ressarcir conjugação
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Decisao Nº 0533807-09.2018.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. APELAÇÃO CÍVEL.OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE DE TÓPICOS RECURSAIS. APRECIAÇÃO EXAURIENTE DAS RAZÕES VENTILADAS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS NÃO PROVIDOS.
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ... -
Decisao Nº 0961916-25.2015.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE DE TÓPICOS RECURSAIS. APRECIAÇÃO EXAURIENTE DAS RAZÕES VENTILADAS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ... -
Acórdão Nº 01221489520118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-02-2024
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Acórdão nº 0082994-87.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0009525-91.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... CÍVEL 0009525-91.2013.8.05.0080 ... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0010349-26.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Enero de 2019
... perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da demonstração do dano e ... do nexo de ...
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Acórdão nº 0065469-63.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0500667-81.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0549179-03.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois ... fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0530274-76.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... estabelecida em ato normativo da Secretaria da Receita Federal, ressarcir a Administração das despesas decorrentes dos serviços a eles ... calculado pela aplicação de alíquota específica, ou pela conjugação" desta com a alíquota ad valorem, conforme estabelecido em legislação pr\xC3" ...
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Acordao Nº 161966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE CONDUTA OMISSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA. OMISSÃO INOCORRENTE. CULPA DO RÉU NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Constatado nos autos que não houve negativa de atendimento ao usuário, sendo...
... o plano de sade contratado, inexiste obrigao operadora de ressarcir, alm dos valores dispostos em sua tabela de custos, os gastos realizados ... -
Decisão com número 5010250-78.2023.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 03-02-2023
... caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir ... a sofrer, podendo a caução ser ... XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da ...
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Acordao Nº 161966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE CONDUTA OMISSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA. OMISSÃO INOCORRENTE. CULPA DO RÉU NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Constatado nos autos que não houve negativa de atendimento ao usuário, sendo...
... o plano de sade contratado, inexiste obrigao operadora de ressarcir, alm dos valores dispostos em sua tabela de custos, os gastos realizados ... -
Acordao Nº 161966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE CONDUTA OMISSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA. OMISSÃO INOCORRENTE. CULPA DO RÉU NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Constatado nos autos que não houve negativa de atendimento ao usuário, sendo...
... o plano de sade contratado, inexiste obrigao operadora de ressarcir, alm dos valores dispostos em sua tabela de custos, os gastos realizados ... -
Acordao Nº 161966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE CONDUTA OMISSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA. OMISSÃO INOCORRENTE. CULPA DO RÉU NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Constatado nos autos que não houve negativa de atendimento ao usuário, sendo...
... o plano de sade contratado, inexiste obrigao operadora de ressarcir, alm dos valores dispostos em sua tabela de custos, os gastos realizados ... -
Acórdão nº 0119100-92.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Febrero de 2017
... a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da demonstração do dano e do nexo de ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir ... perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ...
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Decisao Nº 0339485-62.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. Somente os fatos e acontecimentos capazes de abalar o equilíbrio psicológico do indivíduo são considerados para tanto, sob pena de banalizar este instituto, atribuindo reparação a meros incômodos do cotidiano. No caso dos autos, não restou...
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ... -
Acórdão nº 0545974-29.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0018559-03.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0576179-41.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0564031-27.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0526701-30.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0011697-44.2007.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...