reintegração de posse liminar
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Acórdão nº 1.0000.19.039698-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS -POSSE VELHA. - A concessão de liminar em ações possessórias depende da comprovação de que a posse exercida pelo réu conta com menos de um ano e dia. Ausentes os requisitos, impossível o deferimento da liminar.VV: - A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC,
... , nos autos de uma ao de reintegrao de posse em que contende com Maria da Conceio Abreu Gomes, que deferiu a liminar, determinando a reintegrao da autora na posse, ... -
Acórdão nº 1.0175.14.002414-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2017
SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. Artigo 561 do CPC. ESBULHO E POSSE NÃO COMPROVADOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIMINAR. Ausentes os requisitos previstos no artigo 561, do CPC, resta impossibilitada a concessão da liminar pleiteada.
... de Mato Dentro, a qual indeferiu o pedido liminar de reintegrao de posse, uma vez que a prova ... -
Acórdão nº 1.0000.20.558140-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - LIMINAR - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - POSSE NÃO CONFIGURADA - MERA PERMISSÃO - INDEFERIMENTO. Para concessão da liminar em reintegração de posse, faz-se necessária a comprovação da posse, da turbação (e sua data) e da continuação da posse. Não comprovada a posse do bem, por tratar-se de mera permissã
... Del-Rei, nos autos da ao de reintegrao de posse com pedido liminar c/c perdas e danos, proposta ... -
Acórdãos nº 2083913-79.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... DE INSTRUMENTO Ação de reintegração de posse Decisão que mantém a ... para permitir o deferimento da liminar de reintegração de posse requerida ...
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Acórdão nº 1.0000.21.113753-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. A concessão de liminar de reintegração de posse exige a comprovação da posse anterior, do esbulho praticado pelo réu e a data da ocorrência do fato. Ausentes tais requisitos ou imprescindível a dilação probatória, impõe-se o não deferimento da...
... pelo rito especial com pedido liminar de reintegrao de posse" ajuizada em face de CAF ... -
Acórdão nº 1.0000.21.145071-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE E DO ESBULHO.- A concessão da liminar em ação de reintegração de posse pressupõe a prova segura quanto à posse anterior exercida pela parte esbulhada, o esbulho e a sua ocorrência há menos de ano e dia.- A ausência de uma dessas provas implica em indeferimento do...
... Silveira Soares, que indeferiu pedido liminar formulado em Ao de Reintegrao de Posse ajuizada ... -
Acórdão nº 1.0000.22.146118-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANTIDA. A concessão da liminar de reintegração de posse, prevista em procedimento especial, condiciona-se à demonstração, pela parte autora, de sua posse, do esbulho e da data do ato esbulhador, praticado a menos de ano e dia da propositura da demanda. Deve ser...
... que, nos autos da ao de reintegrao de posse com pedido liminar, movida em face de MARISTELA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.583879-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PROBABILIDADE DO DIREITO - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DEFERIMENTO DA MEDIDA.- A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam, posse anterior, prática de esbulho, perda da posse em razão do ato ilícito, e data de sua ocorrência. Presentes os requisitos,...
... , que nos autos de uma ao de reintegrao de posse ajuizada em desfavor de Jos Alexandre Ventura, ... pela parte agravada, revogou a medida liminar outrora deferida. Alegou a agravante, em ... -
Acórdão nº 1.0309.17.001888-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015 - POSSE NÃO COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA POSSESSÓRIA. Inexistindo comprovação nos autos acerca do exercício da posse pela requerente, incabível a concessão de liminar em ação de reintegração de posse, uma vez que não foram preenchidos os requisitos previstos no...
... que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse c/c Ao Demolitria proposta pela parte agravante ... , JUBER GUIDA MACIEL, indeferiu o pedido liminar de reintegrao, sob o fundamento de que no h nos ... -
Acórdão nº 1.0000.18.014146-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - ART. 561 DO CPC - REQUISITOS AUSENTES - INDEFERIMENTO DA LIMINAR. - A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam: posse anterior, prática de esbulho, perda da posse em razão do ato ilícito, e data de sua ocorrência. Ausentes os requisitos, o...
... , nos autos de uma ao de reintegrao de posse em que contende com Companhia Ultragaz S/A, que eferiu a liminar, determinando a expedio de mandado de reintegrao ... -
Acórdão nº 1.0000.18.084412-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR - DEFERIMENTO DO PEDIDO. - A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam: posse anterior, prática de esbulho, perda da posse em razão do ato ilícito, e data de sua ocorrência. Presentes os pressupostos que...
... , que, nos autos da ao de reintegrao de posse em que contende com Adriana dos Santos Rocha, eferiu o pedido liminar de reintegrao de posse. Alegou a agravante ... -
Acórdão nº 1.0000.22.173666-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS - PRESENÇA. Conforme disciplinado pelo art. 561, do Código de Processo Civil, a liminar na ação de reintegração de posse exige a comprovação da posse, do esbulho e da intercorrência de prazo inferior a um ano e dia entre uma e outro. Verificado o preenchimento dos requisitos elencados no art. 561 do CPC, deve ser
... , proferida nos autos da Ao de Reintegrao de Posse proposta em seu desfavor por INTERMALL ... Patrcia de Santana Napoleo, deferiu a liminar de reintegrao na posse, nos seguintes termos:Aos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.191393-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS - PRESENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme disciplinado pelo art. 561, do Código de Processo Civil, a liminar na ação de reintegração de posse exige a comprovação da posse, do esbulho e da intercorrência de prazo inferior a um ano e dia entre uma e outro. Verificado o preenchimento dos requisitos elencados no art.
