regulamentação visitas foro competente
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059127-29.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO VERGASTADA QUE INDEFERIU PEDIDO DA AGRAVANTE PARA QUE O ESTUDO PSICOLÓGICO, A SER REALIZADO EM SUA FILHA (MENOR IMPÚBERE), OCORRA NA COMARCA DE CONFRESA (ESTADO DO MATO GROSSO), LOCAL ONDE ELA ATUALMENTE RESIDE COM SUA FILHA E NÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Possibilidade de o órgão revisional conhecer do agravo de instrumento nas hipóteses em que a decisão...
... ã do incapaz em demandas de regulamentação de ... visitas, haja vista não ser o caso de ... princípio, do foro do domicílio do detentor de sua ... guarda.” ... dos autos originários ao juízo competente, localizado na Comarca de Confresa, ... Estado do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... O artigo 48 do CPC/15 dispõe que “o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, ... Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido de Tutela de Urgência, ...
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Acordao N° 1648865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito processual civil. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Competência do foro do domicílio do genitor que tem a guarda e lar de referência da criança. Natureza absoluta. Jurisprudência dominante. Ressalva do entendimento pessoal do relator. I. A regra de competência do artigo 147 da lei 8. 069/1990, interpretada à luz dos artigos 98, 146 e 148 do mesmo diploma legal, aplica-se apenas à
... AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... COMPETÊNCIA DO FORO DO ... ça da Infância e da Juventude é competente para: ... Parágrafo único. Quando se tratar de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... sobre as normas de regulamentação" da propriedade e aproveitamento dos cursos ... d\xE2\x80" ... 3º – Ficará a cargo do órgão competente no âmbito do Poder ... Executivo a implantação ... Estado de Saneamento e Energia, com sede e foro na cidade de ... São Paulo, passando a reger-se ... de eventos, congressos, seminários e visitas ... técnicas no Brasil e no exterior, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0041815-11.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. INTERESSE DE MENOR. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS A 02 (DOIS) FILHOS MENORES, AJUIZADA PELA GENITORA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA PROLE, EM COMPANHIA DA MÃE, NO 2º DIA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, PARA A COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
... MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... A 02 (DOIS) FILHOS MENORES, ... Vara de Família do Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio ... -se no sentido de que, em regra, é competente para ... processar as ações de guarda de menor ... -
Acórdão Nº 0100716-70.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-07-2020
... Acórdão nº ... Foro" de Origem ... Suscitante ... : Conflito de Compet\xC3" ... DIVÓRCIO E À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... julgado procedente para declarar competente o ... Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... em Ação própria no Juízo Cível competente. Sem honorários advocatícios em razão da ... [Fixação, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:JUCIARA CARDOSO DE JESUS RÉU: ... a seus procuradores poderes “gerais para o foro” e especiais. Nos termos do artigo 618, do ...
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Acórdão nº 0005173-34.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... Foro de Origem : Foro de comarca Itabuna ... Órgão : ... que, nos autos da Ação de Regulamentação de Visitas nº ... 0964819-33.2015.8.05.0113, ... envolvam situação de risco, o juízo competente para ... analisar e julgar a lide é o da Vara da ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.20.572898-3/006(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
... : APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO DO ... , por outro lado, pela remessa dos autos ao foro da Comarca de Recife-PE, local onde a criança ... ÁVEL - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE - NECESSIDADE ... - Nas ações que envolvem ...
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Decisão Monocrática nº 52299389220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NATUREZA RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. Hipótese em que a demandante, genitora da criança, possui a guarda fática da mesma (o genitor encontra-se preso), e residindo ela em Porto Alegre,
... AÇÃO de guarda, alimentos e regulamentação de visitas com pedido de alimentos ... para processar e julgar o presente feito, Foro Central de Porto Alegre, local em que foi ... competente o eminente juízo suscitado, observada a ... -
Decisão Monocrática nº 51290025920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DE CURATELAS. VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PERÍODO ANTERIOR À CURATELA. AUSENTE CONEXÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA CÍVEL INICIALMENTE DISTRIBUÍDA A DEMANDA. É da 4a Vara Cível, onde inicialmente foi distribuída a demanda, a competência para apreciar e julgar a ação de prestar contas de período anterior ao deferimento da curatela...
... competente o eminente juízo suscitado, observada a ... pelo JUÍZO DA VARA DE CURATELAS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO em face do JUÍZO DA ... AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DA PESSOA INTERDITADA. É do juízo ... -
Acórdão Nº 0003929-38.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-01-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO E PREVENÇÃO COM AÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, JÁ SENTENCIADA E ARQUIVADA. INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 55, DO CPC E DA SÚMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DAS AÇÕES, SE UMA DELAS JÁ FOI JULGADA. DISTRIBUIÇÃO
... COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO" DE VISITA. INEXISTÊNCIA ... DE CONEXÃO E PREVEN\xC3" ... Regulamentação de Visitas – Processo Nº 0139907-81.2019.8.06.0001 – se ... de competência provido, para declarar competente para processar e julgar o feito o ... Juízo ... ério para fixar entre juízes de um mesmo foro ou tribunal a competência, através ... de ... -
Decisão Monocrática nº 50241984020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO A MENOR. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL SUSCITADO. Compete ao juízo cível o processo e julgamento de ação de regulamentação do direito de visitas, observada...
