resultado concur
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Legislação Complementar
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... ério Público do Trabalho; b) as normas e as instruções para o concur-so de ingresso na carreira; c) as normas sobre as designações para os ...
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A Cooperação Dolosamente Distinta e sua Aplicabilidade no Delito de Latrocínio
Visa o presente trabalho traçar breves reflexões acerca do instituto da cooperação dolosamente distinta prevista no art. 29, § 2º, do Código Penal brasileiro. Para tanto, far-se-á uma análise quanto aos requisitos para a configuração do concurso de pessoas e os reflexos da aplicação da lei no tratamento penal da codelinquência. A partir de tais considerações, pretende o artigo discorrer quanto à...
... de pessoas também é chamado de “concursus delinquentium”, concur-so de agentes, codelinquência etc. Vale a ressalva de que, embora ... á aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... -FCA-Resultado Final, publicado no D.O.E. de 21-1-2022, página ... 161, ... vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concur- ... sos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMO- ...
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Medidas para contener la culpabilidad en los delitos imputables a las empresas en España
Con el otorgamiento de un efecto eximente o atenuante de la responsabilidad penal se ofrece un incentivo muy interesante para que las empresas se esfuercen en adoptar e implantar adecuadamente programas de cumplimiento. Se suele admitir que fomentar la autorregulacio´n de las personas juri´dicas puede ser un instrumento eficaz para dificultar y, por tanto, para prevenir la comisio´n de delitos...
... de su responsabilidad individual, ha sido realidad por la concur-rencia de un delito corporativo, por un defecto estructural en los ... de la prueba en el juicio oral, puesto que, por un lado, el resultado de la investigación debe someterse a contradicción, siendo función de ... -
Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
Este trabalho busca compreender, sob a luz da Análise Crítica do Discurso, como se desenvolve a ideologia gerencialista em duas das organizações que ocupam as primeiras posições do ranking das melhores organizações privadas e públicas no ano de 2013. Compreende-se a ideologia gerencialista como naturalizadora de práticas de gestão de pessoas que facilitam o exercício de poder. Ela contribui para...
... Como resultado de uma inversão de valores, cabe à sociedade se adaptar às necessidades ... Cabe lembrar, porém, que além dos servidores concur-sados, a “Organização Pública” conta com estagiários e trainees , ... -
Motim de Presos (art. 354)
... O delito é de concur-so necessário. Portanto, só pode ser praticado por presos. É a mesma ... ou especial); material (aquele que exige, para sua consumação, resultado naturalístico, consistente na efetiva perturbação da ordem ou da ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... II - por ocasião da publicação do resultado" final do concur- ... so de acesso para o cargo de Supervisor Escolar ... \xC2" ...
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Abortamento (Art. 124)
... Abortamento é a conduta dolosa e criminosa direcionada ao resultado, que é o aborto ... 2. Início e término da proteção pelo tipo ... à finalidade do livro, que é preparar você para passar em um concur-so, informo que minha posição é minoritária, pois a Lei nº 11.313, de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Faculdade de Engenharia ... EDITAL Nº 211/2023-FEG/STGP ... Resultado e Classificação ... A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da ... PÚBLICO o resultado e classificação da prova escrita do Concur- ... so Público de Títulos e Provas para provimento de 1 (um) cargo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribui- ções, torna público o resultado provisório no exame médico e na prova de capacidade física dos ... de Bra- sília/DF), no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concur- sos/pc_rj_21_delegado, visualizar o parecer da junta médica. 2.2 O ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... de uma tese nesse julgamento, adiar a proclamação nal do resultado foi a saída encontrada para – nas palavras do ministro Ricardo ... a decisão do CNJ especicamente sobre uma serventia provida sem concur- so público. Referem-se, ambos os casos concretos, a decisões com ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 05222/2021 ... EDITAL DE RESULTADO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE ... DA AUTODECLARAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A ... calendário de provas e sorteado o tema do programa do concur ...
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Concursos - SAÚDE
... Paulo torna público o resultado dos candidatos, reincluídos no ... seu respectivo certame, por meio de ... MENTO, CPF 428.036.068-52, INSCRIÇÃO 09724354, no concur- ... so público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 8.3.6. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da Faculdade de ... ao Edital nº 03/21-IQ/CAr - Resultado e Classificação Final do concur- so para contratação de 01(um) Professor Substituto, em 12 horas ...
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Do crime
... (b) Correto. Crimes formais e de mera conduta possuem resultado naturalístico desnecessário para sua consumação, salientando que nos ... Resposta correta: Letra "A". Nos termos do artigo 70, há concur-so formal quando o agente, mediante uma só conduta, pratica dois ou mais ...
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Diário dos Municípios
... signatário, e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu ... resultado no dia 16/05/2022, às empresas ELO TECH TECNOLO- ... GIA & INFORMÁTICA ... APLICAÇÃO, CORREÇÃO E RESULTADO FINAL DE CONCUR- ... SO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE ... CARGOS ...
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Legislação Complementar
... resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas vinculadas de ... ério Público do Trabalho; b) as normas e as instruções para o concur-so de ingresso na carreira; c) as normas sobre as designações para os ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 13/02/2023 ... Homologando o resultado final do concurso público de ... títulos e provas para ... provimento de ... 11.14. O candidato poderá, após a homologação do concur- ... so, solicitar a retirada dos elementos comprobatórios referentes ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Julgadora ... 4.9. O resultado final do concurso para Livre-Docente, ... devidamente aprovado pela ... Concur- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... EM EPÍGRAFE, no uso de suas atri- buições, torna público o resultado preliminar do Exame Médico, na forma que segue: Processo SEI ... , devendo acessar o sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concur- sos/pcrj21, das 00h00min do primeiro dia às 23h59min do último dia Para ...
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Administrativo e Constitucional
Judiciário pode reparar dano causado a candidato por erro material em correção de prova
... da comissão de concurso teria a embargada obtido a nota de 5,8, resultado este (nota) que está abaixo do mínimo necessário. Portanto, qual ... em ação dele privativa que é a nomeação dos aprovados em concur-so realizado pela Magistratura" (e-stj, fl. 533/539) ... EXMO. SR ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... PROCESSO SCEC-PRC-2020/00464 ... ASSUNTO: COMUNICADO DO RESULTADO" FINAL DO EDITAL ... PROAC Nº 08 /2020 - Registro e licenciamento de espet\xC3" ... dos Recursos contra o Gabarito da Prova OBJETIVA do CONCUR- ... SO PÚBLICO acima relacionado, Processo HCRP n.º 9310/2020 ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 225233/2021 ... EDITAL DE RESULTADO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE ... DA AUTODECLARAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A ... 4.8. - Todas as ocorrências observadas durante o concur- ... so deverão ser registradas em ata elaborada pela Comissão ...
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Concursos - SAÚDE
... edital, a contratação fica condicionada ao resultado do laudo ... da inspeção de saúde. Caso seja verificada a ... Paulo (www.imprensaoficial.com.br) e no Portal de Concur- ... sos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br) para ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 4.8. - Todas as ocorrências observadas durante o concur- ... so deverão ser registradas em ata elaborada pela Comissão ... dora ... 4.9. - O resultado final do concurso para Livre-Docente, ... devidamente aprovado pela ...