registro dominios
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... ício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do ªpatológicoº com ... Dessa forma, o registro da diversidade na unidade contribui para a sua contraparte: o revelar da ... -
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... sociedade Asteca, caso comparado aos sistemas de tributos e de domínios violentos, por meio das guerras do mesmo império. Entretanto, não de um ... notar nas evidências, em termos de justiça, que não se tem registro no Direito Asteca da chamada peça “fundamental” na administração da ...
- ACÓRDÃO Nº 2329/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-09-2014
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 317-73.2015.5.12.0014) 11-04-2018
... Desde já registro ser abominável a substituição de agente prisional, tendo vista suas ... Registro, de início, que, nos domínios do direito processual brasileiro, observado na seara trabalhista, foi ...
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Médico é contaminado com ebola; enfermeira recebe alta nos eua
... Ele é criticado por ter registro de outros domínios com nomes de doenças famosas, como BirdFlu.com e ...
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CNJ – Julgamentos de 12 de agosto de 2008 – 58ª Sessão Ordinária
... Nos próximos 30 dias, haverá o redirecionamento para os novos domínios. Os antigos @cnj.gov.br e http://www.cnj.gov.br/ serão desativados no ... ção do Ponto BR - NIC-BR, caberá a operação do serviço de registro ...
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Acordao N° 1250920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Embargos declaratórios - autor: ausência de vícios - cpc 1. 022 - no acórdão. Embargos declaratórios - réu: providos parcialmente para sanar omissão, sem efeito modificativo.
... “( ... ). DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... Registro, inicialmente, que incide o regramento do Código de Defesa do Consumidor ... no site www.whois.com, conhecido site de busca e registro de domínios", ... vê-se que o requerido mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, \xC3" ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... 17 Estágio em que o registro funcional do consumo recua em benefício de valores hedonistas, emocionais ... , mas de uma forma de poder continuar a comprar, em outros domínios, o que dá prazer, a ter o deleite do consumo estetizado. Quando o poder ... -
Acórdãos nº 0020311-83.2012.8.26.0004 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000859833 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... domínios. Os honorários advocatícios fixados pela sentença em ...
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Do Contrato de Trabalho
... a entidade de prática desportiva contratante constitui-se com o registro do contrato especial de trabalho desportivo na entidade de administração ... direito privado ... Está presente em todos os domínios em que o direito civil se propõe a uma função de modelação da vida ...
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Acórdãos nº 0036667-62.2012.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... âmara de Direito Privado Apelação - 0036667-62.2012.8.26.0002 Registro: 2016.0000901374 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... e disponibilizar no espaço de nomes livres os domínios anteriormente cancelados, permitindo que eles sejam ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 112. “Art. 74. O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. § 1º. (Revogado). § 2º. Para os estabelecimentos com ... que os vassalos dispusessem de suas pessoas e deixassem os domínios do senhorio, mas também o de reclamá-los onde quer que eles se fossem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001435-31.2018.8.19.0080 (Criminal), 09-05-2019
Recurso Inominado no 0001435-31.2018.8.19.0080 Recorrente: ALDINEA GOUVEA GONÇALVES NETO Recorrido: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. NULIDADE DO TOI POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. CORTE NO FORNECIMENTO. DANO MORAL...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... internacional público que prossigam fins especializados nos domínios relacionados. 2. A Organização Internacional do Trabalho poderá tomar ... do Trabalho ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para registro em conformidade com as disposições do artigo 102 o da Carta das ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Esse é um registro" que merece destaque, pois é a chave para a compreensão do Estado portugu\xC3" ... ) previa a livre circulação de pessoas e mercadorias em seus domínios, assim como o livre acesso aos portos da Inglaterra para dali partir para ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no plano físico quanto no plano moral, ou seja, em todos os domínios da vida (8) ... É preciso ainda destacar que a doutrina tradicional ... Art. 17. O exercício da profissão de vigilante requer prévio registro no Departamento de Polícia Federal, que se fará após a apresentação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2055-35.2010.5.02.0084)
... e reclamante possuíam crachá da empresa, para entrar em seus domínios, porém, não se trata de crachá magnético, objetivando registro de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , representantes de sociedade empresária que é parte no feito de registro n.º 5011258-66.2019.4.03.6100 teriam sido abordados, em reunião ocorrida ... narrados pela própria autora, situam-se, indubitavelmente, nos domínios da ‘exigência’”. Que “não há dúvidas nos autos de que a ...
- ICANN libera domínios na internet
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003421-33.2018.8.19.0205 (Criminal), 25-04-2019
Recurso Inominado no 0003421-33.2018.8.19.0205 Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Edson Suares Filho Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Gravame de alienação fiduciária. Característica normal em financiamento de veículo, inclusive quando utilizadas verbas oriundas de contemplação em consórcio de veículos. Ausência de prova mínima da existência do gravame quando da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013875-82.2019.8.19.0061 (Criminal), 26-09-2022
Processo nº 0013875-82.2019.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: LUIZ CARLOS MACHADO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, do Decreto-Lei 6259/44. Rejeição da Denúncia. Atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Recurso Ministerial. Reforma da decisão com o prosseguimento do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0266352-21.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-03-2019
Recurso Inominado no 0266352-21.2018.8.19.0001 Recorrente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA TAVEIRA Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033368-41.2018.8.19.0203 (Cível), 23-05-2019
Recurso Inominado no 0033368-41.2018.8.19.0203 Recorrente: Israel Gomes Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.Conhecimento e provimento do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008970-63.2019.8.19.0213 (Cível), 13-02-2020
Recurso Inominado no 0008970-63.2019.8.19.0213 Recorrente: Altamir José da Costa Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...