resoluçao 218 1997
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... São Paulo: CPA, 1997. (9) TRANSPORTE no Brasil. Museu virtual do ... V. IV. Arts. 145-218 e disposições transitórias. Rio de Janeiro: ...
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Direito Constitucional
... Ao contrário do mencionado, a Lei 9.507/1997, que regulamenta o habeas data , prevê a ... BRUNA VIEIRA E TERESA MELO 218 ... Os analfabetos são apenas inelegíveis ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... 32. Op. cit. , p. 218. 33. Nestes termos, aliás, é a Súmula 510, do ... Ministro Sydney Sanches – DJU 25.04.1997) ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... São Paulo: LTr, ano 61, v. 02, 1997. p. 197 ... FERNANDES, Antonio Monteiro ... Op. cit. , p. 217-218 ...
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Acordao N° 1336323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Embargos de declaração. Cumulação de dois cargos de assistente social. Possibilidade. Omissão. Inexistente. Prequestionamento. Elementos suscitados já incluídos no acórdão. Rejeição. 1 - os embargos de declaração, recurso de natureza eminentemente integrativa e de cognição restrita, têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, ainda, viabiliza o...
... pela Lei nº 8.662/1993, Resolução nº 218/1997 do Conselho Nacional de ... Saúde e ... -
Legislação Pertinente
... 218, I Condutor 4 - Média MUNICIPAL/ RODOV ... artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997", que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro \xE2" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0221751-56.2020.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2021
Embargos de Declaração nº 0221751-56.2020.8.19.0001 Embargante: ARY PEDRO DE VASCONCELLOS PRATA JÚNIOR Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OU MESMO ERRO MATERIAL NO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS DECLARATÓRIOS QUANDO INEXISTIREM VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. VIA RECURSAL INADEQUADA PARA...
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Acórdão Nº 0733698-97.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-02-2019
... resolução n.º 218/1997, considera os psicólogos como profissionais ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 3. ed. São Paulo: Paulus, 2007, p. 218-222. (13) AQUINO, Tomás de. Suma teológica ... 3. ed. São Paulo: LTr, 1997, p. 559. (57) GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa ...
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Contratos bancários
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 16 ... Departamento Intersindical de ... 2 a ed. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 218 ... Nessa mesma linha, ver: MIRAGEM, Bruno ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... (Elementos, vol. I, 1997, p. 154)” ... O STF e o STJ ainda não ... n o 80.560 – GO e Informativo do STF n o 218) ... • Posição dominante do STJ: O ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y316{bottom:217.777143px;}.y3af{bottom:218 ... Lei nº 9.504, de 30 de setembr o de 1997, e os critérios definidos pelos r ...
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nº 2004.01.00.007771-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 8 de Junio de 2004
... 218, de 06/03/1997 (doc. 184 anexo), após considerar ...
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Primeiro esboço de fundamentação do direito
... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, pp. 193-247 ... LUIZ MOREIRA ... Habermas ... 217/218 ... CAPÍTULO II - PRIMEIRO ESBOÇO DE ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 901 (Lei n° 8.218/91, art. 29) ... BENS EM CONDOMÍNIO ... Art ... do imposto devido, até o ano-calendário de 1997, o valor devidamente comprovado dos dispêndios ...
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Do Direito de Ação
... 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1997, pp. 21-22 ... Curso de Direito Processual ... de Direito Processual Civil_Vol01.indb 218 07/02/2018 16:55:34 ... Capítulo 5 • Do ...
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Prestações previdenciárias
... 45/2010, art. 218 ... @@@3.1.2. Aposentadoria Compulsória ... A ... rural completasse a idade mínima no ano de 1997 e nesse exercício solicitasse o benefício de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 335 por autorização do § 4 o do art. 218 do CPC/2015 147 ... Quanto à ... (ex-OJ n. 81 da SBDI-1 – inserida em 28.4.1997) ... As objeções estão localizadas no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0284949-67.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0284949-67.2020.8.19.0001 Recorrentes: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA e outros e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA e outros e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSOS INOMINADOS. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - AGENTE DE EDUCAÇÃO...
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Acórdão nº 218 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 7 de Febrero de 2017
... 5º, § 1º da Resolução TSE nº 20.034/1997 ... 2. Segundo precedentes desta Corte, os pedidos encaminhados após o ...
- Acórdão nº0018763-98.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 24-04-2023
- Acórdão nº0000650-62.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 04-04-2023
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Das penas
... · Vide Lei 9.460/1997 (Direito ao recolhimento em estabelecimento ... f) 7 ou mais crimes, 2/3. (TJSP, 89:218) ... 1.7. As hipóteses em que não pode haver ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Juiz Eduardo Azevedo Silva – j. 25.11.1997) ( In: Bol. AASP n. 2.058/593-j. de 8.6.1998) ... de o bem ser imóvel ou móvel 218 ... Algumas Varas do Trabalho adotam o ...
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Alimentos
... 8.213/1991, 9.032/1995 e 9.528/1997; ainda afirmava o acórdão que isso não ... REsp 1.218.510-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em ...