Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão
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Portarias. PORTARIA 389
... Institui Comissão Permanente de Licitação da ... Diretoria-Geral de Administração ... 21 de maio de 2020, que aprova o regulamento da ... modalidade de licitação denominada ... realizados na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 2002 ...
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Portarias. Portaria nº 328-2021 - DGAP - Designa CPL da DGAP - nova
... ública, estabelece que a Comissão de Licitação é ... responsável por receber, examinar e ... 2020, que aprova o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, ...
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PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... Federal e Municípios, o processo de licitação pública.Considerando o previsto na Lei nº 8.666 ... , de 8 de agosto de 2000, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada ... , no que diz respeito à realização de pregão como modalidade de licitação, em especial as ...
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PORTARIA Nº 41, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... Federal e Municípios, o processo de licitação pública.Considerando o previsto na Lei nº 8.666 ... , de 8 de agosto de 2000, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada ... , no que diz respeito à realização de pregão como modalidade de licitação, em especial as ...
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Da advocacia
... 4º do Regulamento Geral da OAB). O Provimento n. 66/88 dispõe ... 57 ... Denominada de imunidade profissional, a inviolabilidade do ... sobre dispensa ou inexigibilidade de licitação para contratação pelo Poder Público, porquanto ... 2. A assistência, seja na modalidade simples ou litisconsorcial, supõe interesse ... -se do recinto onde se encontre aguardando pregão para ato judicial, após trinta minutos do ...
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nº 2004.01.00.044959-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Febrero de 2005
... ), viabilizando sua participação no Pregão nº 124/2004, promovido pelo Ministério da ... da Lei nº 8.666/93 não se aplica à modalidade pregão, na qual a aplicabilidade desse ... A modalidade de licitação denominada Pregão foi instituída inicialmente ... de 8 de agosto de 2000, que aprovou o Regulamento para a licitação na modalidade Pregão, no ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2021- FMAS
... , a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a ... de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CL/PMI
... inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para ... 555, de 8 de agosto de 2000 (Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada ...
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Contratos administrativos
... A) Licitação ... B) Contrato ... C) Alienação ... D) é denominada de cláusula exorbitante ... E) é legal, mas ... de obras, serviços e compras, cuja modalidade será escolhida pela Administração Pública ... concorrência, tomada de preços e pregão; dispensa ou inexigibilidade de licitação, cujo ... a forma estabelecida em lei e em regulamento e, EM REGRA, será escrito. Entretanto, no caso ...
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Acórdão nº 1.0024.11.147371-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... : ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PREGÃO - LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2002 - RMAS GERAIS DE LICITAÇÃO - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, REGULARIDADE FISCAL ... , por se tratar de licitação na modalidade pregão, regulada pelo Decreto Estadual nº ... nº 44.786/2008, o qual "contém o Regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.147371-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... : ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PREGÃO - LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2002 - RMAS GERAIS DE LICITAÇÃO - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, REGULARIDADE FISCAL ... , por se tratar de licitação na modalidade pregão, regulada pelo Decreto Estadual nº ... nº 44.786/2008, o qual "contém o Regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.147371-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... : ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PREGÃO - LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2002 - RMAS GERAIS DE LICITAÇÃO - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, REGULARIDADE FISCAL ... , por se tratar de licitação na modalidade pregão, regulada pelo Decreto Estadual nº ... nº 44.786/2008, o qual "contém o Regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O Regulamento Imperial n. 737, de 1850, começou a romper ... essa modalidade de resposta do réu nem sequer será apresentada ... Caracteriza-se, portanto, a denominada obrigação alternativa pelo fato de ensejar ... , a audiência é inaugurada com o pregão das partes (CLT, art. 815, caput ). Em seguida, ... á que sobre ela se proceda a licitação entre os herdeiros ... § 3º O donatário ...
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Portarias. 2.1 Portaria nº 13829-2020 - PM - Designa a Comissão Permanente de Licitação - CPL - DOE
... regulamento ... da modalidade de licitação denominada ... modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de ...
