representante das aves
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A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... divide os produtores em núcleos, os quais possuem um representante que será responsável por recolher e fiscalizar a qualidade da produção ... Ataques de aves que nidificam no local, queda de faca (terçado) na cabeça de quem está ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000233-98.2016.5.07.0039), 2019-06-04
... inicialmente como aviarista, exercendo atividades como manejo de aves, troca da cama de frango, manejo de aves e frangos estragados, coleta de ... Já em audiência, em seu depoimento pessoal, a representante do de cujus afirmou que seu esposo "faleceu de câncer contraído por uma ...
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Acórdão Nº 0001648-16.2018.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... font-size: 10pt; ... parte, .representante{ ... padding:0px; ... cabecalhoPauta, .cabecalhoAta { ... DA PARTE PARAÍSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA. PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. SÚMULA Nº ...
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Acórdão Nº 0021317-10.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. A reclamante não possui direito à estabilidade no emprego após a extinção das atividades da primeira reclamada, restando improcedentes suas pretensões envolvendo a reintegração e/ou a indenização. Recurso do reclamado que se dá provimento, vencido o Relator.
... APARECIDA RODRIGUES RECORRIDO: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, JBS AVES LTDA. RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGASEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA ... grau, para determinar a reintegração ao emprego da autora, representante sindical, com o pagamento dos salários e demais vantagens do período de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013709120194058001), 12-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO. APREENSÃO DO ANIMAL. AUSÊNCIA DE MAUS TRATOS. FATO INCONTROVERSO. CONVÍVIO FAMILIAR DURADOURO. GUARDA COM O PARTICULAR. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CONDENAÇÃO. PRECEDENTES. APELO DO IBAMA IMPROVIDO. APELO DO PARTICULAR PROVIDO. 1. Apelações interpostas pelo IBAMA e pelo...
... DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: MARIA SOARES DIAS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos ... , ser temerária a inserção do animal num outro cativeiro com aves, ainda que da mesma espécie, no qual sofrerá inegáveis problemas de ... -
Animais têm direitos e podem ser autores de ações judiciais
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a aptidão dos animais não humanos para fi gurarem como parte em juízo. Trata-se de precedente histórico.
... Competirá ao responsável, como representante do animal-vítima, contratar o advogado que patrocinará a causa ou o ter ... Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... ão no processo de educação, tem no professor seu principal representante (SAVIANI, 1991). Nesse sentido, o professor é o produtor do saber e o ... do grupo, a partir da pequena produção agrícola, da criação de aves para produção de ovos, da implementação de pomares e coleta de frutas ... -
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... Por ϐimǡ JONES e C(AVES expuseram recente trabalhoǡ pela atualização dos dados de pesquisa ... Ǥ A primeira como gestora do contrato de partilha e representante dos inteǦ resses da União no consórcioǢ a segunda como vencedora da ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Acórdão Nº 0000965-86.2019.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... EXPÔS À VENDA AVES SILVESTRES SABENDO DE SUA PROCEDÊNCIA ... ILICITA, POSTO QUE NÃO HAVIA ... mov. 14.1-TJPR) ... O representante do Ministério Público, em contrarrazões, pugnou pelo não provimento do ...
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DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2021
... /0001-65, para representação da Categoria empresarial dos representante das indústrias de abate de bovinos,caprinos, ovinos, suínos, aves, ...
