ressarcir conjugação
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Acórdão nº0000468-75.2016.8.17.2710 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP), 21-02-2024
... legalmente responsvel pelo financiamento da prestao sanitria ressarcir quem suportou tal nus. Para o relator, uma vez que tem prevalecido, nos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... § 3º A decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé ...
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Direito internacional público
... interna decorrem de um subjetivamente complexo, resultante da conjugação de duas vontades homogêneas, a do Congresso Nacional (CF, art. 49, I) e a ... ) O deportado só poderá reingressar no território nacional se ressarcir o Tesouro Nacional, com correção monetária, das despesas com a sua ...
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Alimentos
... Esta conjugação de elementos pode ser traduzido a partir da necessidade de quem pleiteia ... falar em natureza indenizatória, até porque não visa a ressarcir o empregado de algum dano, mas se destina a incentivar a sua ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A causa de pedir é, portanto, a conjugação dos fatos originadores da demanda e dos fundamentos jurídicos em que se ... , sem justa causa, motivo porque este deveria ser condenado a ressarcir o réu pelos prejuízos que lhe foram acarretados ... Conquanto, sob ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , se não houve despesas acima do ordinário, não há o que se ressarcir ou indenizar. Recurso de revista conhecido, mas não provido. (TST, RR – ... 438, caput , do CPC, deve, necessariamente, entendida em conjugação com os arts. 787 da CLT e 434 do CPC, que fixam a oportunidade para a ...
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Acordão nº (RO)0000470-86.2010.5.06.0002 de 1º Turma, 10 de Febrero de 2011
... Para a configuração do dano é imprescindível a conjugação de certos requisitos, a saber, a ação ou omissão do agente que ... a legislação trabalhista já contempla dispositivos visando ressarcir o prejuízo provocado ao empregado e penalizar o empregador inadimplente ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Gentio do ouro - Vara c�vel
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Acórdão nº 0122707-40.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da ... Processo nº 0122707-40.2009.8.05.0001 ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Decisão com número 5727802-49.2022.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 15-12-2022
... real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, ... podendo a caução ser ... XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, ...
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Relatório e Voto com número 5422620-02.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-06-2023
... PENALIZAÇÃO. DEVER DE RESSARCIR A CAUÇÃO. DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA ... DE ELEMENTO ... da responsabilidade civil e do dever de indenizar (conjugação ... dos Artigos 186 e 927 do Código Civil), sobretudo quando não se ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção do tributo a ter a cumulatividade excluída e da conjugação de dois fatores: i) neutralidade e ii) transferência do ônus econômico ... condômino obri- gações e dívidas do fundo, embora ele possa ressarcir-se junto aos demais, oportunamente. Ainda: “Art. 1.368-E. Os fundos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... e importante, tanto mais quando a União e os Estados poderão ressarcir-se de quaisquer desequilíbrios momentâneos recorrendo à majoração das ... E isso se dá pela conjugação de três razões: ... i) o elenco de competências impositivas é ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de alimentos não é apta à pretensão da genitora de ressarcir-se das despesas realizadas no período em que deteve a guarda da filha, ... CONJUGAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO – ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM PELA DEFESA – PEDIDO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da demonstração do dano e do nexo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5060390-95.2020.4.04.0000), 02-02-2021
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com o esgotamento da política ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5052370-52.2019.4.04.0000), 27-01-2020
... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ... responsável pelo financiamento da prestação sanitária a ressarcir quem suportou tal ônus ... In casu , levando em conta que o objeto ...
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Direito civil
... não exclui o nexo causal, obrigando-se a transportadora a ressarcir as vítimas, preservado o seu direito de regresso contra o terceiro ... Ministro destacou o seguinte: "A partir da conjugação desses métodos hermenêuticos [inter-pretação sistemática e ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...