... , proferida nos autos da AO DE REINTEGRAO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta em seu ... da Comarca de Santos Dumont, deferiu a liminar de reintegrao na posse, nos seguintes ... -
Acórdão nº 1.0000.23.036387-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS AUSENTES. Para a concessão da liminar de reintegração de posse, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, o requerente deve demonstrar a sua posse, a turbação praticada pelo réu, a sua data de ocorrência e a continuação na posse, sendo irrelevante a prova de domínio do respectivo bem. Em lides possessórias,...
... DOS REIS DE SOUZA, na ao de reintegrao de posse movida por ESPLIO DE ANTNIO NOGUEIRA GONTIJO e ... de Januria, a qual deferiu o pedido liminar de reintegrao de posse. Em suas razes ... -
Acórdão nº 1.0000.23.036387-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS AUSENTES. Para a concessão da liminar de reintegração de posse, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, o requerente deve demonstrar a sua posse, a turbação praticada pelo réu, a sua data de ocorrência e a continuação na posse, sendo irrelevante a prova de domínio do respectivo bem. Em lides possessórias,...
... DOS REIS DE SOUZA, na ao de reintegrao de posse movida por ESPLIO DE ANTNIO NOGUEIRA GONTIJO e ... de Januria, a qual deferiu o pedido liminar de reintegrao de posse. Em suas razes ... -
Acórdão Nº 0000978-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... recursal foi aferida na decisão liminar (evento 2) ... Conforme relatado, cuida-se de ... proibitório (manutenção ou reintegração de posse) em relação ao imóvel objeto da ...
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Acórdão Nº 0011259-47.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ... 1. Para o deferimento da liminar possessória é necessária a presença dos ...
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Acórdão nº 1.0210.18.006693-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -LIMINAR DEFERIDA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR - INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR - DECISÃO MANTIDA.- A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam: posse anterior, prática de esbulho, perda da posse em razão do ato...
... , que, nos autos da ao de reintegrao de posse em que contende com Paulo Sergio da Silva, Andr ... Ferreira de Assis, indeferiu o pedido liminar pretendido pela parte autora, para que fosse ... -
Acórdão nº 52336079020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
... contra decisão que, na ação e reintegração de posse movida por GERALDINO DURANTE, JUAREZ ... FACCIO e EDICARLOS DURANTE, deferiu liminar de reintegração de posse em favor dos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.139651-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - ÔNUS DA PROVA. - A concessão de liminar em ações possessórias depende da verossimilhança das alegações do autor, e do convencimento do juiz à vista das provas produzidas.- A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam, posse...
... , nos autos de uma ao de reintegrao de posse que move contra Jorge Antnio Santos e outros, a ual indeferiu seu pedido liminar de reintegrao de posse. Alegou em sntese a ... -
Acórdão nº 1.0086.18.002412-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - AUSÊNCIA REQUISITOS - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - NECESSIDADE.- Estando ausentes os requisitos na petição inicial para a expedição do mandado liminar de reintegração de posse, deve ser designada audiência de justificação antes da análise da liminar a fim de que o autor comprove as suas alegações, nos termos do art. 562, do...
... de Direito nos autos da ao de reintegrao de posse por eles movida em face de JOS ADO PEREIRA DA SECA, na qual foi indeferida a liminar de reintegrao de posse. Inconformados, os ... -
Acórdão nº 1.0017.16.003965-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO - Nas ações possessórias é necessário que o requerente comprove, cumulativamente, todos os requisitos previstos no artigo 561 do novo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pedido de liminar, quer seja de reintegração ou manutenção na posse do...
... , proferida nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada por LIONS CLUBE DE ALMENARA, que deferiu a medida liminar de reintegrao de posse pleiteada na inicial, sob ... -
Acórdão nº 1.0017.16.003965-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO - Nas ações possessórias é necessário que o requerente comprove, cumulativamente, todos os requisitos previstos no artigo 561 do novo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pedido de liminar, quer seja de reintegração ou manutenção na posse do...
... , proferida nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada por LIONS CLUBE DE ALMENARA, que deferiu a medida liminar de reintegrao de posse pleiteada na inicial, sob ... -
Acórdão Nº 0013705-91.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... Alta – TO que, nos autos da Reintegração/Manutenção de Posse nº 00026442820208272736, ... do evento 13, indeferindo a medida liminar pleiteada, nos termos do artigo 1.019, I, do Novo ...
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Acórdão nº 1.0188.16.010072-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIOR - ALEGAÇÃO BASEADA EM PROPRIEDADE - IRRELEVÂNCIA. - Em ação de reintegração de posse, para a concessão da liminar é indispensável a prova dos requisitos previstos no art. 561 do Código de Processo Civil, ou seja, do exercício anterior da posse fática sobre o...
... Lima, que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada por ALEXANDRE ELIAN RIBEIRO, deferiu a ... ao possessria com alegao de fora nova, a liminar de manuteno ou reintegrao de posse ser deferida ...