ressarcir conjugação
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da demonstração do dano e do nexo de ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Acordao Nº 31547 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2012
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. OPÇÃO DO USUÁRIO. LIMITAÇÃO À TABELA DE CUSTOS. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1) Dispõe o art. 12, VI, da Lei nº 9.656/1998 que o reembolso deverá se dar nos limites das obrigações contratuais e de acordo com a relação de preços de serviços...
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Acordao Nº 31547 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2012
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. OPÇÃO DO USUÁRIO. LIMITAÇÃO À TABELA DE CUSTOS. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1) Dispõe o art. 12, VI, da Lei nº 9.656/1998 que o reembolso deverá se dar nos limites das obrigações contratuais e de acordo com a relação de preços de serviços...
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Acordao Nº 31547 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2012
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. OPÇÃO DO USUÁRIO. LIMITAÇÃO À TABELA DE CUSTOS. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1) Dispõe o art. 12, VI, da Lei nº 9.656/1998 que o reembolso deverá se dar nos limites das obrigações contratuais e de acordo com a relação de preços de serviços...
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Acordao Nº 31547 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2012
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. OPÇÃO DO USUÁRIO. LIMITAÇÃO À TABELA DE CUSTOS. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1) Dispõe o art. 12, VI, da Lei nº 9.656/1998 que o reembolso deverá se dar nos limites das obrigações contratuais e de acordo com a relação de preços de serviços...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Mário da Silva Pereira, a lesão incorpora ao seu conceito a conjugação de dois elementos: um de ordem objetiva e outro de cunho eminentemente ... ços, após a prestação dos mesmos, ocasião em que deverá ressarcir o fornecedor no equivalente ao montante já dispendido ... Para que ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... entre este e a conduta perpetrada, ou seja, a obrigação de ressarcir decorre da conjugação desses dois fatores: demonstração do dano e do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... entre este e a conduta perpetrada, decorrendo a obrigação de ressarcir decorre da conjugação da demonstração do dano e do nexo de ...
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Do procedimento comum
... A causa de pedir é, portanto, a conjugação dos fatos originadores da demanda e dos fundamentos jurídicos em que se ... , sem justa causa, motivo porque este deveria ser condenado a ressarcir o réu pelos prejuízos que lhe foram acarretados ... Conquanto, sob o ...
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Legitimidade processual
... É o que se extrai da conjugação dos arts. 2º 208 e 16 209 da referida Lei ... No que se refere à ... EMPRESA EMPREGADORA. NEGLIGÊNCIA CONSTATADA. DEVER DE RESSARCIR. ( ... ) ... 4. No atinente à arguição de ilegitimidade passiva ad ...
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Acórdão nº 1.0024.02.705055-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Marzo de 2004
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INATIVOS - LEI MUNICIPAL Nº 7.968/2000 - OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DIREITO ADQUIRIDO - OFENSA - SÚMULA Nº 359 DO STF. 1 - Diante da interpretação sistemática do ordenamento constitucional, mais precisamente da conjugação do artigo 40, parágrafo 12 com o artigo 195, inciso II da CF, segundo a redação...
... ática do ordenamento constitucional, mais precisamente da conjugação do artigo 40, parágrafo 12 com o artigo 195, inciso II da CF, segundo a ... e confeccionar os contracheques, não pode ela ser condenada a ressarcir importância relativa aos descontos previdenciários incidentes sobre os ... -
Direito Administrativo
... (B) A fundação pública decorre da conjugação de esforços entre diversos sujeitos de direito, o que lhe confere a ... do recurso administrativo, até mesmo como forma de ressarcir os custos adicionais que o poder público terá com o processamento do ...
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Dano extrapatrimonial
... de um efeito jurídico reativo, consistente na obrigação de ressarcir. 2 ... 1. REZZÓNICO, Juan Carlos. Daño, Técnica y Exclusión de la ... defenda a prevalência da finalidade compensatória, admite a conjugação da função compensatória com a punitiva, sempre que o dano tiver sido ...
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Livro II - Do processo de execução
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... 805, parágrafo único) ... Com a conjugação de tais princípios, alcança-se o desejado equilíbrio da atividade ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... que permite o sujeito passivo na relação jurídica tributária ressarcir-se (por retenção) do tributo gerado em função do fato jurídico ... , deve ser constituído o fato jurídico em face da conjugação da norma geral e abstrata de incidência tributária e da norma de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ícita, violando direito, causar dano a outrem, obriga-se a ressarcir o prejuízo, somente surgindo a obrigação de indenizar se presentes o ... ção do vínculo empre - gatício, é imprescindível a conjugação dos cinco elementos fático-jurídicos insertos no caput dos arts ...
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Acórdão nº 1.0287.12.005356-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DEFERIMENTO DE LIMINAR - CAUÇÃO EM DINHEIRO - PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO - NÃO PROVIDO.
... que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer." ... Contudo, da ... -
Acórdão nº 1.0024.13.112423-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE PROTESTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES PARA A SUA CONCESSÃO - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA - RECURSO PROVIDO.
... que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer." ... Contudo, da ... -
Acórdão nº 1.0024.13.119587-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE PROTESTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES PARA A SUA CONCESSÃO - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA - RECURSO PROVIDO.
... que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer." ... Contudo, da ... -
Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... Somente diante presença e da conjugação de dois pressupostos é que o autor da ação cautelar terá direito à ... que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer ... Deferida a medida ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... 3.5.4. Caracterização do dever de ressarcir: verificação em concreto e a teoria dos efeitos da lesão ... A ... ão pelo desperdício de tempo produtivo envolverá, sempre, a conjugação de vários direitos da personalidade, indevidamente violados: liberdade, ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Seu pedido? Que a Pedro se imponha a obrigação de lhe ressarcir os prejuízos decorrentes de um acidente de trânsito que teria sido ... abstrato – de uma norma jurídica, construída a partir da conjugação dos arts. 186 e 927 do Código Civil, nos seguintes termos: ... NORMA ...
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Acórdão nº 1.0024.03.926917-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2005
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PENSIONISTA - LEI MUNICIPAL Nº 7.968/2000 - OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DIREITO ADQUIRIDO - OFENSA - SÚMULA Nº 359 DO STF. Diante da interpretação sistemática do ordenamento constitucional, mais precisamente da conjugação do artigo 40, parágrafo 12 com o artigo 195, inciso II da CF, segundo a redação...
... ática do ordenamento constitucional, mais precisamente da conjugação do artigo 40, parágrafo 12 com o artigo 195, inciso II da CF, segundo a ... e confeccionar os contracheques, não pode ela ser condenada a ressarcir importância relativa aos descontos previdenciários incidentes sobre os ...