responsabilidade civil do médico
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O Conhecimento do Médico
... Responsabilidade civil.indd 89 ... Responsabilidade civil.indd 89 22/1/2011 ...
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Divagando
... Responsabilidade civil.indd 119 ... Responsabilidade ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 121 ... nas prateleiras dos vendedores – “em ...
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Tratamento Clínico
... Responsabilidade civil.indd 83 ... Responsabilidade civil.indd ... médico como possível de respostas imprevistas após a ...
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O médico e seu trabalho
... Exemplo atual e bem conhecido por todos é a ... Responsabilidade civil.indd 77 ... Responsabilidade civil.indd 77 22/1/2011 ...
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Juristas
... em discussões sobre a responsabili-dade civil do médico surgir o “parecer exarado pelo ... O resultado é desastroso! ... Responsabilidade civil.indd 45 ... Responsabilidade civil.indd ...
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Juízes
... Responsabilidade civil.indd 55 ... Responsabilidade civil.indd ... O médico, não ... 1 – Houve o tempo dos juízes de ...
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Infecção Hospitalar
... Responsabilidade civil.indd 103 ... Responsabilidade ... da infecção hospitalar, e não do ato médico.” (10) ... Não é de se admirar leigos ...
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Já Aconteceu
... o buço – não era nele –, condenou o médico a pagar certa quantia – não era dele. O ... Responsabilidade civil.indd 33 ... Responsabilidade civil.indd ...
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Prontuário médico do paciente como prova no processo judicial de erro de saúde
... ele pertence e sua importância; o segundo tratando da responsabilidade civil do médico e do médico residente, ainda, igualmente, analisando a ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... b) - Responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores ... III do caput deste artigo, de despesas médico-hospitalares, desde que devidamente comprovadas, ...
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Nota Explicativa
... ências antigas e recentes; o paciente e o médico basicamente não mudaram ... Esperemos que ... Contudo, a responsabilidade civil do médico deve ser analisada também pelos ...
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Apêndice
... Saraiva, 1969) ... Responsabilidade civil.indd 61 ... Responsabilidade civil.indd ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 63 ... mais; contudo, um cidadão conseguiu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
... suposta falha no serviço médico, a dificuldade em exergar permaneceu ... II - ... -
Microbiografia
MICROBIOGRAFIA* ... O autor é médico formado há mais de 50 anos e, certamente com ... Breda ... Responsabilidade civil.indd 9 ... Responsabilidade ...
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Digressão
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Acórdão nº 1.0000.22.222796-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, HOSPITAL E ENTES PÚBLICOS MANTENEDORES - ERRO MÉDICO EM PROCEDIMENTO DE EPISIOTOMIA NO PARTO NATURAL - ATO DE IMPERÍCIA AFASTADO POR PROVA PERICIAL - CUMPRIMENTO DO DEVER PROFISSIONAL - REPARAÇÃO DE DANOS INDEVIDA - SENTENÇA CONFIRMADA.01. O contrato de prestação de serviços médicos é de meio e não de resultado, de...
... 487, I, do Cdigo de Processo Civil. Diante da sucumbncia, a autora foi ... que aos demais apelados assiste responsabilidade solidria pelo erro mdico da primeira apelada no ... -
Acórdão nº 1.0079.11.014236-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.- A responsabilidade civil do médico, em regra, é subjetiva, regulada pelo art. 186, do Código Civil, devendo restar satisfatoriamente comprovada nos autos que houve, por parte do profissional médico, conduta irregular, decorrente de negligência, imperícia ou...
... Inicialmente, h que se lembrar que o Cdigo Civil Brasileiro atribui, de forma expressa, ... que, para reconhecimento da responsabilidade civil, h que se fazerem presentes nos autos os ... -
Tratamento Cirúrgico
... , o mais claramente possível, que o médico não tem possibilidade de saber tudo ... Responsabilidade civil.indd 87 ... Responsabilidade civil.indd ...
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Para Pensar
... Responsabilidade civil.indd 131 ... Responsabilidade ...
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Acórdão nº 1.0123.10.038357-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - SUBJETIVA - NÃO COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DEVER DE INDENIZAR - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. - Tendo a parte autora (apelante) se insurgido contra os pontos específicos da sentença com os quais discorda, não há que se falar em...
... com as regras do Novo Cdigo de Processo Civil, tendo em vista que a sentena combatida foi ... No tocante responsabilidade civil do mdico, decorrente do exerccio de sua ... -
Acórdão nº 1.0699.04.041474-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. EXAME DEMISSIONAL. TRABALHADOR CONSIDERADO APTO. ERRO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Estando afastado o erro médico, por ausência de elementos para comprovar a ocorrência de negligência, imperícia ou imprudência, resta improcedente o pleito de indenização por danos morais, pois não caracterizada a responsabilidade civil do médico.
... Ressalte-se que a responsabilidade mdica foi regulamentada em dispositivo referente ... objetiva" (Responsabilidade Civil e sua Interpretao Jurisprudencial, 3. ed., p ... , ora Apelante, no h que se falar em erro medico a amparar o pleito indenizatrio, tendo em vista ... -
Acórdão nº 1.0194.15.008256-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO VETERINÁRIO.- A legitimação para a causa é vista de ambos os polos da relação processual, a ativa e passiva respectivamente, e não se confunde com a legitimação processual, ou capacidade de estar em juízo.- Somente figurará no polo ativo...
... 272/277, defendendo a sua responsabilidade subjetiva, sendo que, no caso dos autos, no ... dos artigos 370 e 371 do Cdigo de Processo Civil, o magistrado deve apreciar livremente a prova ... -
Acórdão nº 1.0704.01.002064-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ESTABELECIMENTO HOSPITALAR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEFEITOS - DANOS CAUSADOS AO PACIENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - DANO MORAL - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1. O estabelecimento hospitalar responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao paciente em virtude de defeitos relativos à prestação dos...
... ) ao ms at a entrada em vigor do novo Cdigo Civil em 11/1/2003 e a partir de ento de 1% (um por ... mdicos prestados elidida est a responsabilidade do mdico e do hospital". Alega que "no h ... -
Acórdão nº 1.0394.11.006548-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - COMPROVAÇÃO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE CONDUTA CULPOSA DO MÉDICO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A responsabilidade civil do médico é subjetiva e tem como...
... jurdico ptrio, o instituto da responsabilidade civil consiste na aplicao de medidas que obriguem ... -
Acórdão nº 1.0000.22.043571-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do médico é subjetiva e tem como pressupostos o ato ilícito, a ocorrência do dano, o nexo de causalidade e a culpa. Não restando comprovado ter o médico agido com culpa, isto é, com negligência, imperícia ou imprudência, não...
... , cumpre salientar que a responsabilidade do mdico subjetiva, nos termos do 4 do art. 14 ... 951 do Cdigo Civil: Art. 951. O disposto nos arts. 948, 949 e 950 ...