Regularização de emissões ilegais de títulos
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... , para fins exclusivos de regularização de vida escolar dos ... educandos, e autoriza o ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL ... DA EMPRESA ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... no CRF/MS, sejam eles registrados e/ou ilegais ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... ) do município ELDORADO/MS, para regularização da situação ... contratual do Contrato de ... portando objetos metálicos, substâncias ilegais ou ... normativamente proibidas ... § 1º ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... e Títulos – SAD/SED/MAG/2018, destinado à seleção de ...
-
Diário Oficial del 27-04-2022 - Poder Legislativo
... ços com o objetivo de promover a regularização fundiária do bairro Cidade Alta, a antiga Vila ... ão, o registro da planta e a entrega dos títulos de posse aos proprietários de ... imóveis do ... a quantidade de notificações de atos ilegais, ... violentos e ofensivos contra as mulheres, ... XVIII - reduzir as emissões diretas e indiretas de Gases de Efeito Estufa; ...
-
EDITAL Nº 1 - DATAPREV, DE 28 DE JULHO DE 2023
... : certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... Regularização. Seleção de modelos. Validação cruzada ... 5.3.2 Emissões" de CAT's. 6 Composição, funcionamento e atribui\xC3" ...
-
Perfeitura do Recife
... do Concurso Público de Provas e Títulos para ... provimento de vagas em cargos efetivos ... ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; ... g) portar ... de proteção ambiental; controlar as emissões atmosféricas e resíduos ... sólidos; realizar ... Regularização de Débitos, e o Termo de Exclusão por Ação ...
-
ACÓRDÃO Nº 2795 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2021
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. OPERAÇÕES DE CRÉDITO E ATRASO DE REPASSE DE RECURSOS APURADOS EM PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. ATOS ILEGAIS. MULTA E INABILITAÇÃO. IMPACTO NAS CONTAS ORDINÁRIAS. CONTAS IRREGULARES DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.585 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2021
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... -se de eventuais práticas desleais ou ilegais de terceiros; ... XVIII – Pautar sua conduta de ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS PROCESSOS ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... TÍTULOS E HONRARIAS ... 8) PDL 14/2021 - Autor: Ver ... sob pena de serem declarados ilegais. A própria Constituição, ... em seu art. 49, ... finalidade, de promover a regularização fundiária das famílias ... de baixa renda ... e mantenha fiscalização acerca das emissões ... dos Autos de Licença e Funcionamento dos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... público de provas ou de provas e títulos, como previsto no inciso II do artigo 37 da ... ído pelo Ato nº 66/2009, para regularização dos registros fun- ... cionais da servidora, onde ... das emissões de GEE, sobre os níveis de 1990, pelos países ... ção e à comercialização de produtos ilegais. É ... um incentivo para que os cidadãos que ...
-
Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... no período, oito Títulos de ... Cidadão, duas medalhas ... Joaquim Nabuco ... criam cães e gatos a constrangimentos ilegais, que podem desaguar ... nas delegacias de ... , que favoreçam a mitigação de emissões de gases de efeito ... estufa e adaptação às ... úde tem como objetivo solicitar a regularização da ... distribuição dos medicamentos que estão ...
-
Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
... e grupos ilegais, principal- ... mente nas divisas e frontei- ... HOSPITAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO, ... ção em concurso público de Provas e Títulos, e exercida em caráter privado, ou seja, a custo ... gigantesco, reduzir pela metade as emissões ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2021
... da autorização, caso não haja regularização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável a ... tomem o lugar da maior parte dos jogos ilegais. Este modelo possibilita ... melhorar a ... de jogos foram reconfigurados para emissões de até 1.000.000 de cartões, que per- ... mitia ... o surgimento dos bingos, caça-níqueis e titulos de capitalização vieram a contribuir para o ...
-
Diário Oficial del 13-12-2019 - Poder Legislativo
... zir as emissões de gases de ... efeito estufa, que agravam ... as ... ocorra “ainda que imperfeita a regularização cartorial dos bens imóveis” ou que ela ... princípios ao tratar como práticas ilegais o sacrifício de animais fora das ... uma carreira acadêmica com mais de cem títulos ...
-
Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... no sentido de providenciarem a regularização de 81 unidades habitacionais construídas pela ... empresa estiver envolvida em práticas ilegais ou antiéticas, como corrupção, fraude, ... ; Quatro carteiras de trabalho e dois títulos de eleitor. Questionada sobre ... esses ... ” e destacando que “apenas 9% das emissões de gases de efeito estufa ... em Fernando de ...
-
Perfeitura do Recife
... a regularização" ambiental e a manutenção dos serviços ecossist\xC3" ... - Divisão de Tesouraria: Realizar as emissões de remessas bancárias; Acompanhar todos os ... vezes fizer, exceto as manifestamente ilegais; ... II - manter em asseio e ordem o local de ... do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento ... de vagas em cargos efetivos ...