ressarcir conjugação
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Decisao Nº 0092884-50.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERCENTUAL CONTRATADO INFERIOR MÉDIA DE MERCADO. MANUTENÇÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. EXPRESSAMENTE PREVISTA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORMA SIMPLES. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ... -
Acórdão nº 0540892-46.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0073993-78.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0568030-22.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0000197-25.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0551759-06.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0065017-82.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da demonstração do dano e ... do nexo de ...
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Acórdão nº 0079546-43.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ... desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... atributos de personalidade; (ii) seja a ré condenada a ressarcir os autores ... o valor correspondente a esse uso; (iii) seja a ré ... esquecimento -, sua conjugação com o direito à liberdade de expressão e ... direitos da personalidade ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A conjugação desses fatores ( i.e. , i nexistência de reserva legal e ... - a de que os planos de saúde têm o dever jurídico de ressarcir ...
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Itacaré - Vara cível
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Itacaré - Vara cível
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Itacaré - Vara cível
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Introdução a responsabilidade civil
... Basta que se observe a possibilidade, até mesmo, de conjugação das teorias no plano da prática jurídica, ... consoante já aludido, ... agravamento desnecessário do próprio dano, na esperança de se ressarcir ...
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Acórdão nº 0002282-47.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Cível da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 13 de Enero de 2016
... a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da ... conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e ...
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Acórdão nº 0411362-96.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano ... e ...
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Acórdão nº 0193092-81.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Febrero de 2015
... perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da demonstração do dano e ... do nexo de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , então, admitir-se-á o pedido certo (quanto à condenação em ressarcir" integralmente), mas ainda não determinado, mas determinável, ao menos at\xC3" ... § 3º A decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé ...
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Itacaré - Vara cível
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir ... perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Relatório e Voto com número 5692170-20.2022.8.09.0110 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-08-2023
... , infere-se que é incontroverso o dever da concessionária de ressarcir o proprietário rural que ... edifica com recursos próprios rede de ... da responsabilidade civil e do dever de indenizar (conjugação dos artigos ... 186 e 927 do Código Civil), sobretudo quando não se ...
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Acórdão nº0007601-27.2015.8.17.0990 de 3ª Câmara de Direito Público, 26-09-2023
... legalmente responsvel pelo financiamento da prestao sanitria ressarcir quem suportou tal nus. Para o relator, uma vez que tem prevalecido, nos ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...