Regularização de emissões ilegais de títulos
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... tivas emissões, das Notas Fiscais Eletrônicas constantes do ... Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de ... representando quando forem manifestamente ilegais; ... III – desempenhar com zelo e presteza os ... regularização" ... funcional, tornando sem efeito o Decreto “P\xE2" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ), que na Ação de Alimentos c/c Regularização de Visita, tombada sob nº ... 2% no percentual aplicado na origem a títulos de honorários, nos termos do art. 85, § 11, do ... próprios de emissão, verificou que as emissões estavam sendo denegadas ... Prosseguiu ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE JULHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 113, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 22, de 25 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do...
... c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para o ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... deficiência auditiva. 20.1 Emissões otoacústicas, potencial evocado auditivo de ... , perante a Comissão, a sua regularização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.826 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2022
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... ÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS SAD/ ... SEMAGRO/IAGRO/2022 E ... : Aquisição de aparelho analisador de emissões otoacústicas para atender as necessidades da ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles ... não se originam direitos; ou ...
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Processo Nº Processo Sancionador 23/2004 da Comissão de Valores Mobiliários, 28-09-2006
JERSON MACIEL DA SILVA e AVESTRUZ MASTER AGRO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Emissão e distribuição pública de valores mobiliários (Contrato de Investimento Coletivo) sem o competente regis...
... Autarquia, deveriam se tratar de emissões irregulares de Contratos de Investimento Coletivo ... contratos e títulos emitidos pela dita empresa ... 12. Nas referidas ... , enfim, todos os seus atos restam ilegais e abusivos; e ... j. ao final, os indiciados ... Ou seja, não foram esforços de regularização ... de uma atividade ilícita, mas sim tentativas ... -
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... atuais, há necessidade de reduzir as emissões ... de gases de efeito estufa (GEE) para o ... adicionados ao programa 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA o ... seguinte público-alvo: ... ilegais, é fundamental monitorar de perto a ... Promoção da regularização dos títulos de propriedade ... JUSTIFICATIVA ... A ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ção e de cartórios de protestos de títulos e documentos por débito relacionados ao objeto ... sobre a correção do vicio e regularização do serviço no prazo de 02 (dois) dias ... que que sejam suspensas quaisquer emissões de cobranças em nome do autor, relativos ao ... áusulas monetárias leoninas, abusivas e ilegais, praticando usura e anatocismo, ferindo preceitos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-03-2019
... registrada no 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de ... Belo Horizonte, sob o número ... e a ocultação de atos fraudulentos ou ilegais, a COPASA MG ... disponibiliza, em seu site ... total da 9ª e 10ª emissões de debêntures e a execução parcial do programa ... *Ferrovia Centro Atlântica(FCA)-Regularização de ocupa- ... ção antrópica consolidada em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... AUTORIZO AS DESPESAS E EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS ... REFERENTE AO MES DE ... recolhimento/apreensão para regularização da documentação e pagamento dos encargos ... de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e onde mais necessário for; pagar ... , sejam eles registrados no CRF/MS ou ilegais ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais", porque deles não se originam direitos; ou revog\xC3" ... A berto prazo para a apresentação dos títulos, o impetrante constatou que foi incluído um ... , intimando-se o apelante para regularização do apelo mediante a ordenação das folhas, sob ... de 2003 a 2019 não constam quaisquer emissões de notas fiscais por parte da agravante, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... de recolhimento/apreensão para regularização da documentação e pagamento dos encargos ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ... porque deles não se originam direitos; ou ... 5.11 Empréstimos e financiamentos, e títulos" de créditos Os empréstimos e financiamentos e t\xC3" ... coordenadores das emissões e até a data da emissão deste relatório não ...
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Seplag
... Regularização da Floresta Estadual do Jurupari ... Regularizar ... Monitoramento do Desmatamento e Queimadas Ilegais e Fiscalização ... Ambiental nas Unidades de ... ção das Cadeias Produtivas de Baixas Emissões ... Criar e regulamentar 02 Instrumentos ... nível 2, 25 horas por análise de títulos" para atender ao Ensino Regular ... 1. DA CONVOCA\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 4 165.805 252.491 296.857 394.777 Títulos e valores mobiliários 4 - - 16.715 5.842 ... é de que tais retenções são, de fato, ilegais e que a Cia. receberá os valores retidos em data ... ídos no Programa Especial de Regularização" Tributária (“PERT”), instituí- do pela MP n\xC2" ... ício do direito de preferência nas emissões; d. Ajustar a redação do §5º do Art. 10 de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... que a Acionada procedeu com a regularização do consumo de água em seu imóvel, a partir da ... com a cobrança de encargos que considera ilegais e excessivos, que pretende ver expurgados por ... adotados pela Acionada, pois as emissões de fatura para recuperação de consumo, bem como ... de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EXEQTE.: DESENBAHIA - Agência de ...
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Ordem do Dia - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos ... de Dívida no Estado. Com ... Governador. Dispõe sobre a regularização de ... posse em áreas de terras devolutas ou ... realização do exame denominado emissões otoacústicas evo- ... cadas nos ... ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder ...