resolução nº 10 1979
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o título prova legal ou integral do crédito 10 ... Toda execução pressupõe um título, ... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... 1979 que, lembrando destinar-se a arrematação não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa ... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... v. Art. 35, IV, da LC 35/1979 ... v. Art. 5º, II, da CF/1988 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049872-75.2020.8.19.0002 (Criminal), 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR SERVIDORA PÚBLICA. LICENÇA MÉDICA. AFASTAMENTO. FALTA EM SERVIÇO. POSSIBILIDADE DE NÃO COMPARECIMENTO PRESENCIAL A PERÍCIAS MÉDICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. RESOLUÇÃO SES Nº 2070 DE JULHO DE 2020. NORMA QUE FACULTA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO EXPEDIDO POR ÓRGÃO MÉDICO DE OUTRA ENTIDADE PÚBLICA E, NA FALTA, ATESTADO PASSADO POR MÉDICO...
... RESOLUÇÃO SES Nº 2070 DE JULHO DE 2020. NORMA QUE ... DJe 23.10.2017) ... 4. Cuida-se de mandado de segurança ... 99, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, ... observadas as disposições do artigo 83, ... -
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... , julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art ... 267, VIII, do ... 10), e o falecimento de JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, ... 5º), regulamentadas pelo Decreto 83.080/1979 ... Sobre a matéria, dispunha o referido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0058130-43.2021.8.19.0001 (Fazendária), 22-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0058130-43.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RAFAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - DESCONTO COMPULSÓRIO DE FUNDO DE SAÚDE - OPÇÃO PELA MANUTENÇÃO NO FUNDO DE SAÚDE MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNC
- Lei nº 17360
- Lei nº 17359
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017408-61.2021.8.19.0002 (Fazendária), 05-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0017408-61.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - DESCONTO COMPULSÓRIO DE FUNDO DE SAÚDE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REVELIA DECRETADA. AUSÊNCIA DE PLANILHA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281267-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0281267-41.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração no Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... -spacing:9.952800px;}.ls4f{letter-spacing:10 ... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... Harvard Law Review, v ... 93, n. 1, 1979 ... 901 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E ...
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Empresa júnior na atuação do profissional consultor de Biblioteconomia: um estudo de caso a partir da Universidade Federal de Goiás
... 25-40, 2018. ISSN 1518-2924. DOI: 10.5007/1518-2924.2018v23nespp25 ... ARTIGO ... Souza (2017), foi criado em 22 de junho de 1979, pela resolução nº 135, após a insistência ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Resolução do CNJ n. 80, art. 3º, § 4º1) ... 1. Art ... SEÇÃO II DA FUNÇÃO CORREICIONAL Art. 10". A função correicional consiste na fiscalizaç\xC3" ... fins urbanos anterior a 19 de dezembro de 1979, que esteja implantado e integrado à cidade, nos ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº ... 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO ... CAPAZ DE ... 93, do art. 102 da ... LOMAN de 1979, que restringe a eleição dos dirigentes dos ... Tribunais aos "seus ...