regime politico chines
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... The Convention does not endorse a regime in which secondary States (in determining whether ... em motivos torpes ou de caráter político, ou ainda privilegiar a má-fé de uma das partes ...
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Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
... estatal, tão presentes no discurso político brasileiro nos meses que antecederam a pandemia, ... Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das ...
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cinema
... , imigrantes que não conseguiram asilo político aguardam a deportação. Sem direito a ... Brasil: a colonização, a escravidão, o regime militar e o futuro, em 2096. Leg. eletrônica ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
... de uma economia de mercado, pois é o regime de governo, ao invés do mercado, que direciona o ... aumento de bem-estar social (interesse político do Partido) encontra a manutenção de custos ...
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Lições do Modelo Nórdico do Estado de Bem-Estar Social e Governança Consensual
... nórdico ou escandinavo” ou “tipo de regime de bem-estar social” entrou com sucesso no ... 1930 representou um divisor de águas político em todos os países nórdicos com compromissos de ...
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A dúvida: há uma estratégia coerente?
... do primeiro ataque americano direto ao regime do presidente sírio, Bashar al-Assad " mas o ... dos EUA é “navegar em um resultado político no qual o povo sírio de fato irá determinar o ...
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Mário Mesquita: ‘Situação do gestor público é difícil em todas as esferas’
... flutuante e tem que ser flutuante num regime de meta para a inflao. O compromisso do BC tem ...
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CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... "divergências de interesse" e "desgaste político". 128. Já a empresa TPCO, estatal ligada ao ... planta produtiva de Aços pré-pintados o regime" de produção é contínuo, constituído de 3 (tr\xC3" ...
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Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
... enquanto revolução contra o Antigo Regime gera uma liberdade que, por ser rapidamente ... ón de esferas entre lo religioso y lo político, con la tolerancia religiosa, con los derechos ... -
As Teorias Sobre o Interesse Legítimo
O artigo trata da evolução da ideia do interesse legítimo e sua distinção do direito subjetivo, além de uma classificação das teorias em vigor. Palavras-chave: tutela jurídica; direito subjetivo e enfraquecido
... jurídico socialista, especialmente sob o regime polonês que vigorou sabidamente até 1990, ... Disso nasceu um importante movimento político e doutrinário para a justiça na Administração ... -
CIRCULAR No 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... análise do processo de transição político-econômica na China que culminou no atual regime ...
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Decretos
... rurais, salvo os que trabalhem em regime de parceria agrícola, meação ou forma ... e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer ...
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Decreto nº 5.658 de 02/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO, ADOTADA PELOS PAISES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE EM 21 DE MAIO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
... político firme para estabelecer e apoiar, no âmbito ... ável, a possibilidade de estabelecer um regime prático de rastreamento e localização que ...
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Guedes se diz ‘frustrado’ por ainda não ter conseguido vender estatal
... O fenmeno chins de mercado, afirmou. um regime politicamente fechado, que deixou crescer uma ...
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CIRCULAR Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... desenvolvimento da indústria, o apoio político seria intensificado, em outros termos, para se ... expansão de um único produtor/exportador chines no período de revisão, seria, isoladamente, ... aéreo e aquelas realizadas ao amparo do regime especial de drawback. 691. No que tange ao ...
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Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
... que fez escola no âmbito do pensamento político, ilosóico e jurídico 42 ... Este movimento ... asseverando próprio do Estado Social o regime de liberdade que, através da correção das ...
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CIRCULAR Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... forma clara o processo de transição político-econômica na China que culminou no atual regime ...
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Resolução Gecex nº 420, de 24 de novembro de 2022
... de uma economia de mercado, pois é o regime de governo, ao invés do mercado, que direciona o ... aumento de bem-estar social (interesse político do Partido) encontra a manutenção de custos ...
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TJ-SP manda Youtube retirar do ar vídeo contra parlamentar de Frente Brasil/China
Youtube deve tirar do ar vídeo contra deputado da Frente Brasil/China
... O advogado do político diz que ele foi alvo de ataques apenas por ... dizem que o deputado é um lobista "do regime comunista chinês no Congresso nacional". "Nunca ... -
Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... que esta liderança evocada não atua em regime civil e sim governamental, temos em Mianmar tais ... ao caso dos Rohingyas são o político e o social ... Seguindo o raciocínio da ...
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CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... de uma economia de mercado, pois é o regime de governo, ao invés do mercado, que direciona o ... aumento de bem-estar social (interesse político do Partido) encontra a manutenção de custos ...
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CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
... de uma economia de mercado, pois é o regime de governo, ao invés do mercado, que direciona o ... aumento de bem-estar social (interesse político do Partido) encontra a manutenção de custos ...
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The roots of the global economic crisis/As raizes da crise economica mundial.
... Esse "regime de crescimento" esta profundamente enraizado. Ele ... quase intacta da financa e da oligarquia politico-financeira daqueles que estao no 1 %. O movimento ... , o crescimento do investimento fixo bruto chines foi em media de 13,3% ao ano, de modo que a parte ...
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CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
... de uma economia de mercado, pois é o regime de governo, ao invés do mercado, que direciona o ... aumento de bem-estar social (interesse político do Partido) encontra a manutenção de custos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 457, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... da capacidade de produção do aço chines a partir da segunda metade da década de 2000 ... de importações de Laminados a Quente sob regime de drawback. Do ponto de vista não tarifário, a ... para garantir o bom relacionamento político-comercial com os principais parceiros econômicos ...