Regularização de emissões ilegais de títulos
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
... nal de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente ... classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório ... 2.2 Os ... se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: Conceitos ...
-
Diário Oficial del 18-12-2019 - Poder Legislativo
... prêmios e títulos: 1º Lugar no Fórum Científico Profissional no ... níveis de 1990 a meta de redução de emissões do continente já para 2030. Anuncia medidas para ... ilegais, o relator entende que o Substitutivo nº ... regularização de empresas já existentes, para os ...
-
Acórdão Nº 1301-006.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
... créditos referentes a aquisição de títulos públicos ... DF CARF MF ... Fl. 3 do Acórdão ... De todo modo, ainda que tenham ... sido ilegais as remessas efetuadas, argumenta que não pode ... aderente ao PERT — PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, desde ... setembro/2017, estando com ... empresas SMPS e STR (Ivoti - RS), cujas emissões de notas-fiscais ... de serviço prestado à ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2013
... de 90 dias para providenciar a regularização do ... recurso hídrico no órgão competente, ... serão processadas as inscrições ou emissões dos boletos ... 5.2.8. As provas serão ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... Títulos públicos, déficit e dívida pública. Finanças ...
-
Expediente - PARECERES
... Conclua as emissões de outorga no prazo limite de 120 dias previsto ... b) promova a regularização das Unidades Penitenciárias no tocante aos ... AQUISICAO DE TITULOS DE ... 5,00 0,00 -5,00 -100,00% ... CONCESSAO DE ... práticas ilegais que causaram prejuízo ao cidadão paulista, ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
... em 17/9/2019, o faturamento dos garimpos ilegais no Brasil, varia de R$ 3 a R$ 4 bilhes anuais, ... -
ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
... ou administrativos, manifestamente ilegais; ... VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ... água ou de regularização de vazões; ... V - derivação/rego d’água: ... Art. 45. Os Títulos de Cota de Reserva Legal (TCTs), expedidos pelo ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8908 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2015
... os procedimentos de instalação, regularização, recuperação e de crescimento de ... V - ... e coletivos, contra atos e omissões ilegais ou injus- ... tas cometidas no âmbito da SEMADE ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ ... Os SECRETÁRIOS ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...
-
Processo Nº 01/2011 da Comissão de Valores Mobiliários, 27-02-2018
FRAUDES CONTÁBEIS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA – RECEBIMENTO, EM RAZÃO DOS CARGOS OCUPADOS NA COMPANHIA, DE VANTAGEM PESSOAL PECUNIÁRIA – DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E DE LE...
... e Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Panamericano ... o nome “RAFAEL” no campo regularização/beneficiário, ... referidos saques traduzem o ... em face de eventuais práticas de atos ilegais de ... administradores de companhia aberta, o que ... a) emissões ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8824 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2014
... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO ... EFETIVO DO QUADRO DE ... ASSUNTO: Regularização de vida escolar ... DECISÃO: Regulariza a vida ... ou administrativos, manifestamente ilegais; ... VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ... a qualidade da água, do ar e das emissões ... atmosféricas dos empreendimentos sujeitos ao ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8772 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2014
... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EM CARGO ... DA CARREIRA GESTÃO ... A., para análise do processo de regularização ... ambiental e renovação da Licença de ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação ... própria ou de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8898 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2015
... Urbanização, Regularização Fundiária, ... Autoconstrução e Trabalho ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/ADM/2013, PARA ... INGRESSO NO QUADRO ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ... ou ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8452 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2013
... CJUR-SAD/Nº 020/2013, que considerou ilegais as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 12 ... II - regularização, o pagamento do benefício do aposentado ou ... , para a realização da Prova de Títulos, ... observando-se: ... I - os candidatos ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...