representante das aves
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Acordão nº (RO)00683.2003.005.06.00.5 de 4º Turma, 13 de Julio de 2004
... Ltda., Benegas Casa de Decoração Ltda., Indústria de Penas de Aves Mabel Ltda., Neopan Artigos Artigos Infantis Ltda. e Bogo Ventura ... de Lurdes comprava produtos de empresa em que seu marido era representante comercial ou preposto, mas não sabe quanto a Edvaldo Monteiro; que ele ...
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Legislação Complementar
... — CPF e certidão negativa de antecedentes criminais de seu representante legal; ... V — plano de trabalho atual; e VI — demonstrativo anual ... aves e ovos. 6) Varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive ...
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Organização Sindical
... ȱsimilarǰȱdaȱlocalidadeȱ mais próxima, designando seu representante; ... l) base territorial distrital, municipal, intermunicipal, estadual, ... Řķȱgrupo empregadores na pecuária criadores de aves; criadores de bovinos e equinos; criadores de ovinos, caprinos e suínos ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... do inventor, ou de seu sucessor, o nome e domicílio de seu representante ou procurador, quando houver, o título de invenção e o prazo de sua ... Explosivos, fogos de artíficios ... Animais vivos inclusive aves, ovos em geral, inclusive do bicho da sêda ... Petrechos navais e ...
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Magistratura TJBA 2019
... representante do MP pode conceder, sem a presença da defesa técnica, a remissão ao ... ássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção correta, acerca da ...
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Acórdão Nº 0020018-67.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO. A limitação ao uso de banheiro pelo empregado realizada pelo empregador é legítima e está inserida dentro do poder diretivo do empregador e se mostra razoável diante da atividade desenvolvida, desde que não configurando abuso de poder. Também não se vê constrangimento ou excesso de rigorismo quanto ao fato de que as idas ao...
... integradas pela Mais Frango com aviários para produção de aves para abate possuem intensa vigilância sanitária por parte do ... relação aos Acordos Coletivos firmados entre a reclamada e representante profissional de primeiro grau. Requer a reforma da sentença para condenar ... -
ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministra Ana Arraes Representante" do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecret\xC3" ... 316.655-93); Elaine Maria dos Santos Gomes (077.849.547-78); Jackson Aves Nobrega (404.636.482-34); Julia Peres Danielski (033.713.850-86); Kamilla ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1324-20.2012.5.04.0664) 11-04-2018
... DOUX FRANGOSUL S. A. - AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL E JBS AVES LTDA ... CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... os requisitos legais, notadamente a credencial do sindicato representante da categoria do reclamante, apontando violação aos artigos 14 da Lei nº ...
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Magistratura TJAP 2022
... em face da distribuidora de gêneros alimentícios derivados de aves. A consumidora alega ter adquirido produto lacrado, refrigerado e dentro ... o prosseguimento da empresa por incapaz, ainda que seu representante ou assistente seja pessoa que possa exercer atividade de empresário, o ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... 36.6.3. Na recepção e descarga de aves devem ser adotadas medidas de controle de poeiras de maneira a ... a competência e experiência dos trabalhadores e de um representante indicado pelo sindicato da categoria preponderante, a fi m de ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... 36.6.3. Na recepção e descarga de aves devem ser adotadas medidas de controle de poeiras de maneira a garantir ... ção a competência e experiência dos trabalhadores e de um representante indicado pelo sindicato da categoria preponderante, a fim de aperfeiçoar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001178-85.2016.5.06.0242), 25-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. Restando demonstrado, após a realização de laudo pericial imparcial e contundente, que a atividade desenvolvida pelo trabalhador se caracterizava como insalubre, devido à exposição ao frio, em caráter intermitente, e que a empregadora não comprovou o correto fornecimento e utilização dos equipamentos de proteção...