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ACÓRDÃO Nº 1236/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-05-2012
... 3.3 da instruo tcnica);9.6.2 altere o regulamento da modalidade de licitao denominada Prego ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... um dos quatro quadrantes, que perfaz a denominada “TÉCNICA DO APROFUNDAMENTO DOS CONTEÚDOS”, ... 2.2.2. Direito Administrativo: licitação e suas modalidades ... 1º QUADRANTE ... 520/2002 (que regulou a licitação na modalidade de pregão). Tem por objeto, além da seleção ... , por sua vez, salienta que deve ter regulamento próprio que indicará: a) A qualificação ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... comissões de licitação, no âmbito da administração direta, ... dos ... b) licitações na modalidade concorrência para contratação de bens e ... á realizar licitações na modalidade pregão diretamente através de ... Pregoeiro, que tenha ... regulamento, as particularidades do contrato, e a ... ça e Direitos Humanos, passa a ser denominada" Colônia Penal Feminina de Buíque – ... Art. 2\xC2" ...
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Direito Administrativo
... ário agiu com abuso de poder, na modalidade excesso de poder, já que atos de remoção de ... , prazo e condições estabelecidas em regulamento, informações relativas à apuração e ao ... denominada, portanto, de motivação “aliunde”. AW ... público por ter sido conferida sem licitação ... O sujeito ativo da invalidação pode ... adotar modalidades específicas como o pregão e a consulta. Todavia, essa disposição foi ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Interamericano de Direitos Humanos, o Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre ... , seja por qualquer outra inaceitável modalidade de comportamento governamental desviante (STF - ... SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação, autoridades vinculadas ao MUNICÍPIO DE BRUMADO, ... municipal - Licitação - Modalidade Pregão presencial - Fase interna - Termo de referência ... está sempre associada à modalidade denominada pregão. Na doutrina, esta correlação também ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-07-2013
... ável pelo processo licitatório na modalidade convite ... para contratação de empresa que ... de 17 de setembro de 2002 (institui o Regulamento Geral de Concurso Público) e suas alterações, ... Lei Federal nº 10520/2002 - Institui o pregão para aquisição de bens e serviços comuns ... Licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, ... da modalidade de licitação denominada Pregão, nas ... formas presencial e eletrônica, ...
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Direito Administartivo
... ário agiu com abuso de poder, na modalidade excesso de poder, já que atos de remoção de ... contratação por dispensa de licitação é suficiente para satisfazer o princípio da ... regulamentar ou de execução (regulamento"), regimento (ato administrativo normativo de atua\xC3" ... denominada, portanto, de motivação “aliunde”. AW ... adotar modalidades específicas como o pregão e a consulta. Todavia, essa disposição foi ...
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Direito Administrativo
... o ato administrativo seja dotado da denominada presunção de veracidade, o Poder Judiciário ... A revogação é modalidade de extinção do ato administrativo que se dá ... de realização de prévia licitação ... (C) As sociedades de economia mista, ... 37 da CF, e nos termos de regulamento próprio a ser editado por cada ente federativo ... ínio se aplica para as Leis 10.520/02 (Pregão) e 12.462/11 (Regime Diferenciado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 21-04-2022
... Cria a Comissão Especial de Licitação - CEL, e designa servidores ... públicos como ... Pregão como modalidade de licitação para aquisição ... de 2008, que contém o regulamento da modalidade de licitação ... denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 21-04-2022
... Cria a Comissão Especial de Licitação - CEL, e designa servidores ... públicos como ... Pregão como modalidade de licitação para aquisição ... de 2008, que contém o regulamento da modalidade de licitação ... denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 21-04-2022
... Cria a Comissão Especial de Licitação - CEL, e designa servidores ... públicos como ... Pregão como modalidade de licitação para aquisição ... de 2008, que contém o regulamento da modalidade de licitação ... denominada ...