Regiões da Eslováquia
-
Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... Na Europa e em outras regiões da UNECE, 50 o problema da poluição hídrica tem recebido muita ... , República Tcheca, Alemanha, Hungria, Moldávia, Romênia, Eslováquia, Ucrânia e União Europeia, celebrada em Soϐia, em 29 de junho de 1994; ...
-
CIRCULAR Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... prazo para apoiar o desenvolvimento de rede de banda larga nas regiões rurais, centrais e ocidentais. O Catálogo de Indústrias Incentivadas na ... á, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Hungria, Índia, Indonésia, ...
-
CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... regiões do que pela lógica de mercado. Além da participação de empresas ... , Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Espanha, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
... dos lápis de madeira e de resina -, distribuídas em diversas regiões do Brasil. De acordo com a ABFIAE, tais associações e empresas ... América 18.771,00 1,62% 13 Países Baixos 15.084,00 1,30% 14 Eslováquia 14.687,00 1,27% 15 Outros 124.077,00 10,70% Total 1.159.990,00 100% ...
-
CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
... siderúrgicas de grande porte para a fusão de usinas em todas as regiões. Além disso, as siderúrgicas também seriam incentivadas a aumentar o ... , Canadá, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, ...
-
CIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022
... da petição, a BBA destacou aquelas que estariam situadas nas regiões de Hebei e Tianjin, as quais são especificamente mencionadas pelo 13º ... ção: SDCOM Fonte: RFB * Outras: Alemanha, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, ...
-
Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea
A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic...
... Eslováquia" e Eslovénia e a 1 de Janeiro de 2007, temos o sexto alargamento, com ades\xC3" ... Europeu, ao Conselho Económico e Social Europeu ao Comité das Regiões - Um novo quadro estratégico para o multilinguismo - Bruxelas, 22.11.2005 ... -
Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... fonte de dificuldades reais quando da entrada da Polônia e da Eslováquia na OCDE ... @@3 Os Acordos Bilaterais ... @@@3.1 Acordos ... e co-distribuição são numerosos e envolvem países de todas as regiões do mundo (Ásia, Oriente-Médio, África, Europa, América do Norte e ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... de calçados) e a distribuição da produção em todas as regiões do país, ainda que se observe concentração nas regiões Sul (39%) e ... , Dominicana República, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia ...
-
Resolução
... , como Japão, Índia, República Tcheca, Espanha, Tailândia, Eslováquia, Turquia, Luxemburgo, Israel e Taipé Chinês, seria possível concluir ... de São Paulo (maior produtor), Minas Gerais e Bahia, mas outras regiões do país também possuem uma participação relevante no mercado de ...
-
Capital - Vara recesso cível
... no Distrito de Caraíva Velha, Jambreiro, Nova Caraíva e regiões vizinhas, com a finalidade principal de proteção e preservação do meio ... Narra que reside e trabalha desde 17/03/2017 na Eslováquia, não possuindo qualquer operação de crédito ativa perante as ...
-
Capital - vara recesso cível
... no Distrito de Caraíva Velha, Jambreiro, Nova Caraíva e regiões vizinhas, com a finalidade principal de proteção e preservação do meio ... Narra que reside e trabalha desde 17/03/2017 na Eslováquia, não possuindo qualquer operação de crédito ativa perante as ...
-
CIRCULAR No 19, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... produtores nacionais e a distribuição da produção em todas as regiões do País, ainda que se observe concentração nas regiões sul e sudeste ... Árabes Unidos 180.730,00 0,8 25 Áustria 136.952,00 0,6 26 Eslováquia 134.645,00 0,6 27 República Tcheca 126.581,00 0,6 28 Coreia do Sul ...
-
Definição e Fontes do Direito de Águas
... diferentes governos ou departamentos, em nível territorial: regiões, distritos, províncias; ou setorialmente, irrigação, abastecimento, ... Mosa; e o caso Gabcikovo-Nagymaros (1997), entre a Hungria e a Eslováquia. Em maio de 2006, a Argentina apresentou à Corte um litígio com o ...
-
Projetos tuning e tuning américa latina: afinando os currículos às competências
A convergência do ensino superior na União Europeia, por meio do acordo de Bolonha, é uma realidade. Neste acordo, está prevista uma reforma curricular universitária que se propõe a alinhar a formação ao mercado laboral. A forma como os países encontraram para redefinir seus currículos foi a união em torno do projeto Tuning. O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir o projeto Tuning e
... ções de ensino superior da Europa e expandido para outras regiões, inclusive para a América Latina, que desenvolve pontos comuns de ... University College ... University of Copenhagen ... Eslováquia University of Economics, Bratislava Comenius University ... University of ... -
Diário Oficial del 24-11-2021 - Poder Legislativo
... nas Escolas de Referência em Ensino Médio, contemplando as 04 regiões do estado, nos ... municípios de Recife, Bezerros, Glória do Goitá, ... falecimento do grande Amigo, Médico e Consul da Eslováquia em Pernambuco, o Dr. João Alixandre Neto, ocorrido no último dia 22 de ...
- O 'barato' do Rio para os turistas
-
CIRCULAR Nº 40, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Os dados são reproduzidos na tabela a seguir: Regiões 2015 2016 2017 2018 2019 2020 China (Estimado) 31.518 32.641 35.905 36.485 ... /19 09/mar/20 Antidumping Folhas de alumínio Argentina China, Eslováquia 26/jun/19 26/fev/20 Antidumping Folhas de alumínio União Europeia China, ...
-
CIRCULAR Nº 72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... ), Grécia, Uruguai, Austrália, Venezuela, Equador, Polônia, Eslováquia e África do Sul. Observou-se que o indicador de volume das importações ... se destacariam por serem portos de entrada para as respectivas regiões. Como inicialmente mencionado, a peticionária indicou que também deveria ...
-
Poder Legislativo-2021-08-06
... regiões Norte e Nordeste, na área rural e na massa atingida pela pobreza nas ... Sr. João Alexandre Neto, Cônsul A. H. da República da Eslováquia; ... ao Exmo. Sr. Jozef Bamps, Cônsul A. H. do Reino da Bélgica; ao ...
-
CIRCULAR Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2022
... Esses países estão localizados em distintas regiões do globo, o que denotaria a ausência de barreiras significativas à ... Coreia do Norte, Coreia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Espanha Eslováquia, EUA, França, Hong Kong, Finlândia, Hungria, Índia, Indonésia, Israel, ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... , conforme a seguir: Produção mundial de seringas por países/regiões (em números - índice e %) 2015 - 2020 País/região 2015 % 2016 % 2017 % ... 859,22 497,2 Costa Rica 5.209,00 - - - - - - - - - - - - - - Eslováquia 2.336,00 6.046,05 158,8 Países Baixos 1.325,00 42.889,05 3.136,9 Em ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... turistas de e para suas respectivas regiões, e tem contribuído ... sobremaneira para a atividade econômica, a ... oito, duas das quais residentes na Eslováquia, e (ii) de que fosse ... produzida prova pericial ... Tais ...
-
Atos do Governador - Secretaria da Administração Penitenciária
... COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE ... 89 ... HOSPITAL ... endeu viagem à Suíça, Eslováquia e Bélgica, onde participou das ... seguintes competições desportivas, ...
-
CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... , como Japão, Índia, República Tcheca, Espanha, Tailândia, Eslováquia, Turquia, Luxemburgo, Israel e Taipé Chinês, seria possível concluir ... elétrica às empresas do setor industrial situadas em certas regiões economicamente desfavorecidas nos Estados de Gujarat, Rajasthan e ...