Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fó Runs Regionais, 11-09-2018
... pregão como modalidade de licitação para a aquisição ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento da modalidade de ... licitação denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, 11-09-2018
... pregão como modalidade de licitação para a aquisição ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento da modalidade de ... licitação denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 11-09-2018
... pregão como modalidade de licitação para a aquisição ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento da modalidade de ... licitação denominada ...
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Legislação Complementar
... 1970, a seguinte Convenção que será denominada Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), ... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... ou médio técnico, incluída a modalidade" de Educação de Jovens e Adultos; e ... VIII \xE2\x80" ... , DOU 12.12.19) a) habilitação e licitação promovida por órgão da Administração Federal, ... § 2º Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1º ...
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EXTRATOs DE registros de preços
... Nº 3.555 De 08/08/2000, Que Aprova O Regulamento Para A Modalidade De Licitação Denominada ... , Regulamenta A Licitação Na Modalidade Pregão, Em Sua Forma Eletrônica, Lei Nº 8.666 De ...
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Direito Administrativo
... importar em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo ... (D) Ambienta-se ... , como a formulação de proposta numa licitação ... (B) Os atos administrativos compostos ... (D) A concessão patrocinada é modalidade de concessão de serviço público em que ocorre ... (C) Os candidatos com a deficiência denominada pé torto congênito bilateral não têm direito ... ínio se aplica para as Leis 10.520/02 (Pregão) e 12.462/11 (Regime Diferenciado de ...
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Legislação
... 1970, a seguinte Convenção que será denominada Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), ... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... ou médio técnico, incluída a modalidade" de Educação de Jovens e Adultos; e ... VIII \xE2\x80" ... , DOU 12.12.19) a) habilitação e licitação promovida por órgão da Administração Federal, ... § 2º Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1º ...
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Espécies de contratos administrativos
... -mente contratada com dispensa de licitação, com a substituição do contrato formal pela ... adotar as modalidades concorrência 92 ou pregão 93 ), que serão posteriormente utilizados em ... 2° da Lei n° 8.987/95, a modalidade de licitação a ser instaurada para as ... foi regulada pela Lei nº 8.987/95, a denominada “Lei das Concessões e Permissões de Serviços ... de atividade de apoio, definidas em regulamento, necessárias ao desempenho da atividade do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-10-2019
... Regulamento do Fundo Estadual de Assistência Social – ... âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a aqui- ... da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial ... e eletrônica, ...
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Licitação e contratos administrativos
... inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para ... não só da lei mas, também, do regulamento, do caderno de obrigações e até do próprio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 12-04-2023
... Instituto, Comissão Especial de Licitação ... - CEL, designa servidores públicos como ... Pregão como modalidade de licitação para aquisição ... de 2008, que contém o regulamento da modalidade de licitação ... denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-04-2023
... Instituto, Comissão Especial de Licitação ... - CEL, designa servidores públicos como ... Pregão como modalidade de licitação para aquisição ... de 2008, que contém o regulamento da modalidade de licitação ... denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 12-04-2023
... Instituto, Comissão Especial de Licitação ... - CEL, designa servidores públicos como ... Pregão como modalidade de licitação para aquisição ... de 2008, que contém o regulamento da modalidade de licitação ... denominada ...
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As consequências do veto presidencial ao uso do pregão nos serviços de transporte de valores e de segurança
... aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de ... que, além de definir a modalidade de licitação pregão, como já vinha ocorrendo nas diversas ... e Municípios, conforme disposto em regulamento", qualquer que seja o valor estimado da contrataç\xC3" ... ática, é a adoção da técnica denominada criptografia ... Leilões Reversos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 24-10-2019
... âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a aqui- ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento ... da modalidade de licitação denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 24-10-2019
... âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a aqui- ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento ... da modalidade de licitação denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-10-2019
... âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a aqui- ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento ... da modalidade de licitação denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 24-10-2019
... âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a aqui- ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento ... da modalidade de licitação denominada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 24-10-2019
... âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a aqui- ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento ... da modalidade de licitação denominada ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... 1. Exigência de licitação" e casos de dispensa e de inexigibilidade. Conclus\xC3" ... das Estatais, como tem sido denominada, institui um novo regime jurídico a ser ... 13.303/16 curiosamente manteve o pregão como modalidade preferencial a ser ... ANA ... previamente identificadas, cabendo a regulamento a definição de suas regras específicas”. § ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 11-09-2018
... - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Administra- ... ção Central da FHEMIG, cuja ... pregão como modalidade de licitação para a aquisição ... de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento da modalidade de ... licitação denominada ...
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Leis
... Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel execução desta Lei, ... e a curto prazo, seja qual for a modalidade da remuneração, obriga ao desconto e ... a) habilitação e licitação promovida por órgão da Administração Federal, ... -se do recinto onde se encontre aguardando pregão para ato judicial, após trinta minutos do ... pasta denominada "Relatórios de Detalhamento de Erros" do Sistema ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... estabilidade se destina a evitar a denominada meta-noia jurisprudencial ... Seja como for, ... , mediante ajuste feito momentos antes do pregão para o julgamento, alterem, entre si, essa ordem, ... lei ou acto, deliberação ou regulamento, quando hajam sido declarados inconstitucionais ... modalidade de declaração prevista na letra “c”, retro, ... Havendo licitação entre credores, a adjudicação deve ser ...
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Falência e recuperação de empresas
... direito de greve, sobre dispensa de licitação par ao Poder Público contratar suas empresas, ... , na prática, as empresas se formam na modalidade de sociedade limitada, EIRELI ou S.A, o que ... á liquidado na forma estabelecida em regulamento, admitindo-se a compensação de eventual ... , por meio de ação própria, denominada de Ação Revocatória ... Perceba que, a ... de forma judicial, por meio de leilão, pregão ou proposta. Em regra, quando se tenta vender a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-03-2022
... Prefeitura Municipal ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 ... A ... modalidade Pregão Presencial 06/2022. Objeto: Contratação ... o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada ...