resultado da votação em campinas
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Direito público
... por Paulo Roberto Benasse. Campinas: Bookseller, 1999, p. 582/586. – O trecho ... com vista a obter um determinado resultado" ... A maior parte da doutrina aceita a fraude \xC3" ... relatoria da ministra Eliana Calmon, em votação" unânime, confirmando, assim, o princípio da fun\xC3" ...
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Alienação de marcas na falência: anotações a partir do leilão das marcas daslu
... vício específico que tenha maculado o resultado do leilão, o que abriria margem para, na ... , nova assembleia foi convocada para votação das propostas, da qual a recuperanda se recusou a ... produtivas isoladas: (a) a Unidade Campinas (incluindo o terreno, edificações e ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... Ao elaborar o texto enviado para votação em segundo turno, relatou o Ministro Cezar ... Votação: Unânime. Resultado: Improvido." (DJU 27.10.95) ... Em atenção a ... 11, SDI-2, TRT/Campinas - Mandado de Segurança. Liberação de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Homologando o resultado final do concurso público de ... títulos e ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA ... Concurso ... Título de Eleitor; Comprovante de Votação; Certificado Militar, se ... do sexo masculino; ...
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Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP
Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...
... Tem-se como resultado que o Direito de Ir e Vir, apesar de ser Direito ... Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2004) e Bacharel em Direito pela Universidade de ... ; 21 eleitos pela sociedade civil por votação direta no qual, dez representam geograficamente a ... -
Das sanções principais
... , desde que dessa colaboração tenha resultado: ... I - a identificação dos demais ... ato legislativo (consequentemente, votação do plenário 1324 ), e sim ato de natureza ... Tratado de Direito Privado ... Campinas": Bookseller, 2000, vol. 2, p. 241 ... C\xC3" ...
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A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
Este trabalho analisa a inconstitucionalidade do art. 477-A do PLC n. 38/17, atual Lei n. 13.467/17, à luz do art. 7o, I, da Constituição Federal de 1988, bem assim do princípio do devido processo legal.
... Como resultado final, haverá somente um “simples dever-ser” ... , o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas concedeu liminar suspendendo as rescisões ... Em votação apertada de cinco votos a quatro, foi conirmada a ... -
O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar urbano. No entanto, a gestão metropolitana no Brasil só contaria com legislação própria a partir do Estatuto da Metrópole, em 2015, voltado à regulação da criação das regiões metropolitanas e demais aglomerações, além de promover o seu desenvolvimento através de instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Urbano...
... ça interfederativa e seu melhor resultado ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... da celeridade para apreciação e votação do PL n° 7.663/2017, na Câmara dos Deputados, a ... Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas ... -
Acórdão, Processo nº 0000677-14.2009.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... Falcão (9ª Vara Federal Criminal de Campinas/SP), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ... de estabelecer os modos pelos quais o resultado (supressão ou redução de tributo, ... de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, condeno o agravante a pagar ao agravado ...
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Critérios diferenciados de voto nas associações civis
... Tratado de direito privado. Tomo I. Campinas: Bookseller, 1999, p. 386 e 388. 18 Embora ... ício do século XIX, tinham esquemas de votação que se desviavam do lema uma ação, um voto e, ... ção não apenas acontece como resultado de um processo ou a partir do funcionamento de ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... resultado de 2018 ... Palavras-chave : Carreira ... Crítica Marxista , Campinas", n. 50, p. 111-119, 2020 ... BRAGA, M. S. Elei\xC3" ... ário brasileiro: número de partidos e votação no plano subnacional (1982-2006). Opinião ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Julgadora ... 4.9. O resultado final do concurso para Livre-Docente, ... devidamente aprovado pela ... e) Título de eleitor com comprovante da última votação; ... f) Certificado de reservista ou Certificado de Dispensa de ...