Regularização de emissões ilegais de títulos
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... Caso haja comprovação dos fatos ilegais, o credenciado contratado terá seu atendimento ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/PROFESSOR/2022, PARA PROVIMENTO NO ... de emissões otoacústicas, em atendimento as demandas do ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Gerência de Material e Patrimônio Edital de Intimação o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Gerência de Material e Patrimônio, Intima a Empresa Ll Soluções e Serviços de Apoio Administrativo Ltda, Cnpj: 36.925.507/0001-01,
... de Pedro Velho para fins de regularização da situação ... de desvio de função de ... da ocorrência de eventuais acumulações ilegais de cargos públicos remunerados por parte dos ... títulos para provimento de vagas de agente técnico ... público, evitando a perturbação por emissões ... excessivas ou incômodas de sons de qualquer ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ... ESTADO DE MINAS ... Regularização Tributária. Através deste programa, a Companhia ... dados em garantia em operações de emissões de debêntures e de ... contratos de PPP, que ... ção Lava Jato, que investiga ações ilegais envolvendo empresas, ... ex-executivos e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... devem aguardar na Secretaria a regularização da digitalização pela Unijud, conforme ... próprios de emissão, verificou que as emissões estavam sendo denegadas ... Prosseguiu ... expurgar os encargos considerados como ilegais ... II – A pretensão de revisão das ... ários de suas irmãs, incluindo os Títulos de Domínios alhures citados, conforme fazem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... AUTORIZO AS DESPESAS E EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS ... REFERENTE AO MES DE ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ... de Mato Grosso do Sul, para regularização funcional ... dos períodos (Processo n ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... CAPÍTULO VI ... Da Regularização, da Licença e do Emplacamento ... Artigo 21 - Os ... citações de emissões e renovações dos cartões de isenções de ... manifestamente ilegais formulados pelos usuários e a ocorrência ... de ... e títulos para provimento de 1 cargo de Professor ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... CAPÍTULO VI ... Da Regularização, da Licença e do Emplacamento ... Artigo 21 - Os ... citações de emissões e renovações dos cartões de isenções de ... manifestamente ilegais formulados pelos usuários e a ocorrência ... de ... e títulos para provimento de 1 cargo de Professor ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... cartórios extrajudiciais de protesto de títulos e documentos por débitos relacionado s ã o ... Outrossim, registro que a regularização da apresentação da impugnação possibilitará ... para demonstrar a cobrança de encargos ilegais no período de normalidade, o que foi indeferido ... para que: a) Sejam suspensas quaisquer emissões de cobranças em nome do autor (a), relativas ao ...
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Ministério Público
... para abertura, manutenção e regularização de ramais, como ... tratores, retroescavadeiras, ... em concurso público de provas e títulos ... para o cargo de Promotor de Justiça ... de inspeção veicular de controle de emissões de ... gases poluentes e de ruído ... 2 ... condutas impróprias e ilegais ...
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EDITAL Nº 1, de 24 DE JANEIRO DE 2022
... : certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... 4 Regularização fundiária. 5 Noções de sistema cartográfico e ... 24.1 Emissões otoacústicas, potencial evocado auditivo de ...
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Comissões Técnicas
... 631. 0459. 2710 Regularização Fundiária de Interesse Social Esfera ... ATESTA O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DO EST ADO DO RIO DE JA - NEIRO. POR ... DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO. Deputado Waldeck ... que essas cobranças sejam tornadas ilegais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... • os fonogramas e as emissões de radiodifusão ... 3.1.2 PROPRIEDADE ... pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos ... apresentados pelo candidato seja superior a ... ou revogação de atos administrativos ilegais ou ... VIII - adotar medidas necessárias à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.698 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2021
... AUTORIZO AS DESPESAS E EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS ... REFERENTE AO MES DE ... nifestamente ilegais"; ... VI- pronunciar-se sobre os pedidos de certid\xC3" ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM ... regularização funcional ... CAMPO GRANDE-MS, 2 de dezembro de ...
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ATA Nº 32, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... , a Cehab não conseguiu efetuar a regularização fundiária das unidades construídas, sendo esta ... , o Tribunal: ( ... ) II - considerará ilegais e, excepcionalmente, ordenará o registro dos ... prazo superior a quatro anos entre as emissões" da Nota Técnica 9254/2014-CPCRFF/CGPC/DEFNAS (pe\xC3" ... a respectiva documentação dos títulos" de propriedade das unidades habitacionais às fam\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... América Investimentos Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários Sa Advogado: Fabiana ... fito de demonstrar que a quantidade de emissões de notas fiscais é baixa, “restando claro que ... ão ora analisada, referente à regularização do fornecimento de energia elétrica, ... por que razão os encargos seriam ilegais ou abusivos. Apenas juntou planilha de cálculo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... América Investimentos Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários Sa Advogado: Fabiana ... fito de demonstrar que a quantidade de emissões de notas fiscais é baixa, “restando claro que ... ão ora analisada, referente à regularização do fornecimento de energia elétrica, ... por que razão os encargos seriam ilegais ou abusivos. Apenas juntou planilha de cálculo ...