regime politico chines
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... e 2015, este o primeiro promulgado em um regime democrático, após longas reformas do antigo ... ção civil e criminal, “prática político-administrativa tipicamente feudal” (WOLKMER, ... -
Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... órica, a implementação de um projeto político-econômico de matiz social-liberal ... O ... sociedade da vigilância, sendo superado o regime disciplinar a partir do esgotamento da estrutura ... -
Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... teorica, a implementacao de um projeto politico-economico de matiz social-liberal ... O estudo ... favoravel, especialmente o crescimento chines e as suas demandas dai derivadas ... Conforme ... sociedade da vigilancia, sendo superado o regime disciplinar a partir do esgotamento da estrutura ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ço da União, de maneira independente e em regime" de dedicação não exclusiva ... 94 2. As funç\xC3" ... Com o tempo, é provável que o papel político" da UIT aprovado pela Conferência de Plenipotenci\xC3" ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... 1970, com uma flexibilidade gradual do regime militar, houve uma reorganização em torno da ... teórico da questão urbana e o avanço político dos movimentos populares, recebe 200.000 mil ... -
Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... e quartas vias de desenvolvimento político que emergiram no então-chamado Terceiro Mundo ... foi considerada uma tentativa de mudar o regime soviético 37 ... Conforme ficaram evidentes ... -
Regulação do profissional de saúde na Austrália: uma visão de antípodas
Este artigo analisa a regulação dos profissionais de saúde na Austrália. Começa descrevendo os poderes constitucionais para regular os serviços de saúde na federação australiana e o sistema criado de direitos de acesso à saúde. O artigo examina a atual Lei Nacional de Regulação do Profissional de Saúde, que tenta criar um sistema regulatório uniforme para os profissionais de saúde na Austrália. O
... he main purpose behind the new regime is stated in the National Law at section 3: ... começa com uma descrição do sistema político australiano e seu arcabouço constitucional ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... seus adversários perderiam o palanque político e a opinião pública seria agraciada com uma ... ção civil pública} devam submeter-se ao regime recursal do CPC (v ... coment. 1 LACP 14), a ... -
A proteção da pessoa humana no limiar do século XXI: o florescer da biopolítica
... um corpo social, um psicológico, um político e um jurídico. Todos esses corpos apresentam ... , que sofreu importante alteração no regime de (in)capacidade, promovida pela Lei ...
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As organizações internacionais
... ência, dentre outras, para: supervisão do regime de tutela; regulamentação de armamentos; ... interesses, por vezes fundamentalmente político-econômicos, que pode revelar àquele que se ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... mais rico do mundo teria um efeito político, econômico e social, simplesmente imprevisível ... O regime interestatal relativamente cooperativo de ... -
Centralidade e direitos na seara do trabalho
... político-econômica-social de fundo, ainda que por vezes ... países industrializados do mundo, no regime de câmbios flexíveis decorrentes da abolição ...
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Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... chantagens e endossando, neste momento, o regime de “suspensão” à soberania democrática ... governo alemão e garantida pelo eixo político Merkel-Karamanlis. Esta é uma das razões pelas ... -
Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
A responsabilidade internacional do Estado é tema presente, principalmente em tempos de decretação de pandemia, onde alguns governos tendem a cercear direitos. O trabalho busca pensar sobre a temática da imputação da responsabilidade ao sujeito de Direito Internacional, utilizando-se de bibliografia de referência na temática, bem como de casos julgados pelas Cortes internacionais, sejam de proteçã
... em leis justas e em instituições político-econômicas verdadeiramente comprometidas com o ... com outro Estado contratante, criando o regime objetivo das normas de DIDH ... Em princípio ... -
Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
... penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção, enriquecimento ilícito, dentre ... ça no setor econômico, social e político dos países, constituem-se como um fértil ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... momento, apresentamos o contexto político e económico europeu a partir da crise de ... este sindicalismo fortes ligações ao regime democrático, esta ligação é feita a partir do ... -
Estratégias de Racionalização da Corrupção nas Organizações: Uma Análise das Declarações de Acusados em Casos de Corrupção no Brasil
Escândalos de corrupção envolvendo as diferentes esferas do poder público, assim como o poder privado, têm se tornado comum nos meios de comunicação. Além dos impactos políticos e socioeconômicos da corrupção, uma questão relevante para os estudos sobre o tema se refere a sua racionalização. Nesta pesquisa, nosso objetivo é explorar as justificativas para participação em esquemas de corrupção...
... vez que independem de modelo de Estado, regime político ou contexto ideológico, sendo fruto de ... -
O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... atreladas, particularmente, ao regime de Direitos Humanos. Como Peru-gini 5 ressalta, ... do convívio destas entidades político-sociais. A identificação destas coletividades ...
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Parte especial
... não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de ... coisa julgada e dentro de um critério político-processual, assegura a imutabilidade e ...
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Novo chanceler agrada ao congresso, mas nunca chefiou embaixada
... chamado, por alguns colegas, de "viva do regime militar". Fontes do Itamaraty afirmaram que ...
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Política doméstica alimenta crise diplomática
... interessados em Taiwan se l houvesse um regime autoritrio. Taiwan acabou ganhando importncia ...
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Na posse, ataques a críticos dentro e fora do país
... que expressaram seu descontentamento com o regime." um ditador"A Assembleia Nacional, que teve seus ...
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De um juiz aos novos advogados contemporâneos
... a EVARISTO DE MORAIS a defender inimigo político comum, acusado criminalmente! ... 3.— mitos ... na sucessão legal, ante a mutabilidade do regime de bens e a mudança enigmática do regramento da ...
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Breves considerações acerca dos direitos humanos na era biotecnológica. Normatividade versus dignidade
Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza humana. Não obstante, a revolução nas biociências tem levantado algumas preocupações acerca do respeito e do futuro dos direitos humanos. Portanto, o enfoque desta pesquisa há de ser na...
... desde sua afirmação no pensamento político ocidental do século XVIII, até a suposta ... implica em diversas consequências para o regime internacional de proteção dos refugiados, ... -
O Homem-Seta
... construção da justiça social dentro do regime capitalista. 22 ... A que serve o Direito do ... égia de marketing dentro do cenário político" diz-se até mesmo que “a estratégia de divulga\xC3" ...