requerimento penhora
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Decisão Monocrática N° 07237935720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. INEXISTÊNCIA. CREDOR. REQUERIMENTO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CRÉDITO...
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Acórdão Nº 1000873-47.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS PELO CREDOR. APRESENTAÇÃO DE OUTROS BENS PARA O CASO DE RESTAR INFRUTÍFERA A PENHORA EM DINHEIRO. ABDICAÇÃO DA ORDEM DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. INDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL DE PEQUENO PORTE PELO DEVEDOR. RECUSA EXPRESSA PELO CREDOR. REITERAÇÃO
... INSTRUMENTO ... CUMPRIMENTO ... PROVISÓRIO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE ... PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS PELO CREDOR ... APRESENTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 0093501-25.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. REQUERIMENTO DE ... DILIGÊNCIAS INÓCUAS E QUE NÃO CONTRIBUEM À ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042665420194050000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804266-54.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Eduardo De Andrade Hilst AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... ALBERTO EVARISTO DA SILVA em face da decisão que, acolhendo requerimento" da exequente, determinou a penhora sobre bens de propriedade da pessoa jur\xC3" ... - Acórdão Nº 0017131-03.2005.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-11-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10112-07.2020.5.18.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA DE SALÁRIO DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA OPONÍVEL MEDIANTE INSTRUMENTO PROCESSUAL ESPECÍFICO. NÃO CABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL. INCIDÊNCIA DA DIRETRIZ DA OJ 92 DA SBDI-2 DO TST. 1. Mandado de segurança aviado contra decisão do Juízo da execução, em que indeferido o
... EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA ... DE SALÁRIO DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA OPONÍVEL MEDIANTE ... requerimento do exequente acerca da penhora de salário da sócia executada. 2. Na ... -
Acórdão nº 2014/0238925-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OFENSA AFASTADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739- A, § 1º, DO CPC. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PROIBIÇÃO DE INSCRI&
... requerimento" do embargante; (b) relevância da argumentação; (c)\xC2" ... havendo prova da penhora ou de outra garantia da execução não cabia ... -
Acórdão nº 2014/0217490-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TESES JURÍDICAS QUE AMPARAM O RECURSO ESPECIAL NÃO FORAM DEBATIDAS PERANTE O TRIBUNAL A QUO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexistindo, na Corte de origem, efetivo...
- Acórdão nº REsp 1267374 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática nº 51941510220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSTRIÇÃO SOBRE VERBA SALARIAL. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO DE PENHORA MENSAL. CABIMENTO. LIMITAÇÃO AO PATAMAR DE 10% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA EXECUTADA. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL, À LUZ DO META-PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS....
... 2. Indefiro o pedido de penhora dos vencimentos do devedor, pois as exceções destinadas à execução ... Nesta perspectiva, portanto, é de ser deferido o requerimento de penhora mensal no patamar de 10% sobre os rendimentos líquidos da ... -
Processo nº 0041234-64.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Requerimento de Penhora Nos Rendimentos Da Parte Executada. Indeferimento. Verba Salarial. Aplicabilidade Da Regra Do Art. 833, Iv, Do Cpc. Manutenção Da Decisão. Precedentes Jurisprudenciais. 1. Decisão que Indeferiu a Penhora On Line Na Proporção de 30% Nos Rendimentos Da Parte Executada por Se Tratar de Verba Salarial. 2. Verba...
... REQUERIMENTO ... RENDIMENTOS DA PARTE EXECUTADA. ... INDEFERIMENTO. ... 1. Decisão que indeferiu a penhora" on line na ... proporção de 30% nos rendimentos \xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 51259242320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. BLOQUEIO INEXITOSO. REITERAÇÃO DA MEDIDA. DECURSO DE LAPSO CONSIDERÁVEL. CABIMENTO. Afigura-se cabível a reiteração de requerimento de penhora on line, por não consistir, no caso, em medida desarrazoada ou abusiva, uma vez formulada anteriormente há mais de cinco anos, oportunidade em que restou inexitosa, bem podendo tal quadro ter-se...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. BLOQUEIO INEXITOSO. REITERAÇÃO DA MEDIDA. DECURSO DE LAPSO ... CABIMENTO ... Afigura-se cabível a reiteração de requerimento de penhora on line, por não consistir, no caso, em medida desarrazoada ou ... -
Acórdão Nº 0904117-43.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e nesses casos, não correrá a prescrição.§ 1º Suspenso o curso ... EXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE FEITO PELO EXEQUENTE DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ...
