam a ideia de uma existência autónoma ao ponto de a terem transformado num ideal ...
- Acórdão nº 1401-003.808 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2019
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...
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Acórdão nº 2003.39.00.014359-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
... de 6,000m³ (seis metros cúbicos) de madeira da espécie FAVEIRA SERRADA e 8,000m³ (oito ...