resoluçao 218 1997
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Decisões Monocráticas nº 859682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2015
... DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS) E RESOLUÇÃO Nº 218/97 - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). 1 ... O ... 8.662/1993 , Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde e a Resolução n ...
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Decisões Monocráticas nº 839607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2014
... 218/97) e o Conselho Federal de Serviço Social ... 8.662/1993 , Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde e a Resolução n ...
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Decisão monocrática Nº 1461965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... e terapeutas ocupacionais (Resolução nº 218/1997). 44. Restringindo-se o alcance da lei aos ...
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Decisao Nº 0506253-19.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... de Saúde, através da Resolução nº 218/1997 , dispõe que o Assistente Social é ...
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Acordao N° 1773155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Constitucional. Administrativo e processual civil. Mandado de segurança. Deferimento de liminar. Acumulação de cargos. Técnico em laboratório. Assistente social. Profissão regulamentada pela lei nº 8. 662/93. Resoluções n. 218/97 e 287/98 cns. Resolução n. 383/99 cfess. Cargo privativo de profissional de saúde. Possibilidade. Art. 37, xvi, c, da constituição federal. Determinação de opção por um...
... 8.662/93. RESOLUÇÕES N. 218/97 E 287/98 CNS. RESOLUÇÃO N. 383/99 CFESS ... Lei 8.662/1993 e Resoluções número 218/1997 do Conselho ... Nacional de Saúde e número ... -
Decisão da Presidência nº 762046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde tenha ...
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Decisões Monocráticas nº 762046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde tenha ...
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Decisão da Presidência nº 918329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
... ASSISTENTE SOCIAL ... RESOLUÇÃO Nº 218/1997 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE ... NATUREZA ...
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As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operati
... 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, ... -
O Servico Social na atencao primaria a saude/Social Work in primary healthcare.
... CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. Resolucao n. 218, de 6 de marco de 1997. Brasilia: Ministerio da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de origem (Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, § 10) ... § 1º Na hipótese do ... 218, de 29 de agosto de 1991, art. 34); ... o) ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997; VI - destinem integralmente os resultados ... Art. 218 ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 6338 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Segundo a Resolução n° 218⁄1997 do Ministério da Saúde, a categoria de ...
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Fetichismo da técnica e geração de valor no trabalho do profissional em saúde
Este artigo analisa o processo de determinação capitalista de produção de mais valor no trabalho do profissional em saúde, em sua articulação constitutiva com o fetiche da técnica. O presente estudo demonstrou que o trabalho dos profissionais em saúde no capitalismo é convertido numa mercadoria, cuja finalidade é a geração de mais valor a partir dos serviços de saúde. Viu-se que o processo de...
... , cabe lembrar a Resolução nº 218, de 06 de março de 1997, definida pelo Plenário ... -
Acórdão, Processo nº 5024498-88.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 12-05-2022
... nº 639/2020, bem como a Resolução MS nº 218/1997, não têm condão de alterar esse ...
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Decisão da Presidência nº 603180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2009
... 218/1997 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE E RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Art. 7º. O disposto nesta Resolução não ... PROCESSO ELETRÔNICO DJe-218 DIVULG 31-08-2020 PUBLIC 01-092020 ...
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Direito processual civil
... 8º da Lei n. 9.472/1997) ... Na relação de direito material, a empresa ... 218 Diante disso, surgiu a seguinte indagação: ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y21{bottom:216.857143px;}.y48f{bottom:218 ... Min. SEPÚLVEDA PER TENCE, DJ de 15/08/1997) “ AÇÃO DIRETA DE ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y26f{bottom:217.120000px;}.y2a6{bottom:218 ... Até 1997, os tribunais argumentavam que a cirurgia de ...
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Privacidade e sigilo em atendimento de saúde: entre o direito de adolescentes e o dever profissional
... 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde: assistentes ...
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Acórdão Nº 5012459-33.2021.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... Resoluo n. 218, de 6 de maro de 1997, do Conselho Nacional de ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... 5º, § 3º, da IN ... STN 01/1997, isto é, semestralmente, reputo presente o fumus ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 218 ... -
Acórdão nº 1.0694.14.004121-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICIPIO DE TRÊS PONTAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- O adicional de insalubridade, previsto genericamente no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Três Pontas, depende de regulamentação, por isso, não pode o Judiciário...
... profissionais da psicologia atravs da Resoluo 218 de maro de 1997; que o direito ao recebimento do ... -
Jurisdição constitucional e federação
... Rel. Min. Octávio Gallotti. DJ 1 de 6/6/1997, p. 24.866 ... 25 BRASIL. Supremo Tribunal ... 218 Assim também, um Estado não podia conceder ...