representante sindical estabilidade
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Representantes dos trabalhadores
... entidades patronais com personalidade sindical 2 , pelo que podemos dizer que, em relação a ... , do ponto de vista de quem é o representante ... Modelos há em que o sindicato é o único ... estabilidade sindical apenas para os detentores de mandato ...
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Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... ȱoȱdispostoȱnoȱartǯȱŗŗȱ da Constituição, o representante dos trabalhadores e o empregador, de comum acordo, deliberarão sobre ... insistiram em reconhecê-lo nas negociações, armando-os com estabilidade" no emprego. A reação patronal foi pronta e insuperável ... OȱMinist\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... NORMA REGULAMENTAR QUE NÃO CONFERIU ESTABILIDADE". REVOGAÇÃO POR DISSÍDIO COLETIVO. I - A decis\xC3" ... Política, atuando como legítimo representante da categoria na defesa de seus direitos e ... , sob pena de frustração da atuação sindical na tentativa de autocomposição dos interesses ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11301/2001-002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... NORMA REGULAMENTAR QUE NÃO CONFERIU ESTABILIDADE". REVOGAÇÃO POR DISSÍDIO COLETIVO. I - A decis\xC3" ... Política, atuando como legítimo representante da categoria na defesa de seus direitos e ... , sob pena de frustração da atuação sindical na tentativa de autocomposição dos interesses ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... NORMA REGULAMENTAR QUE NÃO CONFERIU ESTABILIDADE". REVOGAÇÃO POR DISSÍDIO COLETIVO. I - A decis\xC3" ... Política, atuando como legítimo representante da categoria na defesa de seus direitos e ... , sob pena de frustração da atuação sindical na tentativa de autocomposição dos interesses ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... NORMA REGULAMENTAR QUE NÃO CONFERIU ESTABILIDADE. REVOGAÇÃO POR DISSÍDIO COLETIVO. I - A ... Política, atuando como legítimo representante da categoria na defesa de seus direitos e ... , sob pena de frustração da atuação sindical na tentativa de autocomposição dos interesses ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1130100/2001-0002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... NORMA REGULAMENTAR QUE NÃO CONFERIU ESTABILIDADE. REVOGAÇÃO POR DISSÍDIO COLETIVO. I - A ... Política, atuando como legítimo representante da categoria na defesa de seus direitos e ... , sob pena de frustração da atuação sindical na tentativa de autocomposição dos interesses ... -
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
... Sergio Torres Teixeira (1) ... 1. Estabilidade sindical: contextualização e enquadramento taxionômico ... O art. 7º ... profissional de trabalhadores interessados em ter um representante protegido e, consequentemente, livre e destemido para defender seus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 0001089-69.2018.5.08.0005)
I - Agravo de instrumento. Recurso de revista. ReclamadA. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há utilidade no exame do mérito do agravo de instrumento quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC.Agravo de instrumento a que se nega provimento. Prejudicada a análise da...
... DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÚMERO DE DIRETORES ... fato, pelo depoimento prestado pela representante da reclamada entendo que restou comprovada a tese ... -
Acórdão Nº 0020190-50.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
... e periciais, cerceamento de defesa, estabilidade sindical, despedida discriminatória/dano moral, ... República confira ao dirigente ou representante sindical estabilidade provisória no emprego até ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Caput e §§. A ideia de estabilidade da jurisprudência dos tribunais, embora ... parte o Ministério Público, seu representante poderá proferir sustentação oral após as ... i) confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000095-16.2015.5.07.0024), 2016-05-25
... empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... O reclamante requer a reforma ... da estabilidade provisória como representante dos professores junto à direção geral da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000933-79.2016.5.07.0005), 2017-10-06
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DELEGADO SINDICAL JUNTO À ... da eleição para o cargo de representante" sindical junto à Federação ... A fundamenta\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000095-16.2015.5.07.0024), 2015-03-25
... Argumenta ainda que foi eleito representante dos funcionários da requerida, razão pela qual faria jus a estabilidade provisória, que inquinaria de nulidade sua ... dos trabalhadores, sua filiação sindical, ou participação em atividades sindicais, c ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9153/2001-004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2007
... NORMA REGULAMENTAR QUE NÃO CONFERIU ESTABILIDADE, POSTERIORMENTE REVOGADA POR DISSÍDIO COLETIVO ... Política, atuando como legítimo representante da categoria na defesa de seus direitos e ... , sob pena de frustração da atuação sindical na tentativa de autocomposição dos interesses ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... autores 34 discutem a questão da estabilidade como forma de garantia para manutenção do ... no emprego, quais sejam o dirigente sindical (art.8º, VIII); do representante de empregados ...
