resolução 168 94
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ... (STJ; CC 147.168; Proc. 2016/0160088-2; BA; Segunda Seção; Rel ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ÂMBITO DA AÇÃO PENAL 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (TRIPLEX DO ... GUARUJÁ), ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 168 de 441 ... HC 164493 / PR ... também houve ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:70.600000px;}.ls2a{letter-spacing:94 ... ;}.y339{bottom:167.834286px;}.y459{bottom:168 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. arts. 74, §§ 2 o e 3 o , 168, § 4 o etc. E no art. 427 acaba por confundir ... 20, da Lei n. 8.935/94) são empregados dos notários ou dos oficiais de ... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... 94; ... XXIII - ao pagamento de cada categoria de ... 168 da Constituição, na forma de duodécimos ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do capital ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004196-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2016
... os agravantes, que o art 22, 4, da Lei n 8.906/94 (EOAB) e art. 22 da Resoluo n 168/2011 do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , em dois grandes grupos, a saber: 94 ... a) direitos de defesa, aí incluídos os ... 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 168 ... 104 CANOTILHO, J.J.Gomes. Direito ... O processo então foi extinto sem resolução de mérito, por falta de pressuposto e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 331 ... EXTRATO DE ATA ... RECURSO ... d) No REsp 1.660.168/RJ, o STJ declarou que, em ... circunstâncias ... -
Direito processual civil
... " ... em que pese a resolução da conexão ou continência se dê, consoante ... 94 e 100 , IV , a , do CPC ... Inteligência da ... Conforme ensina Alcides Mendonça Lima 168 , as astreintes "correspondem a uma coação de ...
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Exercícios prácticos
... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... 168, § 1º, inciso II, do Código Penal. Após a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 94 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 94 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... :51.696000px;}._d{width:59.488000px;}._13{width:94 ... ;}.y295{bottom:167.981450px;}.y80e{bottom:168 ... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ...
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Falência e recuperação de empresas
... Ao todo, a Lei n. 11.101/05 traz, em seu art. 94, três distintas situações que sujeitam a ... as Leis nº 6.024/74 e 5.768/71 e resolução do BACEN nº 2.309/96 ... Companhias de ... 168 a 178 da Lei n. 11.101/05 234 lista uma série ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Curso avançado de direito civil ... p. 168 ... 44 CUNHA PEREIRA, Rodrigo da. Comentários ... vol. XX. p. 88 ... Processo Civil, artigo 267 – “Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: IX – quando a ação for considerada intransmissível por ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... resolução do C.N.A.E.E. as medidas constantes do inciso I e ... § 1º. A quota anual de depreciação (art. 168") será creditada à conta Reserva para Depreciaç\xC3" ... c) a caducidade nos casos previstos no art. 94; ... d) a realização do aproveitamento e a ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 18673 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão negou vigência aos artigos 21 da Resolução 168 de 2011, 22, § 4º, 23 e 24, § 1º, da Lei n. 8.906⁄94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do ...
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Acórdãos nº 3000664-29.2013.8.26.0097 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2015
... ;}.y69{bottom:166.686711px;}.y86{bottom:168 ... PELA CONVERSÃO EM URV (LEI Nº 8.880/94, ART. 22) COM O PAGAMENTO DAS ... DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DO IPREM ...
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Acórdãos nº 1008802-54.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
... ;}.y3a{bottom:162.750470px;}.yae{bottom:168 ... A AÇÃO CIVIL PÚBLICA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO ... fulcrado na Lei Federal nº 8.880/94. Objeção rejeitada. Sentença ...
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Acordao N° 1292533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direitos constitucional e administrativo. Apelação cível. Remessa necessária. Ação anulatória. Decisão proferida pelo tcdf. Decadência. Aferição. Prescrição. Discussão. Inexistência. Tema 899/stf. Não incidência. Prejudicial de mérito. Decadência. Afastada. Mérito. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal administrativo. Observados. Ilegalidade. Inexistência. Anulação. Impossibilidade....
... S/A, julgou extinto o processo com resolução do mérito, para pronunciar a ... decadência, na ... Analisando os autos, consta Ofício n. 168 do Diretor Administrativo-Financeiro da Belacap ... 13, § 1º da LC n.º 01/94, cientificar a empresa ... Sustentare Serviços ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... geral de competência prevista no artigo 94 do Código de Processo Civil ... ( ... ) ou seja, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 168 de 255 ... ADI 5418 / DF ... social, consta o ...
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Acórdãos nº 0004980-11.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... ;}.y39{bottom:165.742013px;}.y9e{bottom:168 ... e da Lei municipal nº 11.614/94, regulamentada pelo Decreto nº ... ção em cumprimento à Resolução 737/2016 do E. Tribunal de Justiça, com TERMO ...
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Acórdão nº 0003771-27.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2014
... URV, a que se refere a Medida Provisória 434/94 e suas posteriores reedições , bem como a Lei ... a data do efetivo pagamento, a teor do artigo 168 da Constituição Federal vigente ... A ... da Justiça Federal, aprovado pela Resolução/CJF 134, de 21/12/2010, aplicando-se o IPCA-E ...
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Acórdão nº 0003771-27.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2014
... URV, a que se refere a Medida Provisória 434/94 e suas posteriores reedições , bem como a Lei ... a data do efetivo pagamento, a teor do artigo 168 da Constituição Federal vigente ... A ... da Justiça Federal, aprovado pela Resolução/CJF 134, de 21/12/2010, aplicando-se o IPCA-E ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009850-92.2018.8.19.0212 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0009850-92.2018.8.19.2012 Recorrente: EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...
... A parte Ré, em sua defesa às fls. 139/168, alega ter sido constatada a existência de ... 129 da ... Resolução nº 414/2010 da Aneel, não só lavrando o TOI, ... São Paulo: Malheiros, 2004. p. 94) ... Sobre o dano moral, prossegue Sergio ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801439-87.2021.8.19.0061 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801439-87.2021.8.19.0061 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - ré Recorrida: GABRIELLA MARTUCHELLI DIAS - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Relatório e Voto com número 5404000-51.2021.8.09.0123 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
... /2021 entrou em vigor a Lei Complementar nº 168/2021 que alterou o teor ... do § 2º do artigo ... Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, com fulcro no ... artigo 487, inciso ...