regime politico chines
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Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
... nórdico ou escandinavo” ou “tipo de regime de bem-estar social” entrou com sucesso no ... 1930 representou um divisor de águas político em todos os países nórdicos com compromissos de ... -
CIRCULAR Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... forma clara o processo de transição político-econômica na China que culminou no atual regime ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021
... forma clara o processo de transição político-econômica na China que culminou no atual regime ...
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O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... princípio de personalização do poder político, por outras palavras, uma boa regência de um ... , adesão aos princípios do regime constitucional, ou a divisão e a restrição dos ... -
Exportar na crise
... as tenses sociais so consideradas ameaa ao regime no democrtico ... No ser simples para o ...
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Um drible no olhar vigilante da China
... o dissidente maximizou a confrontação ao regime chinês ao divulgar, na internet, um vídeo ... ças é uma tentativa de pressionar um político que já deu sinais públicos, ainda que tímidos, ...
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CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
... havia anteriormente ocupado um cargo político de alto escalão no noroeste da China, ... de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback. 246. Por fim, dividiu-se ...
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As organizações internacionais
... ência, dentre outras, para: supervisão do regime de tutela; regulamentação de armamentos; ... interesses, por vezes fundamentalmente político-econômicos, que pode revelar àquele que se ...
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Descentralização Produtiva e Terceirização da Atividade-Fim
... país já que é recorrente o gasto político inerente a qualquer mudança no Direito do ... 8.987/1995 (que trata do regime de concessão e permissão de prestação de ...
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Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... ência de um grupo como tal 10 e que o regime de tratados até então existente não oferecia, ... vocabulário jurídico e reconhecimento político suficientes para possibilitar a penalização de ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... ão todos expostos à crítica pública num regime democrático. É por isso que se pode avançar na ... À juridificação simétrica do uso político de liberdades comunicativas corresponde o ...
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A silenciosa invasão dos produtos da República Popular da China-RPC
... A China, que adota o regime comunista com princípios capitalista, possui uma ... 6Comunismo – Sistema político e social que pretende estabelecer o princípio de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... forma clara o processo de transição político-econômica na China que culminou no atual regime ...
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RESOLUÇÃO Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... análise do processo de transição político-econômica na China que culminou no atual regime ...
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O domínio público no sistema internacional
... É bem verdade que a “relação entre o regime multilateral de comércio e a propriedade ... sistemas que, a nível econômico e político, encontram a sua expressão prática nos grandes ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022
... "divergências de interesse" e "desgaste político". A TPCO, estatal ligada ao Município-Província ... de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback. Por fim, dividiu-se cada ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 485, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... "divergências de interesse" e "desgaste político". A TPCO, estatal ligada ao Município-Província ... de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback. 427. Por fim, dividiu-se ...
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O renascimento do direito comparado
... com terrorismo, fundamentalismo político e religioso, conflitos étnicos e tribais, ... política e administrativa, seja quanto ao regime político, organização e funcionamento do ...
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O princípio da insignificância e a sua relação com os demais princípios norteadores do sistema penal
... 38 “O seu fundamento político radica principalmente na função de garantia da ... /90 passou a vigorar com a imposição do regime “integralmente fechado” aqueles que ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sob ... BRASIL. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da ...
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O 'B' e o 'C'
... opinio, o Brasil aquela que tem o melhor regime democrtico, pois a Rssia est deixando de ser uma ...
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Reformulações do Século XX
... político torna-se tanto mais fraco à medida que a ... percebe-se que a máquina governamental do regime totalitário como fachada importante, a esconder ...
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Queda de líder chinês expõe disputa
... regional do Partido Comunista mostra que o regime chins continua aferrado s suas tradicionais ...
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Queda de líder chinês expõe disputa
... regional do Partido Comunista mostra que o regime chins continua aferrado s suas tradicionais ...
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Alerta contra a corrupção
... é "fatal, capaz de destruir o partido e o regime se não for combatido". Hu lançou também um ... - Não vamos nunca copiar o modelo político do Ocidente. Não vamos caminha sobre uma estrada ...