Regiões da Eslováquia
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A Autorregulação da Comunicação Comercial em Portugal: Panaceia para a Inoperância do Modelo Regulador Tradicional?
“A autorregulação é um sistema criado pelos operadores da indústria publicitária – anunciantes, agências de publicidade e meios de comunicação social ou suportes – e de adesão voluntária, com o objetivo de autodisciplinar, num compromisso de responsabilidade social, a publicidade, mediante a enunciação de princípios éticos e boas práticas que consolidarão a confiança dos consumidores numa...
... se coninam a este velho continente: abrangem outros continentes e regiões", a saber, a África do Sul, a Austrália, o Brasil, o Canadá, o Chile, a \xC3" ... autorreguladores parceiros deste projeto (Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, ... -
Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... éscimo demográfico beneficiou a população que permaneceu nas regiões de origem (SCHLEMPER, 2007) ... Entre todas as nações, os EUA foram ... de países vizinhos, como a Polônia, Hungria e antiga Tcheco-Eslováquia ... A implantação da ditadura do Estado Novo (1930) promoveu novas ... -
Desenvolvimento por Região
... é responsável pelo uso de águas transferidas do deserto para as regiões costeiras, para ϐins agrícolas ... A atual Somália é o resultado da ... , Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e o Reino Unido ... 56 Um país que ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... ção do maior número possível de vias radioelétricas nas regiões do aspecto de freqüências em que possam produzir-se interferências ... Suíça (Confederação) ... Síria (República) ... Tcheco-Eslováquia ... Territórios dos Estados Unidos da América ... Territórios de ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 4
... do serviço fixo em aplicações ponto-a-ponto, em municípios, regiões integradas de desenvolvimento econômico ou regiões metropolitanas com ... Árabe da), Quirguistão, Rep. Pop. Dem. da Coreia, Eslováquia, Romênia, Reino Unido, Senegal, Sérvia, Serra Leoa, Singapura, ...
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PORTARIA Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019
... praticados pelas grandes mineradoras para as diversas regiões do mundo são semelhantes, sendo que, de acordo com a peticionária, ... % 5 Alemanha 333 10,7% 6 Rússia 256 8,3% 7 Áustria 159 5,1% 8 Eslováquia 85 2,7% 9 França 84 2,7% 10 Índia 79 2,6% 11 Romênia 72 2,3% 12 Vietnã ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 5
... -438 MHz, 1260-1270 MHz, 2400-2450 MHz, 3400-3410 MHz (somente nas Regiões 2 e 3) e 5650-5670 MHz, sujeito a não causar interferência prejudicial ... Árabe da), Rep. Pop. Dem. da Coreia, Eslováquia, Reino Unido, Sérvia, Eslovênia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Sri ...
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CIRCULAR No 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... tarifas médias de energia elétrica, em 2015, para diferentes regiões na China, considerados os consumidores industriais pequenos, médios e ... , Coreia do Sul, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, França, Grécia, Hong ...
- O preço de um divórcio
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Os rinocerontes estão chegando
... Em Noruega, Dinamarca, Holanda, Hungria, Eslováquia e Grécia, aparecem em terceiro lugar, participando, não raro, de regiões do norte do país, tendo já integrado coligações governamentais. Na ...
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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... e a um preço acessível, impedindo que grupos sociais ou regiões vulneráveis se vissem excluídos do acesso a serviços essenciais ... de transição a uma economia de livre mercado: Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, República ... -
A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... , República Checa, Eslovênia, Letônia, Lituânia, Malta e Eslováquia. Em 2007, Romênia e Bulgária aderiram ao bloco que, atualmente, é ... Central Europeu, o Comitê Econômico e Social, o Comitê das Regiões e o Banco Europeu de Inversões que atuam na qualidade de auxiliares ... -
PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019
... ência de fundos e outros incentivos para encorajar determinadas regiões a reduzir a capacidade instalada e, também, para realocar a força de ... % 5 Alemanha 333 10,7% 6 Rússia 256 8,3% 7 Áustria 159 5,1% 8 Eslováquia 85 2,7% 9 França 84 2,7% 10 Índia 79 2,6% 11 Romênia 72 2,3% 12 Vietnã ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 1957. Aprova o Estatutos da Agencia Internacional de Energia Atomica.
... pesquisa nesse campo, levando em devida conta as necessidades das regiões subdesenvolvidos do mundo; ... 3. Fomentar o intercâmbio de informações ... de materiais férteis: Bélgica, Polônia, Portugal e Tcheco-Eslováquia; e designará, igualmente, para participar da Junta a um outro membro, ...
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CIRCULAR No 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... de calçados) e a distribuição da produção em todas as regiões do país, ainda que se observe concentração nas regiões Sul (39%) e ... , Dominicana República, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Herzegovina, ...
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DESPACHOS DE 28 de julho de 2022
... OCDE de Frutas e Hortaliças, em Mojmírovce, República Eslováquia, no período de 02 a 09.09.2022, com ônus para PI INSPROVEG. (Processo ... Oleifera) para regiões tropicais e subtropicais e a plantios experimentais e comerciais em ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... Nesse sentido, os governos de todas as províncias, regiões autônomas e municipalidades formulariam políticas sobre o uso da terra ... , Bélgica, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Egito, Equador, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... ção, a NDRC desempenharia, com o intuito de subsidiar certas regiões ou indústrias, o "papel crucial no estabelecimento das variáveis de ... , Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Espanha, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, ...
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Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its...
... : Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia (o membro de ingresso mais recente, datado de 1º de janeiro de 2009), ... Comitê Econômico e Social e Comitê das Regiões : ambos sediados em Bruxelas, assistem a Comissão e o Conselho da União ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... Ocidental, enquanto os preços disponibilizados para outras regiões eram apenas em base spot. Ao se comparar os preços de contrato da ... , República Dominicana, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Guatemala, Israel, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
... siderúrgicas de grande porte para a fusão de usinas em todas as regiões. Além disso, as siderúrgicas também seriam incentivadas a aumentar o ... , Canadá, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, ...
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... Na Europa e em outras regiões da UNECE, 50 o problema da poluição hídrica tem recebido muita ... , República Tcheca, Alemanha, Hungria, Moldávia, Romênia, Eslováquia, Ucrânia e União Europeia, celebrada em Soϐia, em 29 de junho de 1994; ...
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CIRCULAR Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... prazo para apoiar o desenvolvimento de rede de banda larga nas regiões rurais, centrais e ocidentais. O Catálogo de Indústrias Incentivadas na ... á, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Hungria, Índia, Indonésia, ...
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CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... regiões do que pela lógica de mercado. Além da participação de empresas ... , Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Espanha, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, ...
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CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
... siderúrgicas de grande porte para a fusão de usinas em todas as regiões. Além disso, as siderúrgicas também seriam incentivadas a aumentar o ... , Canadá, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, ...