... estável c/c partilha de bens e regulamentação de guarda e visitas. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ... competente o eminente juízo suscitado, observada a ... AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO. FORO COMPETENTE. JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA. Ausente, ... -
Estatuto da advocacia
... ório a inscrição dos proissionais do foro, nessa Ordem. E com a transformação em ... Haja vista que podemos citar a regulamentação da licença-maternidade (Decreto n. 16.300, de ... por revistas íntimas e vistorias em visitas ao presídios para conversar com seus clientes ... 7º. do Estatuto que a autoridade competente poderá delimitar o acesso do advogado aos ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... /68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:VANESSA SANTOS SALLES ... , de modo que resta evidente que será competente, para processar e julgar, o foro de residência ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049364-04.2021.8.19.0000 (Cível), 14-12-2021
Agravo de Instrumento. Ação de regulamentação de visitas proposta em face da filha maior incapaz. Genitora e curadora da filha comum que se muda para o município do Rio de Janeiro no curso da demanda. Decisão que, diante disso, declina da competência em favor de uma das Varas de Família da Regional de Jacarepaguá. Inconformismo do genitor que não prospera. Juízo do foro do domicílio da agravada,...
... Ação de regulamentação de visitas ... proposta em face da filha maior ... não prospera. Juízo do foro do domicílio da agravada, que se ... encontra em ... 4. Conflito conhecido para declarar competente o suscitado, o d. Juízo de ... Direito da ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... para este Juízo, sob o fundamento de que o foro" competente para processar e julgar a presente aç\xC3" ... ÇÃO 8003042-80.2023.8.05.0039 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Camaçari Requerente: V ...
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Acordao N° 1805402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024
Agravo de instrumento. Competência. Guarda compartilhada e regulamentação de visitas. Mudança superveniente de domicílio da criança. Domicílio do detentor da guarda. Natureza absoluta. Melhor interesse do menor. Prevalência. Art. 147 do estatuto da criança e do adolescente. Súmula 383 do stj. 1. O superior tribunal de justiça possui entendimento consolidado no sentido de que ?a competência para...
... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MUDANÇA SUPERVENIENTE DE DOMICÍLIO ... de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do ... detentor de sua ... decisão para declarar competente a Vara de Família, Órfãos e Sucessões do ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Em nossa experiência de foro, e, em especial em sede executiva, já tivemos ... rural” para fins de regulamentação da sua impenhorabilidade, sendo utilizado para ... competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do ... de divulgação, controle e gestão de visitas e vistorias pelos interessados que podem visitar ...
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Acordao N° 1687213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Conflito negativo de competência. Vara cível, de família e de órfãos e sucessões do itapoã. 1ª vara da infância e da juventude do distrito federal. Ação revisional de guarda e regulamentação de visitas. Situação de risco para criança ou adolescente. Vulnerabilidade. Ausência. Incompetência da vara da infância e juventude. 1. Ausente situação de risco ou vulnerabilidade de criança ou adolescente...
... AÇÃO REVISIONAL DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... SITUAÇÃO DE RISCO PARA CRIANÇA ... Declarou-se competente o Juízo suscitado (Juízo da ... Vara Cível, de ... Itapoã, foro do domicílio da guardiã dos filhos incapazes ... -
Acórdão nº 0001453-47.2013.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Marzo de 2017
... Foro de Origem: Foro de comarca Camacã ... Órgão : ... a usar o nome de solteira e a regulamentação de visitas dos filhos menores. Instruiu o ... declarando-se competente a 2ª Turma Criminal. Unânime ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... preliminar de que há incompetência do foro da Comarca de Juazeiro/BA, considerando que a ... pedido de guarda de menor, o foro competente é onde está sendo exercida a guarda de fato, ... AÇÃO DE ALIMENTOS E REGULARIZAÇÃO DE VISITAS AUTOR: A. M. S. D. M. V. REPRESENTANTE: MARIANA ... ção, a Requerent e requer a regulamentação das visitas do Requerido da seguinte forma: "1 ...
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Jurisprudência e Ementário
... ções impostas na legislação e regulamentação própria: 5 – a assistência médico-hospitalar ... 102, I, ‘B’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FORO PRIVILEGIADO. A simples menção de nomes de ... livre, assim classiicados pelo órgão competente do Ministério da Saúde, poderão ser anunciados ... campanhas de prevenção de doenças, visitas e entrevistas para preservar a saúde de uma ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SEGUNDA: O genitor terá direito de visitas livres, a ser acordado entre as partes; ... que seja oficiado o cartório competente, para que informe se o imóvel no qual estaria ... /68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:Em segredo de justiça e outros ... será competente, para processar e julgar, o foro de residência do menor ou daquele que detém a ...
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Decisão Monocrática nº 51001932520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DEMANDA AJUIZADA NO DOMICÍLIO DA ALIMENTANDA EM 2016, FILHA MENOR SOB A GUARDA MATERNA, NA FORMA DO ART. 53, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DO DOMICÍLIO DA GENITORA. PERPETUATIO JURISDICTIONIS. MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA. Todos os atos relevantes ao deslinde da ação foram praticados no juízo suscitado...
... , impõe-se reconhecer ser esse o foro" competente para processamento e julgamento da aç\xC3" ... ínuo, o demandado requereu a fixação de visitas provisórias à filha (evento 23), pleito que foi ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. DECLINAÇÃO ...