republica de roma
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Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... 12 Ele diferencia-se, porém, ao analisar o conceito de populus elaborado por juristas, entre o fim da república e o início do império; apresentando-o então como «agregato di uomini» que expressam a sua vontade por meio das suas formas organizativas. Dentro ... -
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... Palabras Claves: Constituciones Españolas, Monarquía y República, sucesión al trono, inviolabilidad ... Abstract: Since ancient times ... sagrado e inviolable elementos que giran a conceptos de la antigua Roma y Grecia ... 8º La Constitución de la Segunda República de 1931, da ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Procuradores da República e o ex-Juiz Sergio Moro. As conversas obtidas ... sugerem que o julgador ... Três de Roma ... Baltasar Garzón, advogado registrado na Ordem de Madri ... António ... -
A teoria da respublica (fundada sobre a "sociedade" e não sobre a "pessoa jurídica") no Corpus Juris Civilis de Justiniano
O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do...
... texto 1 exercita uma - primeira - reconstrução da 'teoria da república' no Corpus Juris Civilis do imperador Justiniano ... Especifico ... ência (de tipo grego) da respublica romana com a cidade [a urbs] de Roma, obriga os Romanos, em geral, e a Cícero, em particular, a uma reflexão ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , bem assim da adoção de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em resposta aos movimentos de intelectuais e eruditos em ... Não se pode olvidar, porém, que as lições de Roma antecederam esse marco, notadamente a partir de 1420, como estratégia de ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... Criado pelo Estatuto de Roma o Tribunal Penal Internacional, é uma instituição permanente ă ... mediante ratificação dos Estados Soberanos, dentre eles a República Federativa do Brasil. Após a assinatura e referendo do Congresso ... -
A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador. Com essa premissa, as partes podem estabelecer convenções a respeito de seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, tornando flexível o processo, e favorecendo a construção da melhor tutela ao caso concreto. A...
... a égide de quatro fases políticas marcantes, a Monarquia, a República, o Principiado e Dominado. A Monarquia tem vigência desde o surgimento de Roma (753 a.C.) até 509 a.C, e pode ser caracterizada pela figura do monarca e ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 1.349, de 12 de setembro de 1866). Após a Proclamação da República, o Banco do Brasil fundiu-se com o Banco da República dos Estados Unidos ... 140-145; IRTI, Natalino. L’Ordine Giuridico del Mercato ... 4ª ed. Roma/Bari: Laterza, 2001. pp. 18-20, 68-69, 85-88 e 93-96 e CANOTILHO José ...
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O que a justiça italiana pode ensinar ao Brasil
Inspirado no direito italiano, o pacote anticrime do ministro da justiça, convertido na lei 13.964/19, pretende abrir as portas à justiça penal consensual.
... 5º da Constituição da República, que a presunção de ino- cência, o direito ao processo e, ... Na antiguidade (Gr écia e Roma), o processo nasceu acusatório, pois a acus ação era tocada pelo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... de Antônio Prado, Farroupilha, Flores da Cunha, São Marcos e Nova Roma; ... XI - Cruz Alta: o respectivo Município e os de Condor, ...
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Decisão monocrática Nº 220917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
1. Weverton William de Roma interpôs recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de medida ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... -Africana e de colocar à disposição da justiça os autores de tais atos, alguns dos quais podem constituir crimes com base no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, do qual a República Centro-Africana é parte, notando a esse respeito que no dia 24 de setembro de 2014, a partir ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... Em Roma, um de seus historiadores, o Senador Tacitus (2014) aludiu a diversos ... 3 , pois eles constituíam classe inventada para destruir a República, já que, não sendo suicientemente controlados pelas sanções penais, ...
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O constitucionalismo
... com os romanos: o ideal constitucionalista foi compartilhado por Roma, onde a República se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... Roma, através dos glosadores de Bolonha, o Direito Romano ressurgiu na alta ... , de 29.10.1991, regulamentada pelo Decreto (do Presidente da República) n. 287, de 27.3.1991, foi transferida ao Direttore dell´uffício , do ...
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Como se mantém a autoridade soberana
... fazer; não falarei das antigas repúblicas da Grécia, mas da república romana que era, ao que me parece, um grande Estado, e a cidade de Roma, ...
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DECRETO Nº 1476, DE 02 DE MAIO DE 1995. Promulga o Tratado Relativo a Cooperação Judiciaria e Ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Materia Civil, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Italiana, de 17 de Outubro de 1989.
... Considerando que a República Federativa do Brasil e a República Italiana assinaram em 17 de outubro de 1989, em Roma, o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil; ... Considerando que o Congresso ...
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Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... ensejar um esforço de retirar o pó das relíquias intelectuais da Roma republicana. Este esforço se traduziu em tentar recuperar o signicado dos escritos dos autores romanos dos estertores da república em seus próprios termos, lidando com interpretações que relegaram os ... -
Disputas legislativas e judiciais entre taxistas e motoristas da empresa Uber na Itália
... Todavia, a intenção da companhia era migrar imediatamente para Roma, Torino e Firenze, o que, de fato, ocorreu. Desde a chegada em terras ... Tassisti: “Ecco il dossier antiUber”. La republica.it , Roma, 29 dic. 2014. Disponível em:
- Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... Na ... Roma antiga, havendo risco à República, o Senado emanava um senatus ...- Enem 2023: Saiba os assuntos da área de Humanas cotados para a prova
- Decreto nº 10.851 de 05/11/2021. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar os valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... João Inácio Ribeiro Roma ...- Decisão monocrática Nº 174398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... deixou de reconhecer a manifesta suspeição de procuradores da República que participaram da ação penal proposta contra o Paciente (CPP, art. 258 c/c art. 254; Estatuto de Roma, art. 54, I, “a”, dentre outros). Suspeição de procuradores da ...- Os pláucios, a emancipação da plebe e a expansão Romana: Conectando as histórias interna e externa da República Romana
A história da República Romana normalmente é dividida entre fenômenos internos, como lutas sociais e transformações institucionais, e externos, como guerras e conquistas. A crítica ao internalismo metodológico desenvolvido pela história global tem trazido uma importante discussão sobre as definições de internalidade e externalidade e sobre as conexões históricas entre processos que antes eram...
... José Ernesto Moura Knust ... U m dos grandes nomes da história social da Roma Antiga no século XX, o inglês Peter A. Brunt escreveu certa vez que a história das lutas sociais dentro de Roma ao longo do período republicano ...- Dos comícios romanos
Não temos quaisquer monumentos bem certos dos primeiros tempos de Roma; há mesmo grande suposição de que a maior parte das coisas que se lhe ... Após a fundação de Roma, a República nascente, isto é, o exército do fundador, composto de Albanos, Sabinos e ... - Origem do estado de exceção no âmbito econômico