rejeição cronica
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Acórdão Nº 02157074820078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-03-2023
...REJEIÇÃO. MÉRITO: BENEFICIÁRIA PORTADORA DE TENDINITE CRÔNICA DE MEMBROS ...
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Acórdão Nº 08096216120188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-03-2021
...REJEIÇÃO. MÉRITO: AUTOR PORTADOR DE PATOLOGIA CRÔNICA DENOMINADA SÍNDROME DE ...
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Acordao N° 1398747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Segurada acometida de enxaqueca crônica. Tratamento indicado pelo médico assistente. Bloqueio com toxina botulínica por segmento corporal. Previsão contratual. Exclusão da cobertura. Necessidade de atentar-se ao objeto contratado. Cobertura mínima obrigatória. Rol estabelecido pelo órgão...
...a matéria, consistindo a rejeição administrativa em mero exercício dum direito legítimo que assiste à. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0021819-53.2021.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
Recurso Inominado nº 0021819-53.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS Recorrido: DENAIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO DO ESTADO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO PARA LOCOMOÇÃO. HEMODIÁLISE. ONEROSIDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL COM ACOMPANHANTE. DESPROVIMENTO DO
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Acórdãos nº 0003668-34.2014.8.26.0407 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
AGRAVO RETIDO – MULTA DIÁRIA – VALOR EXCESSIVO – REDUÇÃO ACOLHIDA. PRELIMINAR – ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – DESCABIMENTO – ART. 127 DA CF QUE FUNÇÃO INSTITUCIONAL AO PARQUET NO QUE TOCA À DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS – REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA Nº 262, PELO STF – INADMISSIBILIDADE – REJEIÇÃO. APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMINAR CONFIRMADA PELA SENTENÇA
... TEMA Nº 262, PELO STF INADMISSIBILIDADE REJEIÇÃO. APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016303-52.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0016303-52.2021.8.19.0001 Embargante: TEREZA CONRADO DA SILVA Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO...
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Acórdão Nº 08088629420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-07-2021
...REJEIÇÃO. CONTRATO FIRMADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ...
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Acordao N° 1339328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2021
Administrativo. Constitucional e processual civil. Mandado de segurança. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Ausência de prova pré-constituída. Rejeitadas. Obrigação de fazer. Fornecimento de kits para diálise peritoneal. Interrupção do tratamento. Ausência de nota de empenho. Direito à vida e à saúde. Ordem concedida. 1. Mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado contra ato do...
...2. Preliminar de ilegitimidade passiva – rejeição. 2.1. É pacífica a jurisprudência deste Tribunal quanto. à ... -
Acordao N° 1288995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento. Ausência de impugnação especificada. Rejeição. Plano de saúde autogestão. Tutela de urgência. Perda da condição de beneficiário. Cancelamento. Tratamento contínuo. Risco de morte. Direito a vida. Decisão reformada. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em autos de ação de obrigação de fazer, indeferiu a tutela de urgência...
...AUSÊNCIA DE. IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE AUTOGESTÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. PERDA DA CONDIÇÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017364-42.2021.8.19.0002 (Criminal), 28-06-2022
Embargos de Declaração no Recurso Inominado Nº 0017364-42.2021.8.19.0002 EMBARGANTE: SARA DA SILVEIRA FIGUEIRA EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO. FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Tratam-se de Embargos de Declaração apresentados
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Acordao N° 1255404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Embargos de declaração. Administrativo e constitucional. Ação cominatória. Direito à saúde. Medicamento. Adolescente acometida de enfermidade crônica. Síndrome metabólica grave com sintoma de resistência insulinica associada a sobrepeso e transtorno neurológico (epilepsia). Medicamento padronizado. Efeitos terapêuticos insatisfatórios. Tratamento com medicação diversa. Fármaco licenciado mas não...
...INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147458-52.2019.8.19.0001 (Cível), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0147458- 52.2019.8.19.0001 Recorrente: MARCELA MILANEZ MARQUES ROCHA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 500 DO STF. EM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
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Acordao N° 1371169 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Administrativo. Direito à saúde. Fornecimento de medicamento padronizado - obrigação do estado. Periodicidade - fornecimento por prazo indeterminado, conforme prescrição médica - comprovação periódica da necessidade. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal, contra sentença que julgou procedente o pedido...
... Ministro Celso de Mello acompanhando o Ministro Edson Fachin na rejeição dos embargos de. declaração. Na sequência, o Tribunal, por maioria, ... -
Acórdãos nº 0007486-88.2011.8.26.0248 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – Impugnação – Rejeição – Inexistência de elementos probatórios suficientes a comprometer a presunção de miserabilidade que milita em prol da impugnada – Impugnada que, pese auferindo rendimentos mensais de aproximadamente R$ 5.500,00, foi aposentada por incapacidade e é beneficiária de prestação alimentar, precisamente por conta do grave mal que a acomete, doença...
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Impugnação Rejeição Inexistência de elementos probatórios suficientes a ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Parágrafo único - Faz se rejeição parcial nos seguintes casos:. 1 - quando as lesões são localizadas, sem ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Tal rejeição, saliente-se, fez-se com base no art. 19, § 1º, do Regimento da ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... modelos de identificação, falta de afeto, abandono ou mesmo rejeição, ameaça à integridade psíquica trazendo falhas no desenvolvimento da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002866-15.2018.8.19.9000 (Criminal), 13-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002866-15.2018.8.19.9000 EMBARGANTE: JOEL COUTINHO EMBARGADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
...Para Antonio Bento, será a rejeição a obra do artista modernista Ismael Nery que conflagrará seu ímpeto ... -
Decisão sem Resolução nº 647 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Septiembre de 2014
...revela a existência de uma rejeição crônica da população a seu estilo de predador e pitbull, capaz de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...ativa e passiva. Carência de ação. Inépcia da inicial. Rejeição. Teoria da. asserção. 5. Cumulação de pedidos. Possibilidade de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...íquicos de anormalidades comportamentais, tibieza, depressão, rejeição aos próximos, abusos de psicotrópicos, bebidas, etc. Tal qual as lesões ...
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Acórdão nº 0001474-05.2008.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. QUESTÃO PRELIMINAR. CHAMAMENTO AO PROCESSO E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO. AFASTADAS. DIREITO A SÁUDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BEM JURÍDICO TUTELADO VIDA. RELATÓRIOS MÉDICOS APONTANDO A NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA CONTITUCIONAL. RECURSO...
...23, II, da Constituição Federal,. impõe-se à rejeição das teses de chamamento da União ao. processo, responsabilidade exclusiva ... -
Acórdão nº 0000603-04.2010.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Abril de 2014
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. QUESTÃO PRELIMINAR. CHAMAMENTO AO PROCESSO E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO. AFASTADAS. DIREITO A SÁUDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BEM JURÍDICO TUTELADO VIDA. RELATÓRIOS MÉDICOS APONTANDO A NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA CONTITUCIONAL. RECURSO...
...23, II, da Constituição Federal, impõe-se à. rejeição das teses de chamamento da União ao processo,. responsabilidade exclusiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084960320214058300), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0808496-03.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: JOSIAS NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria...
...Aplicação analógica da Lei 9.099/95. Inviabilidade. Rejeição. 4. Matéria com repercussão geral reconhecida e decidida após o ...