resoluçao 218 1997
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ões CSMPF nºs 217, de 11 de abril de 2022, e 218, de 7 de junho de 2022. Art. 3º Esta Resolução ... 11271 11271 11762 24 NEWTON PENNA RJ 24/04/1997 9018 11271 12603 12603 25 LUIZ MENDES SIMOES RJ ...
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Política Internacional
... de Política Internacional, desde a prova de 1997 até 2019, tem como objetivo sanar as dúvidas ... PRISCILLA NEGREIROS E GUILHERME CASARÕES 218 ... 8. RÚSSIA: POLÍTICA EXTERNA E RELAÇÕES ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 78 do CTN, 218 positivou a definição de poder de polícia ... abril de 1995, 9.492, de 10 de setembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... distância de 0,58 m até o vértice 218, definido pelas coordenadas E: 280.326,060 m e N: ... Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, ... que institui o Código de Trânsito ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Em conferências realizadas na Alemanha em 1997 e 1998, o influente penalista alemão Claus Roxin ... reputar perigosas (crimes não violentos 218 ) ... Nesse sentido, ao passo que um novo ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... o mandato presidencial e duzentos e dezoito (218), o de governador. No plano legislativo, ... com a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997", denominada neste livro de “Lei das Eleições\xE2\x80" ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ;}.y40f{bottom:217.808848px;}.yb4f{bottom:218 ... Ano 22, n. 86, pp. 240-267 abr-jun. 1997 e SANTOS, Boaventura de Sousa; PEDROSO, João; ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 14. Ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 655-6) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS ... 195, 217 239, 218 e 240 219 ou mesmo do art. 149-A 220 da Carta, ...
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Acordao Nº 64906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL. 1) A jurisprudência deste Tribunal e das Cortes Superiores deste País é no sentido semelhante de que, havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, conforme norma prevista...
... pertencente rea da sade, conforme Resoluo n 218 do Conselho Nacional de Sade e Resoluo CFESS n ... fora regulamentada como da rea da sade em 1997, quando foi expedida a Resoluo 218, do Conselho ... -
Acordao Nº 64906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL. 1) A jurisprudência deste Tribunal e das Cortes Superiores deste País é no sentido semelhante de que, havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, conforme norma prevista...
... pertencente rea da sade, conforme Resoluo n 218 do Conselho Nacional de Sade e Resoluo CFESS n ... fora regulamentada como da rea da sade em 1997, quando foi expedida a Resoluo 218, do Conselho ... -
Acordao Nº 64906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL. 1) A jurisprudência deste Tribunal e das Cortes Superiores deste País é no sentido semelhante de que, havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, conforme norma prevista...
... pertencente rea da sade, conforme Resoluo n 218 do Conselho Nacional de Sade e Resoluo CFESS n ... fora regulamentada como da rea da sade em 1997, quando foi expedida a Resoluo 218, do Conselho ... -
Acordao Nº 64906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL. 1) A jurisprudência deste Tribunal e das Cortes Superiores deste País é no sentido semelhante de que, havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, conforme norma prevista...
... pertencente rea da sade, conforme Resoluo n 218 do Conselho Nacional de Sade e Resoluo CFESS n ... fora regulamentada como da rea da sade em 1997, quando foi expedida a Resoluo 218, do Conselho ... -
Acordao Nº 64906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL. 1) A jurisprudência deste Tribunal e das Cortes Superiores deste País é no sentido semelhante de que, havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, conforme norma prevista...
... pertencente rea da sade, conforme Resoluo n 218 do Conselho Nacional de Sade e Resoluo CFESS n ... fora regulamentada como da rea da sade em 1997, quando foi expedida a Resoluo 218, do Conselho ... -
Jurisdição constitucional no controle de políticas públicas e a democratização da constituição: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental
... Assim, Habermas (1997, p. 52) chega a afirmar que “uma ordem ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 319 ... Se é assim, para que seja ... um modo de reconhecimento antecipado de filho 218 ... Sem dúvida estaremos diante de um caso ...
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Direito Penal
... 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), segundo o qual ... 218-C, do delito de divulgação de cena de estupro ...
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Súmulas do TST
... Cabimento. Recurso de revista — 218 — Feriados. Tempestividade do recurso. Prova ... 102 da SBDI-I — Inserida em 1.10.1997) ... 140 — VIGIA (*) ... É assegurado ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... – AG-AIRR n. 2012/1997.043.15.00-7 – rel. Décio Sebastião Daidone ... Extingindo-se o processo sem resoluçao de mérito, não obtém o réu, portanto, o ... O atual Código de Processo Civil, no art. 218, § 4 o , do CPC, dispõe: ... “Os atos ...
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Acórdão Nº 7031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... ADMINISTRATIVO. LEI 9.478/1997 ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO ... Administrativo. Rio de Janeiro, v. 218, out./dez. 1999, p. 73; MEDAUAR, ... Odete ...
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Direito Penal
... Madrid: Civitas, 1997.1.1, p. 65 ... A criminalização de uma ... 218-B, § 3º, do CP, que estabelece que, na ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... O CTB (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997) completou vinte anos em 2017 e trouxe grandes ... 5 A115810-4 10/12/2010 Enq. 745-5, Art. 218, I EBJ-9193 04 5C 466751-8 17/01/2011 Enq. 736-3, ...
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Magistratura TJAL 2019
... 9.433/1997, estabelece, como um de seus instrumentos, (A) ... 218, § 3º); B: correta, conforme expressa ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Popper, 1989:55) (FERREIRA, 2016, p. 218) ... Nesse sentido é que a legitimidade ... inscrito no art. 112º; na revisão de 1997, esta última espécie de referendo foi estendida ...
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Acordao N° 1709447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital nº 7. 058/2022. Rito sumário. Regras de distribuição de competência. Violação. Normatização de relação contratual entre prestadores de serviços. Matérias de direito civil. Competência privativa da união. Inconstitucionalidade formal. Proibição de cobrança. Violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Inconstitucionalidade
... Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997 ... , podendo ser compartilhados quando a ... e terapeutas ocupacionais (Resolução nº 218/1997) ... 44. Restringindo-se o alcance da lei ...