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Direito Constitucional
... Quanto à estabilidade ou mutabilidade, a Constituição pode ser ... falta, assim que iniciado seu mandato sindical. Essa demissão mostra-se (A) compatível com ... “ a estabilidade provisória de representante sindical, prevista no artigo 8º, VIII, da Carta ...
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Acórdão Nº 0020697-87.2021.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ILEGITIMIDADE ATIVA. OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DELEGADO SINDICAL Caso em que o reclamante não detém legitimidade ativa para buscar a realização, pela empresa reclamada, de eleições para delegado sindical de base. A cláusula coletiva invocada assegura à categoria profissional o direito à eleição direta de um representante dos empregados, garantindo...
... REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DELEGADO SINDICAL Caso em que o reclamante não detém legitimidade ... o direito à eleição direta de um representante dos empregados, garantindo ao trabalhador eleito a estabilidade provisória do art. 543 da CLT. Em se tratando de ... -
Acórdão Nº 0021317-10.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. A reclamante não possui direito à estabilidade no emprego após a extinção das atividades da primeira reclamada, restando improcedentes suas pretensões envolvendo a reintegração e/ou a indenização. Recurso do reclamado que se dá provimento, vencido o Relator.
... DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. A reclamante não possui o à estabilidade no emprego após a extinção das atividades da ... ção ao emprego da autora, representante sindical, com o pagamento dos salários e demais ... -
Acórdão Nº 7242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... remuneração para desempenho de mandato sindical. 3. Violação ao ... disposto nos arts. 8º, ... representante; II - de 3.001 (três mil e um) a 6.000 (seis ... 8º, VIII, que assegura a estabilidade ... provisória do dirigente sindical, não lhe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000303-04.2017.5.06.0009), 20-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE COMPROVADA. DIREITO À REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Demonstrando-se, nos autos, que o autor, ao ensejo da sua demissão, era detentor da estabilidade provisória prevista no art. 543, § 3º, da CLT, bem como que não cometeu qualquer falta grave que pudesse autorizar sua dispensa, há que se determinar sua reintegração ao emprego, com o pagamento dos...
... DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE COMPROVADA. DIREITO À ... de Pernambuco - SINDITEST - PE , representante da categoria diferenciada a que pertence. Diz que ... -
Acórdão Nº 0020032-98.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-12-2019
ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL. PROPAGANDISTA VENDEDOR. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DE VISITAÇÃO A MÉDICOS. A extinção de um segmento de atuação da empresa não se confunde nem equivale ao encerramento da atividade empresarial, para os efeitos do item IV da Súmula nº 369 do TST, de modo a autorizar a despedida imotivada de empregado ao abrigo da estabilidade sindical. Recurso provido, no...
... EMENTA ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL. PROPAGANDISTA VENDEDOR ... REPRESENTANTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000933-79.2016.5.07.0005), 2018-04-03
... ÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE - OUTRAS HIPÓTESES ... Alegação(ões): ... de logo a estabilidade do delegado sindical posto que além de não ter provado o cumprimento ... da eleição para o cargo de representante sindical junto à Federação ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002209-12.2012.5.07.0030), 2015-11-30
... DIRIGENTE SINDICAL. REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO E DA ELEIÇÃO. EXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A estabilidade provisória do ... que 50, número informado pelo representante do sindicato, em depoimento pessoal. Diz que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000097-48.2016.5.06.0292), 03-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Sobreleva ressaltar que, ao empregador, compete o encargo processual, de demonstrar, de forma robusta e consistente, o motivo ensejador da ruptura contratual, falta grave, notadamente, quando o término do contrato, fundamentado em justo motivo (artigo 482 da CLT), enseja situação menos favorável ao trabalhador....
... do Magistrado a quo na análise da estabilidade provisória. Diz que "a ficha de inscrição de delegado sindical preenchida pelo recorrido, assim como todos os ... Informou ter sido eleito para representante sindical de base (delegado sindical), com mandato ...