resoluçao 218 1997
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de ...
-
Direito digital
... No entanto, outros autores (Zeviar-Geese, 1997-98) sugerem que a definição é mais ampla e ... 154-A, 217-A, 218, 218-A e 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 218 e 345 do Confea preveem exclusividade de ... jurisprudenciais (8) , editado em 1997 pela Leud, com vários arestos de diversos ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0080596-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Segundo a Resolução n° 218/1997 do Ministério da Saúde, a ... categoria de ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001946-35.2019.8.19.0002 (Fazendária), 18-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0001946-35.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MÁRCIO ALEXANDRE XERÉM EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO - PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE IRPF INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE. RECURSO DO RÉU ¿ DESPROVIMENTO - MANUTENÇÃO DA...
-
Decisão Monocrática N° 07334147320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LISÂNIA NASCIMENTO DINIZ contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, consubstanciado na determinação de opção por um dos cargos públicos exercidos pela impetrante, Especialista em Assistência Social ? Serviço Social ? SEDES/DF ou Técnico de Laboratório ? SES/DF. Para tanto, a impetrante alega que foi...
... Federal de Sade por meio da Resoluo de n 218/97, juntamente com o Conselho Federal de ... conforme Lei 8.662/1993 e Resolues nmero 218/1997 do Conselho Nacional de Sade e nmero 383/1999 do ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... 39, § 5º, III, da Lei n. 9.504/1997. Alegam que o impacto se deu após o pleito ... 218 e 219 da Resolução. Note-se que a cassação do ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 218 ... Outra medida de procura da verdade do ... o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de 1916, que ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
... (DOU de 7 de julho de 2014); Resolução nº 218, de 1997, do Conselho Nacional ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ;}.y45f{bottom:217.120000px;}.y2e3{bottom:218 ... lei propostos entre os anos de 1997 e 2014. A maioria deles foi arquivada, ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 218 3.2. A ausência de conduta na omissão ... Nas ... Juiz Ary Casagrande, j. 10/03/1997, RT , 746:610 e 613; BATISTA, Weber Martins ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... apresentado pelo DAEE de abril de 1997 (eDOC 7, p. 164), a saber: ... “Código ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 218 de 233 ... 13.000.000,00 (treze milhões de ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0192742-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 31-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0192742-20.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CALBER FERNANDES FARIA EMENTA: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DEVOLUÇÃO AUXÍLIO MORADIA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. CORREÇÃO QUANTO AO VALOR HISTÓRICO E APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 37 DO AVISO CONJUNTO COJES 15/2017 QUANTO
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 76, n. 5, set./out. 1997, p. 195 ... 7. ALMEIDA, Luiz Eduardo de ... 226, n. 4, p. 213-218, out./dez. 2001, p. 214 ... 89. A cartilha de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003895-28.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-10-2019
... 218-220) ... Inconformada, a ... 1997), como também no Código de Processo Civil; (II) ...
-
Decisão da Presidência nº 602320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2010
... A Resolução nº 218, de 06 de março de 1997, do Conselho Nacional de ...
-
Acórdão nº 0018836-12.2015.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... A Resolução n.º 218, de 06 de março de 1997, do Conselho Nacional de ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y12a4{bottom:217.973664px;}.y83e{bottom:218 ... MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich Rauser ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 92/1997, 99/1999 ... e 102/2000 ... No julgamento da ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 218 de 254 ... 18/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE ...
-
EDITAL Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
... Regulamentações: Resolução CNS nº 218/1997, Resolução CNE/CES nº 02/2007, ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Ademais, a Lei n°9.503/1997 nominada Código de Trânsito Brasileiro em seu ... descrença é o que estava contido no Artigos 218 e 219, IV. Vejamos: ... Art. 218. É também ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (ex-OJ n. 99 da SBDI-1 — inserida em 30.5.1997) ... OJ-SDI1-191 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO ... 218 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... EXTINÇAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CUMULAÇAO DE ...
-
Direitos da Personalidade
... 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ... Trata-se da possibilidade de pesquisa com ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/1997, AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DESSA NORMA ... v. Súmulas 6, 218, 235, 248, 249, 297, 330, 398, 443, 437, 498, ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... o tema da conexidade no Brasil (BULGARELLI, 1997) ... 49 Em termos exemplificativos, cumpre ... 164, 173; ITURRASPE, 1999, p. 38, 211, 215-218; MARINO, 2010, p. 96, 121, 186; MARINO, 2007, p ...