remoção servidor publico
143596 resultados para remoção servidor publico
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Acórdão nº 2010/0145733-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE ...
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Acórdão nº 2010/0155187-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGENTE PENITENCIÁRIO. REMOÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PARA PRESTAR ... a remoção ex officio de servidor público sem a devida motivação, apoiou-se em norma de ...
- Acórdão nº REsp 1294497 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0105632-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PEDIDO DE LIMINAR EM MEDIDA TELAR. REMOÇÃO. ART. 36, DA LEI N. 8.112⁄90. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 2010/0109471-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO EX-OFFICIO. ART. 36, ...
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Acórdão nº 2012/0248157-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR" PÚBLICO FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... remoção ...
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Acórdão nº 2014/0227606-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... SERVIDOR ... REMOÇÃO. RESTRIÇÃO DE TRÊS ... no quadro do Ministério Público da União pudessem ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1543 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº AgRg no REsp 854555 / TO de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR O ...
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Para privilegiar interesse público, TRF nega remoção de servidor paraplégico
Para privilegiar interesse público, TRF nega remoção de paraplégico
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Acórdão nº RMS 34785 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REMOÇÃO. ALEGAÇÃO DE ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2003/0222528-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR O ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de saúde realizadas pelo Poder Público, laboratório de anatomia patológica, ... II - custos estimados de desmontagem e remoção do imobilizado e de restauração do local em que ... Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, à Contribuição Social ...
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Acórdão nº 2010/0132926-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1397693 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0255162-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º O direito comum será fonte ... na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de ... , sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) ...
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Acórdão nº 2006/0001784-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENSINO SUPERIOR. CÔNJUGE DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMOÇÃO NO INTERESSE DA ...
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Acórdão nº 2010/0147397-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCURADOR DA REPÚBLICA ... ção e, depois, teve acolhido pleito de remoção definitiva. A última remoção somente ...
- Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
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Acórdão nº 2009/0064850-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. EMPREGADO PÚBLICO. REMOÇÃO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONCEITO DE SERVIDOR PÚBLICO. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA. CONFIGURADA A CONGENERIDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES. 1. A Primeira Seção do STJ vem admitindo a extensão da legislação de regência da matéria atinente à transferência, ex officio, do estudante universitário servidor público ao servidor da Administração indireta. 2. Hipótese em...
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Acórdão nº 2010/0208052-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO. PEDIDO DE ... que indeferiram pedidos de remoção para continuarem seus estudos em comarca diversa ...
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Acórdão nº 2006/0124031-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. RAZÕES RECURSAIS BASEADAS ...
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Acórdão nº RMS 33729 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR" PÚBLICO. UNIÃO DE CÔNJUGES. REMOÇÃO. PRESCRI\xC3" ...