registro dominios
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009850-92.2018.8.19.0212 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0009850-92.2018.8.19.2012 Recorrente: EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...
... deles leva, inarredavelmente, ao reconhecimento da ilegalidade do registro de infração, sem ... prejuízo, contudo, da cobrança da dívida pela ... milionárias ... Este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ... prudência, do bom ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.446900-1/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DECISÃO AGRAVÁVEL.
... ÃO DE INSTÂNCIA - TUTELA ANTECIPADA - DIREITO DE USO SOBRE OS DOMÍNIOS - APLICAÇÃO DA REGRA DA PRIMAZIA DO REGISTRO - DETERMINAÇÃO PARA QUE O ... -
Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
... importa ao olhar antropológico não é apenas o reconhecimento e registro da diversidade cultural, nesse e em outros domínios das práticas ... -
Da tutela de urgência
... ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para ... , em razão disso, que provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o registro, devemos ocupar-nos com ...
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Acórdãos nº 0578082-42.2010.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2011
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2011.0000324554 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... Deferimento parcial apenas para bloquear os domínios em discussão da Internet, sob pena de irreversibilidade ...
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Acórdãos nº 2248161-04.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2015
... 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Registro: 2015.0000960048 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... do vocábulo “decola” no nome de um dos domínios da ré que também restou confirmado ...
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... Enquanto a gama de aplicações destaca cinco principais domínios: doméstico, social, ambiental, tecnológico e emergencial ... Isso pode ser feito por mantendo o registro dos dias ou datas mais comuns em que um cliente faz compras (TAHIRI et ...
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Acórdãos nº 0162686-81.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000019751 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... singular que a ré deveria abster- se de utilizar os domínios www.proeesc.com.br e www.proeescseke.com.br a fim de coibir a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0064250-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE REGISTRO - SP ... INTERES. : MALVA IRENE ANTUNES PINTO ... ADVOGADO : SEBASTIAO ... ção ao JUÍZO DE DIREITO DA 2.ª VARA DE REGISTRO - SP, nos domínios de ação movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ...
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Decisão monocrática Nº 0601710-52.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 15-09-2022
... Na mesma peça, informou que no site de registro público de domínios, Whois.com, foi possível constatar que o site ...
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Acórdãos nº 2008063-53.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000 144564 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... INCONCEBÍVEL A ALEGADA SUCESSÃO DE DOMÍNIOS E APROVEITAMENTO DO PRODUTO D A VENDA DE ...
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CNJ – Julgamentos de 29 de julho de 2008 – 66ª Sessão Ordinária
... Nos próximos 30 dias, haverá o redirecionamento para os novos domínios. Os antigos @cnj.gov.br e http://www.cnj.gov.br/ serão desativados no ... ção do Ponto BR - NIC-BR, caberá a operação do serviço de registro e de publicação de domínios ".jus.br" ... Art. 4º Cada órgão da ...
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Acordao N° 1310011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação ordinária de reconhecimento de domínio na internet cumulada com obrigação de fazer. Tutela de urgência antecipada. Ausência dos requisitos previstos no art. 300 do cpc. Recurso desprovido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela, proferida nos autos de ação ordinária de reconhecimento...
... titularidade do domínio em nome da requerente registrado no Registro.br e, consequentemente, que ... seja oficiado o Núcleo de Informação e ... registro de domínios brasileiro) foi realizado em nome e CPF do réu, ao invés da ... -
Acórdão nº 1.0251.16.001502-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO CITRA PETITA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROTEÇÃO DE MARCA. NOME DE CIDADE. MARCA FRACA. MITIGAÇÃO DE EXLUSIVIDADE DE USO. APROVEITAMENTO DE CLIENTELA. NÃO VERIFICAÇÃO. 1 - Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo conceder à parte providência além da...
... Informa que o pedido de registro da marca da parte r depositado junto ao INPI foi indeferido, justamente ... -
Acórdão Nº 5025735-09.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... Porm, seu registro ocorreu apenas em fevereiro de 1999, muito tempo depois. A segunda ...
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Unidades de conservação
... Suas características são: (a) Posse e domínios públicos , de modo que as áreas particulares incluídas em seus limites ... Ademais, o termo deve ser objeto de averbação perante o Registro Público de Imóveis; (b) Apenas pode ser permitida a pesquisa ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Reforcemos nosso argumento com um registro histórico, extraído da própria Justiça do Trabalho. O ... art ... que possuam semelhante natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até mesmo, que o prequestionamento ...
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Hermenêutica constitucional
... : a) programa normativo , que é “formado pelos conjuntos de domínios linguísticos resultantes da abertura semântica proporcionada pelo texto ... ável e não esteja conseguindo em razão do cartório se negar ao registro por não existir disposição legal expressa nesse sentido. Podemos dizer ...
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Procon-SP denuncia 200 sites por golpes
... no banco de dados de rgos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsvel pelo registro de domnios no Brasil. Isso, explicou, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... Registro de domínios ... Bradesco, Petrobras, Alpargatas, Gol e outras companhias ... -
Acórdãos nº 0067744-39.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAUL O Registro: 2015.00008 27896 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... Má-fé evidenciada. Requerido que registra os domínios www.rotorroterportoalegre.com.br e www.rooter.com.br ... Abuso de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI (PRESIDENTE): Inicialmente, registro que a data do julgamento d as duas ações, assim como a pa ... homem e das liberdades fundamentais nos domínios" político, económico, social e cultural ou em qualquer outro dom\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0604124-76.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 14-10-2022
... domínios @.com.br são registrados no Registro.br, departamento do NIC.br ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... ABRISAN Associação Brasileira de Registro de Obras Audiovisuais. ABTA Associação Brasileira de TV por Assinatura ... REGISTRO.br Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Comitê Gestor da ... Internet no Brasil) ...
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Decisão Monocrática nº 15084 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2015
... PESSOA JURDICA FIGURANDO COMO TITULAR DO REGISTRO DO DOMNIO E COMO ADMINISTRADORA DO SITE. HERMENUTICA ...