... Salienta que atua na avicultura e no abate de aves, não possuindo como atividade preponderante fabricação de rações ... CORREIA DE ARAÚJO e Juiz MILTON GOUVEIA , bem como do representante ... -
A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... por um lado: a defesa da realização das vaquejadas, como representante da tradição cultural nordestina e que movimenta a economia local. De ... NORMATIVO QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E A EXPOSIÇÃO DE AVES DE RAÇA E A REALIZAÇÃO DE ‘BRIGAS DE GALO’ ... A sujeição da ...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... , docentes e pesquisadores na área específica e um representante de sociedades protetoras de animais legalmente ... objeto a regulamentação de atividades que envolviam combates entre aves" (“briga de galos”) ... Destaque-se também que a “reserva de lei\xE2\x80" ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... íduo (pela potencialidade lesiva de sua conduta) e não como representante da massa (pela potencialidade lesiva de um setor importante da ... aves etc.), todos os volumes e as partes do “Livro Vermelho da Fauna ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066323720154058300), 03-03-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. CABIMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AVIADA PARA COBRANÇA DA VERBA HONORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. APELO PROVIDO. 1. Caso em que a Defensoria Pública da União promove execução de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 2.000,00 em seu favor em sede de ação de conhecimento. Ocorre que o juízo de
... RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GIL MENEZES DA SILVA (e outro) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR: DES. FEDERAL PAULO ROBERTO DE ... As aves em geral, por exemplo, têm o papel, entre outros, de favorecer a ... -
Acórdão Nº 0020980-16.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços responde, de forma subsidiária, pelos encargos trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços ajustado com a prestadora de serviços. Adoção do entendimento dos verbetes IV e V da Súmula nº 331 do TST.
... C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA - EPP, M. R. C. APANHE DE AVES LTDA - ME, R.L. APANHE DE AVES LTDA. - ME, BRF S.A ... RELATOR: REJANE ... de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante ... O juízo de origem estabeleceu que as parcelas deferidas na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000866-02.2017.5.07.0031), 2020-05-13
... contratava trabalhadores diaristas para o período de vacinação das aves em lotes de cem mil, a cada 5 semanas, conforme esclareceu a testemunha da ... Presente ainda representante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028600420174058201), 05-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. MULTA FIXADA DENTRO DOS CRITÉRIOS LEGAIS. BAIXA INSTRUÇÃO DO AUTUADO. REDUÇÃO DA MULTA IMPOSTA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DO PARTICULAR PARCIALMENTE PROVIDA. APELO DO IBAMA IMPROVIDO. 1. Apelações interpostas pelo particular e pelo ente federal em face da que...
... 4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: VALDIR DINIZ GOMES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da UniãoAPELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E ... que sequer houve a demonstração de que estaria comercializando as aves" ... Por fim, requer a condenação da autarquia-ré ao pagamento de honor\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020104-43.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-11-2020
HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. ATIVIDADE EXTERNA. VIABILIDADE DE CONTROLE . O artigo 62, I, da CLT, exclui do regime de duração do trabalho previsto no Capítulo II os empregados que exercem atividade externa, incompatível com a fixação de horário. Todavia, não comprovada a incompatibilidade de fiscalização do horário das atividades desenvolvidas pelo reclamante, inaplicável o artigo 62, I, da...
... DA SILVA, QUANTA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP, JBS AVES LTDA ... TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RECORRIDO: ... testemunhal fato esclarecido no próprio depoimento do seu representante na audiência, a inquirição não apresentava mais utilidade para o ... -
Acórdão Nº 0000651-91.2014.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TERIA DIZIMADO MAIS DE ONZE MIL AVES CRIADAS PELO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CELESC ... 29, assinado por representante da empresa do ramo de alimentos ... Vale dizer, ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... aquáticos”), Capítulo 04 (“Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural, produtos comestíveis de origem animal, não especificados ... íduos, essa é uma tarefa do Poder Legislativo, legítimo representante do povo. Ao Judiciário cabe, apenas, julgar conflitos de interesses, ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ou nos espaços aquáticos ou aéreos, por critérios humanos, nem as aves migratórias ou os habitantes dos mares e oceanos necessitam de ... dos eleitos, os meteorologistas das regiões polares, o representante do Estado, desde que todos falem sobre a mesma coisa, sobre os ...