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Acórdão Nº 0006456-90.2006.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-03-2021
... o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e nesses casos, não correrá a prescrição.§ 1º Suspenso o curso ... , COM REINÍCIO NO MOMENTO DO INADIMPLEMENTO. EXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PENHORA FEITO PELO EXEQUENTE DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL, O QUAL FOI ...
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Acórdão nº 1.0000.21.130418-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - PENHORA DE BENS COMUNS - REQUERIMENTO DE PENHORA DE VALORES - EXCESSO DE EXECUÇÃO - PENHORA ILEGAL DE SALÁRIOS E OUTRAS RENDAS - COMPROVAÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR SATISFATÓRIA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Nos termos do art. 833, IV,...
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Acórdão Nº 0003654-84.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... 3. A penhora foi realizada mediante requerimento da parte agravada, sendo consciente ...
- Acórdão Nº 5040570-65.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
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Decisão Monocrática nº 51829069120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE PENHORA NÃO ANALISADO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA DE SEMOVENTES, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO É POSSÍVEL O CONHECIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA DE SEMOVENTES POSTULADO PORQUE TAL PRETENSÃO, EMBORA SUBMETIDA À ANÁLISE DO JUÍZO A QUO, NÃO FOI POR ESTE...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE PENHORA NÃO ANALISADO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ... -
Processo nº 0002285-34.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Recurso Interposto Contra Decisão que Indeferiu Requerimento de Penhora On Line. Decisão Manifestamente Contrária À Jurisprudência Dominante Do Stj e À Orientação Sumulada Deste Tribunal Estadual (súmula 117). Provimento Monocrático Do Recurso, Com Fulcro No Art. 932, V, "a", Do Ncpc, para Determinar a Constrição, como Requerida.
... INTERPOSTO ... INDEFERIU REQUERIMENTO DE PENHORA ... MANIFESTAMENTE ... CONTRÁRIA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.074782-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - BENSPASSÍVEIS DE PENHORA NÃO ENCONTRADOS - REQUERIMENTO DEDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA - PEDIDO INDEFERIDO PELO JUIZ A QUO - AUSENTE OSREQUISITOS AUTORIZADORES. - Para a decretação da desconsideração da personalidade jurídica, imprescindível a comprovação, ainda que indiciária, de situações fáticas revestidas de...
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Decisão Monocrática nº 51360555720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 18-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. "TEIMOSINHA". REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS. PRAZO EXÍGUO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. Inviável a reiteração de requerimento de penhora on line em prazo exíguo, ausentes novos elementos que a tanto autorizem, o que consistiria em repetição de atos sem alcance prático, notadamente quando realizada anterior tentativa, sem êxito,
... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. "TEIMOSINHA". REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS. PRAZO ... INVIABILIDADE. PRECEDENTES ... Inviável a reiteração de requerimento de penhora on line em prazo exíguo, ausentes novos elementos que a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008979-48.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 372 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PENHORA DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS DA EXECUTADA. RECURSO DO EXEQUENTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu requerimento de penhora de 30% da renda proveniente do trabalho da Executada, funcionária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
... REQUERIMENTO DE PENHORA ... DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS ... MENSAIS DA EXECUTADA ... -
Processo nº 0010737-04.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... DEFERIU O REQUERIMENTO DE PENHORA INCIDENTE ...
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Decisão Monocrática nº 50004524020088210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 08-03-2023
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. INADIMPLEMENTO E RETORNO DA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. REQUERIMENTO DE PENHORA DE IMÓVEL E DEFERIMENTO PELO JUÍZO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO IMPLEMENTO. Não decorridos cinco anos entre o inadimplemento, momento a partir do qual voltou a fluir o prazo prescricional, após sua interrupção em virtude do parcelamento entabulado entre as partes, e...
... requerimento de penhora de imóvel e deferimento pelo juízo. prescrição ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057422-93.2021.8.19.0000 (Cível), 24-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. 1. Decisão que, de forma tácita, indeferiu o requerimento de penhora on line e determinou a suspensão da execução fiscal em razão de ter apurado que a sociedade está inativa. 2. Recurso interposto sustentando que a suspensão da execução fiscal, pelo prazo de um ano previsto no artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, foi determinada
... 1. Decisão que, de forma tácita, indeferiu o requerimento ... de penhora on line e determinou a suspensão da ... execução fiscal ...