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Acórdão Nº 5363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... DESCRIÇÃO/MERCADORIA: ... comestíveis ... resultantes do abate de aves, peixes, gado bufalino, caprino ou ovino, ... em estado natural, ... eminentes pares, ilustre representante do Ministério Público, senhores ... advogados, a controvérsia posta em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08022972220174058100), 13-12-2018
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AJUIZAMENTO NO CURSO DO PROCESSO EXECUTIVO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO PROVIDA. CAUSA EM CONDIÇÕES DE JULGAMENTO IMEDIATO (ART. 1.013, PARÁGRAFO 3º, CPC/2015). AMBIENTAL. AVES MANTIDAS EM CATIVEIRO SEM AUTORIZAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. OBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. O ponto...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ANGELA MARIA LISBOA REBOUCAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E ... aves silvestres, findou a autarquia por aplicar, corretamente, a sanção no ... -
Acórdão, Processo nº 0001839-24.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Aves Ltda.), na função de “operador de caldeira”, respectivamente, ... § 1º O PPP deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, que assumirá a responsabilidade sobre a ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... do planeta, reunindo uma profusão de plantas, mamíferos, aves, peixes e anfíbios, sem contar com centenas de milhares de ... representante da sociedade, mas igualmente a partir de subsistemas das entranhas do ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... , membro da CIPA (Cipeiro ou Cipista), seja como representante" dos empregados ou indicado pelo empregador, na medida que, sabidamente, o \xC3" ... e floricultura; criação de bovinos, caprinos, ovinos, suínos e aves; pesca em água doce ou salgada; abate e fabricação de produtos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000904-24.2016.5.06.0242), 08-03-2017
EMENTA: ASSISTÊNCIA PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na hipótese em que o autor se faz assistir por advogado particular, mostra-se indevido o pagamento de verba honorária, em consonância com o disposto na Lei n.º 5.584/70. Recurso adesivo do reclamante ao qual se nega provimento, no particular.
... a ora recorrente, empresa que atua na avicultura e no abate de aves e não tem como atividade preponderante fabricação de rações." ... DE ARAUJO e IVANILDO DA CUNHA ANDRADE , bem como do representante ... -
Contribuições sociais
... áceos), suinocultura (criação de porcos) e avicultura (criação de aves) não será aplicada a modalidade contributiva instituída pela Lei n ... a empresas que exerçam exclusivamente as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador ... § 3º No caso ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... § 9º O PPP deverá ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, ... ínseca: (proteína de fungo) - pulmão de fazendeiro e criadores de aves ... 3. Pneumonite Química : Inalação de gases e fumaças ...
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Acórdão Nº 0020118-95.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. A jornada de trabalho exercida, ainda que superados os limites impostos pelo Direito, não é capaz de, por si só, frustrar os interesses e projetos de vida do empregado, mormente considerada a ausência de prova de que o empregado tenha sofrido o dano desta magnitude. Recurso ordinário não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA...
... (RO)RECORRENTE: EZEQUIEL NUNES, PAMELA MONIQUE DE AVILA - ME, JBS AVES LTDA ... RECORRIDO: EZEQUIEL NUNES, PAMELA MONIQUE DE AVILA - ME, JBS ... O representante da 1ª reclamada afirma que "( ... )O "Turco" e´o Zidane; que Zidane tem ... -
Acordao N° 1687925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Administrativo e ambiental. Auto de infração. Ibram/df. Distrito federal. Utilização de espécimes da fauna silvestre sem autorização ou licença do órgão ambiental competente. Aves não ameaçadas de extinção. Ausência de infrações ambientais pretéritas. Criação de forma amadora e sem indícios de comercialização. Situação econômica do autor dos fatos. Observância dos princípios da proporcionalidade...
... APELAÇÃO CÍVEL 0705138-46.2021.8.07.0018 ... REPRESENTANTE ... DISTRITO FEDERAL ... APELANTE(S) ... JUCIE COELHO e INSTITUTO DO MEIO ... OU LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. AVES NÃO AMEAÇADAS DE ... EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... vinculados, assim como ao segurado ex-dirigente ou ex-representante sindical que não comprove prévia existência do vínculo empregatício ... Manipulação de aves confinadas e pássaros ... 8. Fungos (micose cutânea) ... Trabalho ...
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Acórdão Nº 0020798-38.2017.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Quando restar provado, como no caso dos autos, que as empresas tomadoras dos serviços se beneficiaram diretamente da mão de obra do reclamante, deve ser declarada sua responsabilidade subsidiária, a teor do item IV da Súmula nº 331 do TST. Sentença mantida, no aspecto.
... º 0020798-38.2017.5.04.0781 (ROT)RECORRENTE: EDUARDO MULER ROCHA, JBS AVES LTDA ... e JBS S/A. Nesse sentido o depoimento do representante da reclamada GRIESANG E LENZ TRANSPORTES LTDA - ME e o depoimento da ... -
Decisão da Presidência nº 640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... o proprietário dos animais apreendidos, seu preposto ou representante. §3ºO disposto no caput não será aplicado quando a atividade tenha ... pela Constituição, para determinar a destruição e o abate das aves apreendidas ... Em outro caso trazido aos autos, a magistrada ...