resoluçao 218 1997
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Exercícios prácticos
... 302 da Lei 9.503/1997. As perícias realizadas no cadáver da vítima, ... 218-C, do delito de divulgação de cena de estupro ...
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Pedido de registro de candidatura
... ) meses antes das eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 4º), sendo que, em relação à ... 145 e 146), n. 23.554/2017 (arts. 218 e 219) e 23.611/2019 (“atos gerais”, art ...
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Processo Nº 495/018/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Septiembre de 2014
... 218 ...
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Processo Nº 506/005/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Febrero de 2014
... exista Resolução 218 ... 1997 do Conselho Nacional de ...
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O Brasil e sua federação
... J. Elazar (1995 160 ), R. W. Adler (1997 161 ), C. L. A. Rocha (1997 162 ), F. D. Drake ... diários de Getúlio Vargas (1882 – 1954 218 ). Em 04 de fevereiro de 1937, o líder político ...
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Acórdão nº 0373926-69.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Abril de 2019
... /259, antes, portanto, da Resolução nº 49/1997, colacionada às ... fls. 218/219 ... As normas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0037191-10.2019.8.19.0002 (Cível), 07-12-2021
Recurso Inominado nº 0037191-10.2019.8.19.0002 Recorrente: Natasha Azeredo Sardo Recorrido: Fundação Publica Municipal de Educação de Niterói RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO E COBRANÇA DE GRATIFICAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. IMPLEMENTAÇÃO DE SÍMBOLO CC-2. LEIS MUNICIPAIS Nº 3.251/2016 E 1.164/1993. REMUNERAÇÃO DA...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y608{bottom:217.120000px;}.y266{bottom:218 ... ão nº 1.480, de 8 de agosto de 1997, do Conselho Federal de Medicina, os ...
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ACÓRDÃO Nº 12457 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-11-2020
PESSOAL. ADMISSÃO. EXERCÍCIO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS ACUMULÁVEIS COM UM EMPREGO NA INICIATIVA PRIVADA. POSSIBILIDADE. INDÍCIO DE INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM COM VISTAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS. CIÊNCIA.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0021819-84.2020.8.19.0002 (Fazendária), 22-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0021819-84.2020.8.19.0002 Embargante: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: GERALDA GOMES DE AZEVEDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCI
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Direito tributário e processual tributário
... 9.430/96 teve vigência em 1996 e, em 1º-01-1997, ou seja, no ano seguinte, plena eficácia, de ... 1.218, XIV). Conforme rezam os contratos de seguro, ...
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As transformações do campo judiciário na república
... dominante de cada região do país” (1997, p. 326) ... Outra não é a visão de Bastos: ... 15, p. 218) ... As Transformações do Campo Judiciário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 218 do Código de Processo Penal. Pois bem, ao ... ção da tutela, São Paulo: Saraiva, 1997, p. 64) Embora o foco da obra fosse a antiga ...
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Jurisprudência e ementário
... 12.016/ 2009, 8.437/1992, 9.494/1997 e art. 297 do RI-STF) permite que a Presidência ... 218/1997 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE E RESOLUÇÃO ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... M. C. De Cicco, Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 3, segundo o qual ao jurista resta a ... para a melhoria da qualidade de vida” 218 ... Como se vê, a solidariedade social, na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-69.2017.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000261-69.2017.8.19.0064 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MARCELO BATISTA DA SILVA Apelados: MARCELO BATISTA DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recursos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0203981-50.2020.8.19.0001 (Criminal), 20-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo n° 0203981-50.2020.8.19.0001 Apelante: CAMILO COLA Apelado: SIDNEI PIVA DE JESUS Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Art. 345 do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... 1997, ... pela Capes, entendeu a Primeira Turma do Tribunal Regional ...
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O presente: testamento vital
... Em 4 de abril de 1997, foi redigida em Oviedo, Espanha, a Convenção ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... 218, de 06 de março de 1997 reconhece os ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 218 ... A propósito, de acordo com a Teoria ... 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 341 ... Tratado da ação ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR ÁREA EXCEDENTE. IMÓVELENTREGUE EM METRAGEM A MENOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃODA DIVERGÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO APARENTE.PRETENSÃO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. VENDA AD MENSURAM.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA MANTIDA.1. Ação de restituição de valor pago...
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Acordao N° 1805083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Embargos de declaração em mandado de segurança. Acumulação de cargos. Técnico em laboratório. Assistente social. Profissão regulamentada pela lei nº 8. 662/93. Resoluções n. 218/97 e 287/98 cns. Resolução n. 383/99 cfess. Cargo privativo de profissional de saúde. Possibilidade. Art. 37, xvi, c, da constituição federal. Omissão. Inexistência do vício apontado. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc.
... RESOLUÇÕES N. 218/97 E 287/98 CNS ... RESOLUÇÃO N. 383/99 CFESS ... 3.1. As Resoluções n ... 218/1997 e 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde e a ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Min. Sydney Sanches, 1ª Turma, DJ 19.9.1997; RE 102.542, Rel. Min. Djaci Falcão, 2ª Turma, ... 218 R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, ... -
Governança pública
... 218) ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb 1 ... decisões de políticas públicas (PEREIRA, 1997; BORGES, 2001) ... Como os governos não têm ...