Regularização de emissões ilegais de títulos
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... honra da Autora ao lhe atribuir práticas ilegais e antiéticas no exercício de sua profissão ... da dificuldade em operacionalizar as emissões de alvarás mensais face o iminente sobrestamento ... e concedendo-lhe prazo para a regularização, sob pena de bloqueio e cancelamento da conta ... protestos nos cartórios de protesto de títulos e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.175 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2023
... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM ... a seguinte apostila, para fim de regularização funcional: ... ONDE CONSTA: “Nome: Jefferson ... desonestas, prejudiciais, fraudulentas ou ilegais, ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.175 2 de ... emissões ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Aponta, ainda, que realizou as emissões de notas fiscais de acordo a legislação e ... ânea, com o objetivo de sua regularização, confessando o aludido débito. Após isso, e ... , pois se destina a prevenir futuros atos ilegais específicos, quais sejam, a constituição e ... , de modo que sejam desconstituídos os títulos executivos (Certidão de Dívida Ativa n° ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de ônibus elétricos em relação às emissões chegam a 100%, quando comparados às frotas que ... paterno; III - Incentivar a regularização" da situação de crianças e ado- lescentes que n\xC3" ... públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da Administração Estadual Direta e ... como editais com exigên- cias ilegais ou inconstitucionais; limitação de idade para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... triagem auditiva neonatal - exames de emissões ... otoacústicas. PARCELA 3 DE 12 ... PROCESSO: ... ; b) certidões de nascimento; c) CPF; d) títulos eleitorais; ... e) carteiras de motorista (modelo ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ... regularização, conforme exigido em legislação, tais como: ...
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Ordem do Dia - 19 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos ... de Dívida no Estado. Com ... Governador. Dispõe sobre a regularização de ... posse em áreas de terras devolutas ou ... realização do exame denominado emissões otoacústicas evo- ... cadas nos ... Aplica sanções aos ocupantes ilegais ... e invasores de propriedades, públicas ou ...
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Ordem do Dia - 9 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívi- ... da no Estado ... Governador. Dispõe sobre a regularização de ... posse em áreas de terras devolutas ou ... realização do exame denominado emissões otoacústicas evo- ... cadas nos ... a decisão daquela Corte, que considerou ilegais os atos ... da admissão dos servidores ...
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... regularização de débitos vencidos em janeiro ou fevereiro ... públicos de provas ou de provas e títulos, o percentual de 5% (cinco ... por cento) e o ... As ocupações ilegais e irregulares estão presentes na maioria dos ... e consequentemente ao aumento das emissões de gases poluentes na atmosfera ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... OBJETO: Regularização Contábil para reclassificação de item de ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/CGE/2022, PARA PROVIMENTO EM CARGO DE ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros ... gem auditiva neonatal - exames ... de emissões otoacústicas ... TUTES E CORREA FO- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... emissões, pelo prazo de 12 (doze) meses ... RESUMO DE ... A combinação de desocupações ilegais dos imóveis do en- ... torno, ações ... problemas de regularização fundiária, que é outra realidade, e ... 2º também estabelece que as Medalhas, Títulos ... e Láureas concedidas pela Câmara Municipal ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... III - títulos" da dívida pública, emitidos na forma da legisla\xC3" ... - promover a Regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos ... a atividades ilegais e focos de violência urbana; ... Decreto nº ... 30.2 – Reduzir emissões em 131.000 toneladas de CO2 equivalente, ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... III - títulos" da dívida pública, emitidos na forma da legisla\xC3" ... - promover a Regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos ... a atividades ilegais e focos de violência urbana; ... Decreto nº ... 30.2 – Reduzir emissões em 131.000 toneladas de CO2 equivalente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... , para fins exclusivos de regularização de vida escolar dos ... educandos, e autoriza o ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL ... DA EMPRESA ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... no CRF/MS, sejam eles registrados e/ou ilegais ...