Regularização de emissões ilegais de títulos
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... ção Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... MMA nº 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de ... , poluição atmosférica, controle de emissões. 9 Noções sobre qualidade da água, poluição ...
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DECRETO Nº 90687, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica e da Outras Providencias.
... atos necessários ao cadastro, regularização e administração dos imóveis a cargo da Unidade ... çamento, dos créditos adicionais e dos títulos internos expressamente autorizados pelo Ministro, ... pelos responsáveis por suas emissões ... Art. 128 - Corrigendas que importem ... âncias desviadas para constituirem caixas ilegais ou não regulamentares, revertendo ainda o saldo ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... acesso a recursos naturais, regularização ambiental, monitoramento da ... qualidade ... certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de ... ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ... tratamento de emissões atmosféricas, modelagem da dispersão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... d) a regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados ... área proposta, poderão ser instituídos Títulos de Cotas de Reserva Ambiental Estadual ... emissões de material particulado e de gases de efeito ... ão de alertas de desmatamento e queimadas ilegais ... § 3º Na lavratura de laudo de infração ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... áusulas monetárias leoninas, abusivas e ilegais, praticando usura e anatocismo, ferindo preceitos ... de 2010 - quando houve a regularização do pagamento -, descontados os valores já pagos ... , não reconhece, além de terem tais títulos sido emitidos em desconformidade à legislação ... ítimo o procedimento adotado, sendo as emissões de faturas para recuperação de consumo e a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.114 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2023
... tivas emissões, das Notas Fiscais Eletrônicas constantes do ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE ... de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional ... (Solução a CI n. 588/GAB/PMMS, ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque ... deles não se originam direitos; ou ...
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Gabinete do Governador
... VI – Departamento de Regularização Fundiária; ... Vll – Departamento Técnico ... VII – administrar e coordenar as emissões de fichas médicas, ordem de ... serviços, ... aos cartórios e emissão de títulos para regularização fundiária urbana ... DO ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprova- ... ção própria ou de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.009 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2019
... Portaria recebendo os seguintes títulos: ... I - Semear: Nesta fase um pequeno número de ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS PROCESSOS ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros ... de 18 de julho 2013, para fins de regularização funcional ... (Processo n. 29/033139/2013) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... seguintes processos de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ... a 15 de outubro de 2020 para três emissões de debêntures. As parcelas suspensas, no ... garantida por títulos da dívida externa brasileira no montante de ... e a ocultação de atos fraudulentos ou ilegais. Esse Canal está dis- ... ponível no site ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... seguintes processos de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ... a 15 de outubro de 2020 para três emissões de debêntures. As parcelas suspensas, no ... garantida por títulos da dívida externa brasileira no montante de ... e a ocultação de atos fraudulentos ou ilegais. Esse Canal está dis- ... ponível no site ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... procedimento adotado pela Ré, sendo as emissões" de fatura para recuperação de consumo e a inspe\xC3" ... à concessionária Ré a regularização da cobrança da taxa de esgoto sobre a água do ... condiz com o consumo real do Autor, sendo ilegais as respectivas cobranças ... Alega ter ... 8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Títulos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DE VALOR INDEVIDO E AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA MATRÍCULA DO CONTRATO ... comunicado da existência dos supostos títulos protestados e nunca recebeu as mercadorias, o que impede emissões de duplicatas. Requer a admissão do recurso e a ... diferenças de contribuição sabidamente ilegais, como se amparada estivesse não apenas pela ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... - BA63604 ATO ORDINATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS No uso da ... e dois centavos) referentes a insumos, títulos de custo administrativos impostos e acréscimos ... emissões de documentos inerentes à vida acadêmica de seu ... do contrato, aduz que as taxas são ilegais e abusivas, bem como que a parte ré está ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Após a regularização, torne sem efeito as peças que não são ... e outros - RÉU: Suladis Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios - Determino que a ... STF. COBRANÇA DE TARIFAS REPUTADAS ILEGAIS. Possibilidade. Tarifas previstas ... deveria quitar, isso porque, houveram emissões de boletos, com juros e correções, denunciando, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... -se de eventuais práticas desleais ou ilegais de terceiros; ... V – Relacionar-se com ... contribuam para a neutralização das emissões de ... Gases Efeito Estufa em Mato Grosso do Sul ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... 11.5. Caso haja comprovação dos fatos ilegais, o Contratado terá seu contrato rescindido nos ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/CGE/2022, PARA PROVIMENTO EM CARGO DE ... : Aquisição de aparelho analisador de emissões otoacústicas para atender as necessidades da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa à ... suspensão ... para pagamento (DAEMS) referente à 50 emissões do documento junto ao sistema ... § 1º O RT ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros ...